terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Acessibilidade Universal e Segurança

domingo, 12 de dezembro de 2010

engenheiro Ivo Mendes Lima e o Projeto Casa Fácil



sábado, 11 de dezembro de 2010

Pibloktok: Humor Pibloktok: Compras políticas pela Internet

Pibloktok: Humor Pibloktok: Compras políticas pela Internet: "Aderindo a nova moda de compras relâmpago pela internet, lançamos nossos anúncios PIbloktok que terão validade até dezembro. - 5 recepções g..."

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Movimento Passe Livre em Curitiba

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Educação, caso de política ou de polícia?

De: Pucci
Data: 25 de outubro de 2010 17:21
Assunto: EDUCAÇÃO
Para: Pucci
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Educação, caso de política ou de polícia?


ESCRITO POR FREI BETTO
24-OUT-2010

O IBGE divulgou, a 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais 2010. O IBGE é um órgão do governo federal. Portanto, não está a serviço da oposição nem dos detratores do governo Lula. Felizmente, é sério e isento. Os dados concernentes à educação no Brasil são estarrecedores.

Em 2009, 14,8% dos jovens de 15 a 17 anos se encontravam fora da escola. E 32,8% daqueles que tinham entre 18 e 24 anos deixaram os estudos sem completar o ensino médio. (Haja mão de obra desqualificada e candidatos ao narcotráfico...).

Comparado aos demais países do Mercosul, o Brasil tinha a maior taxa de abandono do nível médio – 10% dos alunos. Na Argentina, 7%; no Uruguai, 6,8%; no Chile, 2,9%; no Paraguai, 2,3%; e na Venezuela, 1%.
Por que nossos jovens abandonam a escola? Os principais fatores são a falta de recursos para pagar os estudos e o reduzido número de escolas públicas; o desinteresse; a constante repetência, provocada por pedagogias ultrapassadas, desmotivação e freqüente ausência de professores; a dificuldade de transporte e a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.

Para se ter um aluno empenhado em fazer um bom ensino médio é preciso que a motivação seja despertada na pré-escola e no ensino fundamental. Ora, como alcançar este objetivo se nossas crianças ficam, em geral, apenas quatro horas por dia na escola? A média latino-americana é de seis horas!

Apesar disso, houve avanços nos últimos dez anos, quando quase dobrou o número de jovens de 18 a 24 anos que concluíram o ensino médio ou ingressaram na universidade. Se em 1999 apenas 29,6% dos alunos terminaram o ensino médio, em 2009 o índice subiu para 55,9%. Em 1999, 21,7% tinham 11 anos de estudos (tempo suficiente para completar o ensino médio). Em 2009, 40,7% freqüentaram a escola durante 11 anos. Em 1999, 7,9% ingressaram na universidade; em 2009, 15,2%.
Em 2009, 30,8% dos jovens entre 18 e 24 anos concluíram algum curso de qualificação profissional. Em 2004, apenas 17,2%. Este avanço se deve ao empenho do governo em multiplicar o número de escolas técnicas, bem como o sistema S (Senai, Senac etc.), e as bolsas de estudos concedidas via ProUni.

Por trás dos dados positivos se escondem desigualdades gritantes. Em 2009, 81% dos jovens de 15 a 17 anos entre os 20% mais pobres estavam na escola. Entre os 20% mais ricos o índice subia para 93,9%. Graças ao sistema de cotas e ao ProUni, dobrou o número de universitários com mais de 25 anos que se declaram negros: 2,3% em 1999, e 4,7% em 2009. Já o índice dos que se declaram brancos é quatro vezes maior: 15%.

O Brasil conta com 3,6 milhões de crianças com menos de 4 anos de idade e é ínfimo o número de creches para elas. O que significa que estão sujeitas a graves desvios pedagógicos por longo tempo de exposição à TV, permanente convivência com adultos ou idosos, muitas vezes entregues a vizinhos enquanto os pais cumprem o horário de trabalho. A Constituição assegura, no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, "assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas". Quantas empresas cumprem?

Segundo o IBGE, entre 0 e 14 anos de idade há, no Brasil, uma população de pouco mais de 54 milhões de pessoas. Dessas, 5 milhões, ou 10,9% do total, vivem em situação de risco, em moradias sem água tratada, rede de esgoto e coleta de lixo. O Nordeste concentra a maior parte dessas crianças: 19,2%. E o Maranhão e o Piauí lideram essa estatística. A pesquisa apontou ainda que quase 39,4% dos alunos do ensino fundamental freqüentam escolas sem rede de esgoto e 10% delas não contam nem com água potável.

Falta muito a fazer. Enquanto a educação brasileira não alcançar o nível mínimo de qualidade, continuaremos a ser uma nação desigual, injusta, subdesenvolvida e dependente. Também pudera, embora a Constituição exija que sejam aplicados 8% do PIB na educação, o investimento do governo nesta área não chega a 5%. E o orçamento do Ministério da Cultura para 2011 é inferior a 1%.

Não é de estranhar o nepotismo na Casa Civil e os Tiriricas na corrida eleitoral. Além de educação, falta ao Brasil vergonha na cara. Desse jeito, o descaso da política para com a educação acaba virando caso de polícia, tamanho o crescimento da violência urbana.

Frei Betto é escritor, autor de "Alfabetto – autobiografia escolar" (Ática), entre outros livros.
Página do autor: http://www.freibetto.org/  –  twitter: @freibetto

domingo, 3 de outubro de 2010

Quanto você é egoísta?

O período eleitoral coloca sub-repticiamente uma questão delicada, afinal somos ególatras ou altruístas?

