Nossos parlamentares e a universalização do processo legislativo
Tudo evolui e procedimentos antigos podem ser abandonados, corrigidos ou substituídos por algo melhor ao longo do tempo. Nada mais absurdo do que se acreditar fervorosamente em padrões de ontem quando hoje inúmeras descobertas esclarecem ou alteram completamente o que sabíamos até há pouco. Amanhã teremos mais e assim por diante.
Por tudo o que vimos e ouvimos devemos rever nossa forma de representação e participação política.
Qualquer cidade, estado, país e até comunidades de nações precisam de leis feitas por pessoas competentes, atentas às necessidades de seus eleitores e do ser humano em geral. Em tese esse é o desafio, infelizmente convivemos com nossa realidade, seres eventualmente lúcidos, pensantes. A esperança é a de que, dentro de procedimentos seletivos, democráticos e consultas repetitivas a Humanidade evolua, melhore seus relacionamentos e se fortaleça para enfrentar os azares da vida.
A tecnologia nos oferece mais e mais soluções de comunicação, registro, processamento de informações etc.
Criamos o sério, trágico, cômico ou venal “Parlamento”, “Casa de Leis” etc. Os adjetivos podem ser pensados, com muito cuidado expressos e raramente ditos com sinceridade, pois a força dos parlamentares é grande e ninguém gosta de se indispor com os poderosos.
Pantomima ou arena de debates sérios, tudo pode acontecer quando reunimos pessoas de procedência, cultura, saúde, caráter, convicções e disposições tão diversas quanto temos em nossas Câmaras, Assembléias e no Congresso Nacional. O que devemos pensar é que, independentemente da qualidade dos “nossos” representantes, eles fazem leis, aprovam orçamentos, propõem projetos e os aprovam ou rejeitam, são parte do governo que o povo elege entre alguns escolhidos pelos partidos políticos e capazes de manter campanhas milionárias (bilionárias no caso da Presidência da República). Poucos saem vencedores nessa corrida pelo poder se não tiverem apoios financeiros significativos; o povo vota em propaganda e raramente pensa muito ao escolher seu candidato.
Talvez estejamos no momento de grandes mudanças.
Aceitamos a urna eletrônica. Aperta-se um botão, outro para confirmar e uma caixa preta, a partir daí, de uma para outra, dirá quem venceu as eleições. Se aceitamos essa ousadia, que tal pensarmos em outras?
Poderíamos ter milhões de deputados federais (e na proporção da população deputados estaduais e vereadores).
10%, 20%, 30% (não falo de comissão) ou todos os brasileiros poderiam, de tempos em tempos, via caixinhas, que denominamos computadores e usando a internet ou as urnas já sacramentadas pela Justiça Eleitoral, votar em projetos, que via TVs estatais e internet, seriam divulgados (com entrevistas, debates entre especialistas etc.) e selecionados por softwares dedicados de coleta, classificação e apresentação geral do resumo das inúmeras propostas, que acontecerão nesse ciberespaço. Paralelamente entidades de classe seriam mobilizadas para auditorias e ajustes técnicos desses projetos. O debate seria nacional (estadual ou municipal, dependendo da unidade) e todos poderiam “falar” ao mesmo tempo. Sem salários para seus parlamentares, mas com a satisfação de participar, o Brasil poderia mudar seus métodos democráticos tornando-os mais amplos e confiáveis.
Criando-se tempos seguros de análise, aprimorando sistemas de comunicação, universalizando a participação legislativa ganharíamos uma democracia real e mais responsável. Gastaríamos em equipes técnicas para criação e manutenção de bancos de dados, softwares e equipamentos (tudo certificado, com normas técnicas internacionais de qualidade e auditorias respeitáveis). Ganharíamos maior qualidade participativa em relação aos tempos atuais, quando cansamos de ver escândalos e CPIs inúteis.
E o que fazer com os fantasmas e os vivos das nossas cortes? À medida que aposentassem extinguiríamos seus cargos e faríamos dos prédios (que ocupam) museus, escolas, postos de saúde e outras utilidades essenciais ao nosso povo. Enquanto “ativos” poderiam trabalhar onde fossem úteis...
Cascaes
6.5.2010
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