O mamífero que nós denominamos “ser humano” saiu das florestas e savanas há pouquíssimo tempo para mergulhar em selvas de pedra. Nesse périplo teve nos últimos milênios de sua história sobre a Terra que desenvolver um processo de conversação e escrita sofisticados, criou religiões, rituais para a eterna bajulação aos deuses que inventou, tornou-se sedentário, gregário, patrimonialista, territorialista e adquiriu técnicas de sobrevivência que fazem do “homo sapiens sapiens” (classificação pretensiosa) a espécie dominante, após os vírus e bactérias que de tempos em tempos mostram suas forças.

O famoso instinto de conservação é mais do que evidente, e segue direitinho o que Maslow[i] ilustrou com sua famosa pirâmide. Vemos isso a todo instante, em qualquer lugar, de diversas maneiras. Nela podemos perguntar: em que nível estamos?

A verdade é que a ascensão moral e social é fundamental, determinante, assim como o crescimento cultural, para que possamos viver, todos nós, com um mínimo de dignidade.

O egoísmo, contudo, ainda é fortíssimo e um desafio a vencer se quisermos sobreviver diante dos desafios do século 21. Infelizmente os exemplos de falta de sociabilidade e fraternidade são freqüentes e preocupantes.

Nas vilas mais humildes catadores de lixo preferem guardar o que colhem dentro de seus casebres, resistindo a propostas de organização em cooperativas. Trabalhadores se matam por cargos em sindicatos e na elite a guerra não é menor, sempre sob a desculpa da competição, de direitos e necessidades que descobrem ou inventam de acordo com a própria criatividade e sob os efeitos de uma cultura televisiva consumista e irresponsável.

É fácil de entender muita coisa à medida que as descobertas de como funciona o nosso corpo avançam. Glândulas e neurônios, com o apoio de músculos e sensores formam um computador ambulante capaz de se reproduzir e modificar ambientes. Aliás, essas novas descobertas fazem-nos ler com muito prazer livros escritos antes para podermos comparar explicações com autores mais “modernos”, é algo tão divertido quanto folhear um livro de Astronomia do século 18, vendo as fogueiras que imaginavam alimentadas permanentemente no Sol e agora pensar no tremendo reator nuclear que é qualquer estrela.

Felizmente parece que o cérebro evolui. Da amígdala original já possui camadas de “lingüiças de neurônios” adicionais que, para muitos, é puro peso sobre o pescoço, para outros (alguns) uma tremenda máquina de pensar.

Tivemos propostas de solidariedade magníficas, criadas por filósofos e mestres religiosos assim como, principalmente daqueles que entenderam possuir a missão de propagar as palavras dos mestres, determinações fanáticas de violências colossais, materializadas em dogmas, guerras, torturas, censuras etc.

Precisamos, contudo, aprender a viver de forma fraterna, solidária. Paradoxalmente, exatamente por chegarmos a limites de sustentabilidade, já não podemos simplesmente praticar a livre e mútua exploração, a utilização predatória da Natureza e dos seres humanos. O desafio não é místico, é concreto, é real e possível de ser vencido.

Felizmente chegamos a esse nível de saturação quando a cultura universal informa e viabiliza novos conceitos, cria oportunidades. O desafio será usar isso tudo sem novos terrorismos, com democracia, liberdade de expressão, criatividade e bom senso. Para isso impõe-se a evolução acelerada da educação ambiental, por exemplo, na esperança de que assim tenhamos ganhos de sentimentos de fraternidade.

Talvez o medo de afundarmos na poluição acorde a Humanidade para a importância de mais amor e menos violência.

Em tempo, vote certo, pense bem, o futuro depende de você.



Cascaes

3.10.2010



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[i] http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:1-VOCCTBJS8J:pt.wikipedia.org/wiki/Abraham_Maslow+maslow&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

domingo, 12 de setembro de 2010

Fábio Barbosa - sensacional

domingo, 5 de setembro de 2010

Voto direto já

Teremos eleições e os candidatos aos cargos eletivos aparecem dizendo maravilhas do que farão. Deputado (vereador) e Senador podem, quando muito, encaminhar Projetos de Lei, votar em seus ambientes, fazer lobby e discursos. Prometem o que não podem.
Teremos por estado algumas dezenas de representantes, apenas.
Pior ainda, muitos deles realmente vão querer fazer leis, estimular decretos, já os temos demais. Do jeito que vamos precisaremos de habeas corpus preventivo para viver, sempre estaremos infringindo alguma lei, queiramos ou não. É impossível que isso não aconteça, basta ler com atenção o que estabelece nossa legislação.
Precisamos simplificar e ampliar a democracia, viabilizar o Brasil e melhorar a vida de todos.
Isso é possível
Graças à internet, TVs e rádios estatais (inclusive por internet) podemos dispensar representantes. Os meios de comunicação poderão ser a tribuna de quem tiver idéias, quiser propor algo, talvez dentro de algum critério seletivo, mas já podemos divulgar propostas sem as tremendas limitações que existiam há pouco tempo.
O Projeto Ficha Limpa foi uma demonstração cabal do que é possível.
Todos os brasileiros poderão votar e propor leis. Especialistas da OAB, CREA, IAB etc poderiam organizar as propostas, simplificá-las, criar métodos seletivos para exposição e análise de todos. Uma vez por ano, exceto em emergências, seríamos chamados para votar em urnas eletrônicas ou via internet, decidindo sobre o que fazer.
Precisamos, contudo, do Senado, representando regiões e não estados. Do jeito que está a criação de novos estados mudará a equação de forças sem respeito ao número de eleitores, fazendo de nosso país algo imprevisível. Esses senhores e senhoras, eleitos pelo povo, passando a morar em Brasília, fariam uma vigilância e apoio mais preciso do Governo Federal.
A simplificação da União depende também de melhor distribuição dos impostos. É querer demais que o Governo federal cuide de tudo, ou melhor, interfira em tudo.
Para tudo isso é fundamental a reforma fiscal. A maior parte dos impostos deve ficar entre estados e municípios. Para a União apenas o que for necessário às suas obrigações reais, ou seja, Poder Judiciário Federal, Forças Armadas, defesa da moeda, Chancelaria, suporte técnico de algumas funções e algumas atividades para sustentação do Distrito Federal, só!
Temos candidatos, quem serão eleitos? Aqueles que, bem apoiados por seus patrocinadores e corporações, conquistarem votos. Isso não é democracia, é outra coisa que não sabemos qualificar.
Votar é algo sagrado, e será melhor se tirarmos intermediários entre o governo real (Presidente, Governador e Prefeito) e o povo. O Poder Executivo precisa trabalhar e não sobreviver, eventualmente à custa de acordos impublicáveis.
Impostos?
Vamos liberar a União, Estados e Municípios, por exemplo, para cobrarem o que for necessário sobre produtos poluentes e nocivos à saúde de modo geral. Cada unidade sabe de si. E as repartições públicas federais? Vamos discutir com profundidade quais merecem ser mantidas. O custo e benefício de cada uma elas precisa ser discutido.
Vamos para um mundo cibernético, dinâmico, interativo. Estamos em situação muito diferente daquela dos tempos de Sócrates, Júlio César, Lincoln ou Getúlio Vargas. É possível criar a maior e mais eficaz democracia do mundo, é só querermos. O que é terrível é escolher em quem votar, sabendo que se votarmos nos melhores, provavelmente estaremos elegendo os piores, afinal os não eleitos carrearão os seus votos para os mais votados. Quem são os mais votados? Normalmente alguns privilegiados que, de alguma forma serão a opção de eleitores, via de regra indecisos, iludidos, ignorantes e obrigados a escolher seus candidatos de relações enormes e sem sentido.
Vamos repensar nossa “Democracia”?

Cascaes
5.9.2010



sábado, 4 de setembro de 2010

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Cautela e a FIFA

domingo, 18 de julho de 2010

Uso justo e perfeito do dinheiro do povo

Conselheiros e reis temporários

Falam muito em mudar a Constituição. O CQC até conseguiu assinaturas para uma PEC da cachaça. Um pouco mais talvez a Band revogue a Lei da Gravidade...

O custo do Congresso Nacional é astronômico e muitas cidades mal conseguem pagar os salários dos seus vereadores. O Brasil precisa evoluir e investir muito em educação, saúde, transportes, segurança etc.

Vamos simplificar? Economizar?

Temos leis demais, se falta alguma ela poderá ser criada por iniciativa popular.

Representantes em Brasília? Poderiam ser simplesmente conselheiros, gente escolhida para dar sugestões ao presidente que, de um jeito ou de outro, comporta-se como se fosse um rei, quase absolutista, pois sempre dá um jeito de conquistar a maioria dos “representantes do povo”.

Vamos criar, pois, pois, o rei temporário, assumido, e deixar que sua família viva durante o mandato as delícias da corte. Sem maiores preocupações além de designar o menor e melhor número possível de ministros, esse cidadão brasileiro poderia até fazer o papel de rei Momo para compensar o custo e alegrá-lo um pouco mais.

Leis?

Só aquelas que o povo decidisse por voto direto, via urnas eletrônicas, em votações que poderiam ser anuais para não se correr o risco de criar outras.

Nossa Constituição deveria determinar a redução do número de leis de modo a, em algum milênio futuro, chegarmos aos dez mandamentos laicos.

Menos leis, menos custos burocráticos, redução do número de fiscais, simplificação do trabalho do Poder Judiciário.

Sem representantes por unidades federadas, que simplesmente não significam mais que o império de algumas sobre as demais, entraríamos num sistema democrático real. O povo decidiria e a tecnologia possibilitaria até votos sem a necessidade de ser alfabetizado.

Nossos reis e príncipes temporários teriam a responsabilidade de governar um país que adora autoridades. As cabeças coroadas seriam mais significativas, valeriam mais que faixas e discursos.

Conselheiros, como são importantes.

Aconselhar pode ser feito via internet, Sedex, telegrama e até sinal de fumaça. O Conselheiro (dispensando salários e mordomias) não precisa morar na capital, basta um diploma, um kit internet e software para organizar as sugestões. Com as maravilhas modernas poderíamos ter milhões de conselheiros. Os reis e presidentes não costumam se preocupar muito com isso, afinal o IBOPE e a mídia bem usados valem mais, são mais eficazes.

Sim, talvez valha a pena uma nova constituinte, não sem antes podermos fazer uma tremenda campanha de esclarecimento de teses simplificadoras.

E as cláusulas pétreas? Fazem sentido?

Descobrimos depois de tantos anos que a vida é dinâmica e as teorias de antanho servem muito pouco diante do tamanho dos problemas que aparecem de tempos em tempos.

O Ruim é que o Brasil pararia, entraria em ebulição se a tese da criação de uma nova constituição vingasse. Talvez valesse a pena divulgar a constituinte em dezembro e apresentar seus resultados ao final das férias, quem sabe aproveitando algum carnaval ou campeonato de futebol.

Vimos que isso funciona, pode-se aprovar qualquer coisa durante as férias, as pessoas se desligam, exercem o sagrado direito da alienação.

E a alienação é justificável? Por sorte poderá valer a pena e o momento não é errado, afinal temos um rei em Brasília e uma corte faustosa, bem preparada para as mudanças, desde que continue em volta dos soberanos...

Nos estados os príncipes, entre um joguinho e outro, fariam sua parte nesse carnaval que é o Brasil, com favelas, muito luxo, tráfico e tráfego de toda espécie. Vamos ganhar até trem balaço!



Cascaes

18.7.2010

sábado, 10 de julho de 2010

PODER MUNDIAL

Publicado em A Nova Democracia, nº 67 – julho 2010

PODER MUNDIAL

Adriano Benayon* – 16 de junho de 2010
Nova elevação dos juros básicos
No último artigo, assinalei o precário equilíbrio do Balanço de Pagamentos do Brasil, assegurado pelo carry-trade, ou seja, pela entrada de moeda escritural estrangeira tomada por empréstimo no exterior a juros baixíssimos, para ser aplicada no País em títulos públicos e privados, dotados de pródigas taxas de juros.

2. A formação de reservas em moeda estrangeira que decorre desse ingresso de capital especulativo é tanto maior quanto maior seja a diferença entre os juros internos e os do exterior. E que é que acaba de fazer o Banco Central, a serviço dos banqueiros e aplicadores especulativos do Brasil e do exterior?

3. Elevou para 10,25% aa. a taxa básica, SELIC, dos títulos do Tesouro, fazendo crescer o montante dos recursos que os contribuintes brasileiros são forçados a transferir em favor da manipulação financeira, que nada produz de real. Outro resultado disso será continuar o Brasil acumulando mais reservas em dólares, aplicadas a taxas de juros inferiores à taxa de inflação dessa moeda. Para ainda maior prejuízo, esta tende a sofrer agudo colapso em questão de meses.

4. Já desmascaramos, reiteradas vezes, o surrado e falso pretexto segundo o qual a elevação da taxa de juros conteria a inflação, brandido em coro por ministros do governo, diretores do Banco Central, porta-vozes dos bancos, economistas pró-bancos etc.

5. Esse pretexto repousa, além disso, sobre outra falsa suposição, a de que o crescimento do produto bruto acarreta necessariamente maior inflação de preços. Não bastasse isso, fez-se alarde de um crescimento explosivo do PIB, com base só no 1º trimestre de 2010, em comparação com o de 2009, sem levar em conta que, em relação ao 1º trimestre de 2008, a elevação foi de 6,7%. Isso dá taxa média de apenas 3,3% ao ano, ou pouco mais de 1% aa., considerando o PIB por habitante.

6. De fato, o aumento da taxa de juros foi decretado, como sempre, com a finalidade de tornar maiores os ganhos auferidos pelos sanguessugas dos mercados financeiros. Não contém a inflação. Ao contrário a estimula, ao fazer reduzir a oferta de bens e serviços, pois causa queda na produção real, por prejudicar os investimentos produtivos e favorecer os financeiros.

7. Como em todos os países comandados pela oligarquia mundial, tudo se faz às expensas dos que trabalham. Para fingir que se está diminuindo a dívida, reduzindo o déficit público ou combatendo a inflação, o desemprego é o meio favorito do sistema.

8. Em suma, em vez de desatrelar a Nação do comboio desgovernado que é o sistema (caos) financeiro mundial, a política econômica “brasileira” a amarra ainda mais a ele. A propósito, atualizemos as informações referentes à nova etapa do desmoronamento das finanças e de aprofundamento da depressão econômica mundial.

Acúmulo de efeitos das crises

9. Os EUA são exemplo cruel de brutal desemprego, que só tende a se agravar em função dos próximos lances do colapso financeiro. A verdadeira taxa de desemprego (há nada menos que seis taxas oficiais) já se situa, no mínimo, entre 15% e 20%, como aponta o GEAB, importante grupo de analistas franceses.

10. É nesse contexto que estão programados vultosos cortes no orçamento federal dos EUA, ao que se diz, de US$ trilhão em três anos. Nada indica que esses cortes atinjam seriamente os programas de armas estratégicas. Os Estados, há tempos, estão suprimindo gastos fundamentais nos serviços sociais e com isso agravando o desemprego.

11. O panorama na Europa não é menos desanimador. Sem falar na Grécia ou em Portugal, a Espanha, com mais de 20% de desemprego oficial, obedece às diretivas do FMI de sacrificar os assalariados, e a própria Alemanha, líder econômica do bloco, anunciou pesados cortes.

12. Tanto os governos dos EUA como os da Europa só não acabam com as benesses que prodigalizam em favor dos grandes banqueiros. Nos EUA, por exemplo, os juros cobrados pelo banco central privado (FED) estão baixíssimos, quase em zero.

13. Por que? Para ajudar os devedores imobiliários que continuam perdendo suas casas? – Nada disso. Não se lembram que o próprio FED emprestou trilhões de dólares àqueles bancos para cobrir os rombos causados pelos títulos derivativos tóxicos? Eles continuam tomando empréstimos do FED a juro real negativo para aplicar em títulos do Tesouro que rendem em média 3% aa. Nas hipotecas continuam cobrando juros da ordem de 6% aa., e ainda mais altos no reduzido volume de empréstimos às empresas e às pessoas físicas.

14. Conforme dados do Banco Internacional de Liquidações (Vide BIS Quarterly Review, junho de 2010, p. 16), a dívida pública dos EUA atingiu US$ 16,1 trilhões em março de 2010, tendo crescido nada menos que 36,5% desde junho de 2007. O PIB cifrava-se em US$ 14,2 trilhões em 2009, mesmo inflado por métodos estatísticos questionáveis.

15. O curioso é que quase só se comenta a também alarmante dívida pública de países europeus, para onde as agências de risco e outros instrumentos do sistema resolveram deslocar o foco da crise.

16. Isso tudo parece ter por objetivo sustentar, por mais algum tempo, o dólar, viciado por emissões ilimitadas e pela rápida deterioração das contas nacionais dos EUA.

17. O império anglo-americano, cujo principal braço armado são os EUA, está no auge do poder militar, ao mesmo tempo em que sua economia e sua moeda dependem cada vez mais desse poder para manter de pé a imensa fraude que lhes permite sobreviver.

18. Certamente o dólar ganhou alento com as capitulações da Rússia e da China, no Conselho de Segurança da ONU, ao aprovarem a absurda Resolução de pesadas sanções contra o Irã, propugnada pelos outros membros permanentes desse Conselho (EUA, Reino Unido e França).

19. Não se sabe que conluios levaram aquelas duas potências a entregar à sua própria sorte o Irã, cercado de todos os lados por mísseis estadunidenses, britânicos e israelenses. Ademais, a Resolução prejudica a Rússia, suas indústrias bélicas e de equipamentos, obrigadas a deixar de fornecer suprimentos essenciais à defesa daquela república islâmica.

O desenlace aproxima-se

20. Não encontrando, até o momento, resistência face a seus desmandos, nem internamente nem de outros países, a oligarquia financeira (petroleira etc.) anglo-americana, prossegue fomentando a depressão e o colapso financeiro, que vê como meio de aprofundar seu controle totalitário sobre o planeta.
21. Como quer que seja, a maneira como ela vem empurrando as crises com a barriga tem, entre outros resultados, que o montante de derivativos “over-the-counter”, i.e., os não negociados em bolsas, continue acima de US$ 600 trilhões: US$ 615 trilhões, em dezembro de 2009 (BIS Quarterly Review, junho de 2010, p. 25.)
22. Ainda mais impressionante é que o valor de mercado desses derivativos seja de somente US$ 22 trilhões, i;e. 3,6% daquele montante (Idem, ibidem).

23. Os fatores desencadeadores de nova e aguda crise são múltiplos. Entre muitos outros: 1) o soçobrar das hipotecas nos EUA, no Reino Unido, na Espanha etc.; 2) as dívidas públicas e privadas da Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, sem falar em EUA, Reino Unido, Japão e vários outros; 3) a elevadíssima exposição dos bancos nesses e em outros créditos de difícil adimplemento (por exemplo, as ações da matriz do Santander, apesar dos grandes lucros no Brasil, já caíram 40% este ano).


* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

domingo, 20 de junho de 2010

Incrível



-Clique em:




http://www.youtube.com/watch?v=-LX-ikVFjww



-O programa CQC da Rede Bandeirantes, foi à Brasília, inventou o nome de um Deputado(fictício), colocou mulheres atraentes p/ colher assinaturas de suas excelências c/ o objetivo de obter apoio p/ formalização de uma PEC, propondo a inclusão de mais um ítem( 1 litro de cachaça), na composição da cesta básica do brasileiro. O interessante da história é que apenas 1(um) parlamentar leu o texto e sabia do que se tratava. Vale dizer: o pessoal assina sem ler, seja p/ fazer média e "ficar bem c/ a platéia", ou então atraídos pelos doces encantos das "gostosonas". Pois é, esses são os nossos representantes, eleitos c/ o voto popular.

Veja tópicos do programa, no link acima.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Dinheiro externo, Índios e Direitos Humanos

Comentário nº 64 – 12 de junho de 2010




Assuntos: Dinheiro externo, Índios e Direitos Humanos



A falácia dos empréstimos externos

Quando um governo precisa de dinheiro – seja para uma obra que trará desenvolvimento, seja para fazer assistência social, para se reeleger ou mesmo para roubar, ele tem três opções primárias: imprimir moeda, aumentar impostos ou pedir emprestado. Se imprimir, todo mundo sabe, haverá inflação de demanda, pois circulará mais dinheiro do que bens. Aumentar os impostos – a partir de certo ponto a arrecadação baixa. A teoria é simples: sendo 0% o imposto, a arrecadação será zero. Sendo 100% a arrecadação também será zero, pois nada compensaria. Entre 0% e 100% de imposto, a arrecadação subiria no início e depois declinaria novamente até o zero, ao atingir o imposto 100%. Os economistas chamam esta trajetória de “curva de Lafer”.

A pior opção é pedir emprestado do exterior. O dinheiro que chega, ao circular, cria a mesma inflação da demanda como se tivesse sido impresso no país, que ainda fica amarrado aos juros, quase sempre impagáveis, principalmente quando o empréstimo tenha sido para algo que não cria novas riquezas, que não dá dividendos.

Uma vez endividados, os países têm três opções: dar um calote tornando-se um pária; imprimir dinheiro criando inflação ou aumentar impostos, que tende a diminuir a arrecadação. Isto se chama “circulo vicioso”. Claro, sempre será possível por a casa em ordem, com reformas corretas e investimentos produtivos, mesmo a custa de inflação.

No nosso caso, o próximo governo precisará diminuir a carga tributária, que deve ter ultrapassado o apogeu da curva (embora seja admissível o aumento em impostos seletivos como de importação de manufaturas e de exportação de comodities in natura); flexibilizar o mercado de trabalho e investir em infra-instrutora.

A Infra-estrutura e o Meio Ambiente

Observaram que o Greenpeace não se manifestou sobre o desastre ecológico no Golfo do México? Ah, a empresa é britânica. No Brasil já se manifestou sobre os perigos do pré sal. Quando houve um vazamento na ref. Duque de Caxias, fez um escarcéu.

O Grupo “Pensar”, uma sociedade informal cujo propósito é analisar o custo e o benefício das decisões tomadas e das não tomadas, concluiu que o alto custo dos transportes é uma barreira que prejudica o crescimento é que afeta toda a produtividade de toda a economia. Na semana passada, no Rio de Janeiro, economistas de várias nacionalidades, chegaram mesma conclusão. ELEMENTAR! Até um analfabeto também concluiria o mesmo, se estivesse levando uma carga de soja pelas BR 319 ou 164, que poupariam dezenas de dólares por tonelada, só no frete, se o Ibama não impedisse o asfaltamento de trechos degradados.
Poder-se-ia concluir que a causa primária da deficiência da infra-estrutura é o ambientalismo exacerbado, mas não seria a verdade. O ambientalismo é apenas um meio. Se sincero fosse, cuidaria primeiro dos esgotos; provocaria coleta seletiva do lixo; equacionaria os “lixões”; incentivaria a construção de biodigestores, de biocombustíveis e de usinas de energia renovável, como as hidrelétricas, que as ONGs tanto combatem.

Isto se insere em um processo mais amplo de se apropriar dos recursos naturais, o que ainda não foi bem compreendido pelo atual governo e não sabemos como será o próximo, mas o início da reação foi soco na mesa do presidente ao defenestrar sua então querida ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, que impedia a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) em defesa dos “pobres bagres”.

Quem está em campo sabe que os “defensores da natureza”, recebem fundos de outras nações e arrecadam muito dinheiro até do governo para atuar contra o País. As ONGs exploram a debilidade institucional e política de uma nação que tardiamente está driblando as suas contradições e avançando no caminho do desenvolvimento. Trava-se agora uma batalha no Congresso entre representantes do ambientalismo internacional e nacionalistas envolvendo uma modificação em regra do caduco Código Florestal e da restritiva legislação ambiental vigente no país. Desta batalha dependerá o progresso ou o atraso.

SEM MAIS COMENTÁRIOS. O Ibama, até pouco tempo controlado por Marina Silva está sempre emperrando e obstaculizando qualquer projeto e programa de desenvolvimento energético, industrial e de transportes no País. Não é do meio ambiente que o Ibama cuida. Amarrar o Brasil é o verdadeiro objetivo. Para o bem do Brasil, terá que ser neutralizado


Armas nucleares

A hipocrisia impera nos argumentos dos países detentores da bomba. Algumas nações possuidoras, como EUA, Rússia, Reino Unido etc. pretendem que o mundo seja dividido desta forma. Quem tem, continua tendo e até aumenta seu arsenal. Quem ainda não possui, está proibido de ter.

Só a dissuasão impede o exercício da violência dos ambiciosos. As motivações para a guerra do Iraque podem ter sido a conversão das reservas iraquianas de dólar para euro e o controle da segunda maior reserva mundial petrolífera, mas ele só foi atacado por não possuir armas de destruição em massa, mesmo que sua “posse” tenha sido usada como pretexto.

O que nos interessa não é o programa do Iraque nem do Irã, mas o nosso. Com perseverança e persistência por décadas, houve brasileiros que se mantiveram firmes nos propósitos de independência nuclear apesar, das dificuldades, das tentativas de sabotagens e das manobras, comuns na América do Sul, de tentarem – e, às vezes, até conseguirem – colocar e tirar governantes do poder

Sem nenhuma conotação político-partidária - a política nuclear brasileira está correta. O Brasil tem matéria-prima nuclear e tecnologia, não há como submetê-lo aos caprichos do mercado internacional – desleal e sorrateiro e tirânico: escondendo-se atrás do ideal do desarmamento nuclear (dos outros), bloqueiam até o desenvolvimento da energia nuclear pacífica.

Para não passar em branco

O mundo discute a interceptação de navios por Israel em águas internacionais.

Ninguém que tenha coração deixa de se emocionar com o drama dos palestinos. Ninguém que tenha cérebro deixa de reconhecer o direito de auto defesa de Israel. Todos têm suas razões. Podemos até censurar determinados atos, mas nunca tomar partido. Já temos bastantes problemas internos de difícil solução e não é bom bancar a polícia do mundo. Bem, o que torna intolerável é a ironia feita por uma TV israelense mesmo que o (nosso) presidente tenha errado na atitude. Assim cria má vontade até onde não tinha. Enfim, não foi ato do gov. de Israel, foi apenas de uma TV, eu acho.



Que Deus guarde a todos vocês



Gelio Fregapani

Para os interessados em se informar sobre o clube de Bilderberg recomendo:
http://www.youtube.com/watch?v=V5dRztisdbI&feature=player_embedded

O estopim esperado

De José Ingenieros temos que:

O portador de um ideal vai por caminhos retos, não se importando que sejam ásperos e abruptos. Nunca transige movido por interesses vis; repudia o mal, quando concebe o bem; ignora a duplicidade. Ama na Pátria todos seus concidadãos e sente vibrar em sua alma a de toda a Humanidade; tem atitudes sinceras que dão calafrios aos hipócritas de seu tempo e diz a verdade em estilo tão pessoal que só pode ser palavra sua; tolera nos outros erros sinceros, recordando os seus próprios; encrespa-se diante da baixeza, pronunciando palavras que têm ritmo de apocalipse e eficácia de catapulta; acredita em si mesmo e em seus ideais, sem pactuar com preconceitos e os dogmas dos que o acossam com fúria por todos os lados. Assim é a moralidade superior do gênio[i].

Nunca foi tão importante, entre nós, a identificação de boas lideranças.

A corrupção pode ser vista de forma neutra por muita gente, afinal o analfabetismo total, funcional e político são realidades em nosso país cujas elites resistiram ao máximo às mudanças institucionais nascidas nos últimos séculos do segundo milênio da era cristã.
Por uma série de azares o sul da Europa prendeu-se atavicamente aos tempos medievais, fazendo isso se refletir em suas colônias. Na América do Sul tivemos algumas lideranças lúcidas, que trabalharam para que seus povos fossem instruídos, melhor educados. Do livro de Ingenieros vemos a quase idolatria ao trabalho de Domingo Faustino Sarmiento Albarracín[ii], de quem descobrimos em quase todas as cidades argentinas alguma referência de destaque. De sua luta e trabalhos o que impressiona foi sua visão da importância da educação em pleno século 19, algo que deve ter se espraiado por outros países latino americanos, mostrando diferenças, que talvez tenhamos dificuldades de compreender entre a América lusitana e a espanhola.

Hobsbawm[iii] também chama a atenção para isso comparando aí a América Latina com outros continentes, sempre destacando a distância abissal entre o grau de educação dos diversos povos.

Incomoda ver estatísticas de países no Hemisfério Sul, principalmente as de ordem social. Obviamente temos diferenças enormes entre nações, mas, a maioria, por efeito do espírito colonial ou atavismos culturais que implicam em comportamentos tais que, sendo mais instruídos e educados, repudiamos veementemente.

A humanidade evolui (ou não) dependendo da época e do lugar, de forma a valorizar a Liberdade, a Igualdade de Direitos, a Justiça, a Educação Universal. Em muitos lugares vemos o contrário. Agora descobrimos as ondas fundamentalistas, medievais, lógicas de ódio e segregação se re-impondo em muitos países. Perplexos, notamos a idolatria ao que era antigo, simplesmente, cenários que se estudarmos um pouco mostrarão as razões de tantas guerras e preconceitos.

O século 21 exige novos padrões de Democracia, que, se nasceu de forma restrita nos tempos gregos, propõe-se a ser universal. Democracia com dignidade, contudo. Democracia sem privilégios, sem elites acima das leis e costumes ofensivos aos direitos de todos.

No Paraná o escândalo dos fantasmas e Diários Oficiais secretos é, talvez, o gatilho criado pelo Jornal A Gazeta do Povo e abraçado pela OAB para mudanças drásticas, quem sabe em todo o Brasil. Otimo! Precisamos descobrir um caminho de aprimoramento de nossas instituições, devemos querer votar, gostar da democracia.

Vimos em 8 de junho no centro de Curitiba (apesar do frio intenso), na Boca Maldita, que o sentimento começa a ser percebido pela classe média, pelo menos, e muitas lideranças jovens. A disposição da OAB de fazer uma campanha nacional a favor do aprimoramento da Democracia é algo extremamente meritório e o apoio de um grande grupo de mídia, a RPC aqui no Paraná, essencial a esse trabalho.

Nunca é demais repetir, precisamos, devemos trabalhar, é fundamental o aprimoramento de nossas instituições; para isso tudo querer transparência total, saber o que acontece, como, porque, onde, quanto custa, o que o povo ganha com tudo que sustenta é fundamental a decisões que tomará.

O voto é nossa arma. O voto consciente pelo menos será a forma de nos sentirmos orgulhosos, indiferentes ou decepcionados, quem sabe tão incomodados que as campanhas contra os maus vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidentes se tornem mais freqüentes, fortes e capazes de realmente mudar o Brasil.

Sabemos que os maus políticos cooptam nosso povo explorando a ignorância e a miséria de muita gente. Quem for líder, lutador, guerreiro, poderá, contudo, batalhar para que os maus políticos sejam varridos de nosso país, para, enfim, termos orgulho de ser uma nação respeitada não apenas pelo carnaval, futebol... mas pela excelente qualidade de nosso povo.

Cascaes
9.6.2010

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[i] Ingenieros, J. O Homem Medíocre. (T. B. Villalba, Trad.) Curitiba: Editora do Chain. pg 222
[ii] http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Old7839EszAJ:pt.wikipedia.org/wiki/Domingo_Faustino_Sarmiento+sarmiento&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br  
[iii] http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Y334M_CMwK0J:pt.wikipedia.org/wiki/Eric_Hobsbawm+hobsbawm&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

Início de ato cívico do dia 8 de junho na Boca Maldita

Reage Paraná

Manifestação começando na Boca Maldita em Curitiba

As idéias de Raymundo da Rocha Loures e o Paraná

André Lima e a Sociedad Peatonal e Raymundo da Rocha Loures

Dr. Lineu Tomass



A Loja Sol da Liberdade e o Dr. Ítalo Tanaka Jr

Dra. Clair e o Partido Verde

Eu não sou gato de Ipanema

OAB com a palavra

Boca Maldita lotada contra a corrupção

O Sindicato dos Arquitetos presente

A voz da Associação dos Geógrafos do Brasil

Discursos finais e um frio numa noite terrivelmente fria em Curitiba









A campanha pela transparência em Curitiba - 8 de junho de 2010

A campanha "O Paraná que queremos" e outros movimentos na Boca Maldita em 8 de junho de 2010

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/diariossecretos/conteudo.phtml?tl=1&id=1011905&tit=O-Dia-do-Basta

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Impostos - a Corte e Custos





Quarta-feira, 02/06/2010

O número foi registrado pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (02). Lula defendeu a cobrança de impostos altos para financiar o governo.
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http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/comunicado_presidencia/09_07_07_ComunicaPresi_23_CargaTributaria.pdf


http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/05/governo-quer-desaquecer-economia-para-evitar-inflacao-entenda.html

quarta-feira, 2 de junho de 2010

A reação esperada ou a omissão



Silêncio sepulcral


Qualquer cemitério é um lugar para reflexões, para se pensar muito e lembrar que mensagem deixaremos após nossa morte material, pelo menos. Os túmulos podem ser tão simples quanto os do casal Sartre no Cemitério de Montparnasse[i] em Paris ou grandiosos, como costumamos ver, de pessoas que nunca contribuíram com nada para o bem comum.
Temos religiões, sociedades secretas, seitas e sentimentos que nos dão a entender que algo mais existe além do que vemos. Podemos, contudo, ter a certeza de que os últimos segundos de vida (uma eternidade diante da eliminação das referências temporais) poderão ser de tranqüilidade, medo ou até de curiosidade em relação ao além.

Nesse cenário é intrigante perceber como a sociedade é constituída, que valores cultiva, como pretende existir. Mais ainda, seus líderes, gente com corpo e algum espírito, que ganham qualificações diferentes em função da visão ética de cada um, agem como se fossem eternos, intocáveis, acima das leis, queridos simplesmente porque são poderosos.

O amor de companheiros é compreensível, muitos criam verdadeiras simbioses com os poderosos, deles dependendo até para ir ao banheiro. Outros simplesmente não sabem fazer seus caminhos ou, preguiçosos, preferem as escrivaninhas cheias de telefones e com um bom terminal de computador de onde se expressarão em nome do chefe.

Estamos descobrindo, perplexos, um cenário de desprezo das leis criadas pelo próprio Poder Legislativo aqui no Paraná. Sem controle, proposital ou não, a Assembléia encheu-se de fantasmas, gente paga pelo povo do Estado do Paraná para servir uma corte agora suspeita de diversos crimes.

As notícias se sucedem e qual é a reação?
Não fosse a coragem e determinação de algumas entidades, com destaque para a OAB, e do Grupo RPC estaríamos ainda sob os desmandos de uma ALEP que, agindo dessa maneira, torna-se impotente diante de crimes maiores, pois, como dizem, quem tem “rabo preso” deve ficar quieto...
Existem muitas formas de se contrariar a parafernália de leis criadas nesses últimos anos. Algumas delas, mal feitas, pessimamente regulamentadas, servem para todo tipo de achaque, de constrangimento, de inibição do desenvolvimento de um país que precisa crescer em todos os bons sentidos.

Outras são claras, evidentes, tão antigas quanto os 10 Mandamentos[ii]. Nesse primeiro conjunto de leis tão simples e fortes que podem ser consideradas universais, uma explicitamente diz que “Não Furtarás”, outra que “Não cobiçarás...” e até a condenação do adultério, uma forma de apropriação de um bem de outro, aparecem de forma clara, inequívoca, direta, simples. Ou seja, quando seres humanos, estejam onde estiverem, entenderem que podem usar o dinheiro do povo em benefício pessoal, quando insistem em seus crimes, procuram legalizar seus desmandos, é hora do povo reagir, no mínimo em respeito aos 10 Mandamentos.

Reage?
O surpreendente, pelo menos até agora, é a omissão, falta de indignação explícita e de ações enérgicas contra isso tudo. Será porque a ALEP está cercada de fortíssimas grades de ferro desde a luta contra a privatização da Copel? Medo (vale a pena ler (Herrero, 1945))[iii]? Como explicar a reação lenta e turva dos paranaenses, com raras e belas exceções?
Sentimos um silêncio assustador (com exceção de alguns episódios dignos de nota), indício talvez da morte de um espírito amplo de amor à Pátria, que parece se resumir à Copa do Mundo e torcidas organizadas...

No dia 8 de junho, na Boca Maldita, 18 horas, sentiremos o pulso dos curitibanos.

Cascaes
2.5.2010


Herrero, G. (1945). O Poder Os gênios invisíveis da cidade. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti.

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[i] http://democraciaehonestidade.blogspot.com/2010/06/blog-post.html

[ii] http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:qv84uf6GCDcJ:pt.wikipedia.org/wiki/Dez_Mandamentos+10+mandamentos&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

[iii] http://se-voce-leu-diga-o-que-pensa-da-obra.blogspot.com/2010/06/o-poder-os-genios-invisiveis-da-cidade.html

Sartre e a Liberdade


terça-feira, 1 de junho de 2010

A lavagem paranaense - ALEP

segunda-feira, 31 de maio de 2010

O Paraná que queremos

A campanha contra os desmandos de nossos políticos desonestos precisa crescer e se tornar insuportável a eles.
Não podemos deixar esfriar essa fogueira.
Chega de mensaleiros, fantasmas, trambiqueiros.
Que o exemplo do Paraná, com a Gazeta do Povo e a OAB, se espraie pelo Brasil.



Olá, vamos aderir à campanha da OAB, não podemos perder essa chance !!!!
Podemos dar força ao movimento com nossa participação.
Basta acessar o site abaixo e se registrar.
Não podemos ficar calados, depois de quarenta anos sem voz não devemos perder a oportunidade de registrar nossa indignação.
A manifestação contra assembléia ocorrerá no dia 8 de junho, às 18 horas, na Boca Maldita.

http://www.novoparana.com.br/
--

Arq. Ricardo Tempel Mesquita
arqmesquita@gmail.com
(41) 3277-5299 9194-2294

INDIGNÔMETRO - Gazeta do Povo



olá pessoal...

entre, por favor, no site www.novoparana.com.br e verá o INDIGNÔMETRO que é um movimento liderado pela OAB-PR e a Gazeta do Povo, onde qualquer cidadão que esteja contra os desmandos na Assembléia Legislativa, poderá deixar a sua assinatura eletronica que a Gazeta do Povo estará publicando até o dia 08.06.10 (não importa quantos cadernos serão necessários).

eu já assinei

REPASSEM PARA QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS PARTICIPEM E AJUDEM A LIMPAR A SUJEIRA NA POLÍTICA.

sábado, 22 de maio de 2010

Sugestão Pucci

Pucci
mostrar detalhes 14:25 (17 horas atrás)



Não será o caso, pela urgência e pelo prejuízo que ocasionará ao país, de se iniciar um movimento do tipo “Ficha Limpa” para denunciar e pressionar pela solução correta e patriótica dessa questão? PUCCI.

Emendas e contendas políticas não estão a serviço da soberania brasileira no petróleo

Correio da Cidadania *

Adital -
Por Valéria Nader e Gabriel Brito*
Entrevista com Fernando Leite Siqueira sobre as contendas políticas ao redor da nova lei do petróleo.
Rio de Janeiro, Mai-2010
Como o país todo pôde acompanhar neste ano, o petróleo continua sendo assunto de primeira grandeza em nossa política e sociedade. Após as exaltadas querelas de março entre deputados que se diziam defensores de seus estados e populações, aprovou-se em primeira votação a emenda Ibsen, que muda radicalmente a divisão dos royalties auferidos da extração do petróleo, levando políticos cariocas e capixabas a um comovente esperneio público. Tudo isso enquanto todos ignoram solenemente a CPI da Dívida Pública, se o problema por acaso é dinheiro.
Nesta entrevista ao Correio da Cidadania, Fernando Leite Siqueira, engenheiro da Petrobras, desmascara as propostas (e os prepostos) do Congresso brasileiro, lembrando que nenhuma delas afeta o que há de mais nocivo na política petrolífera do país: o marco regulatório estabelecido por FHC através da lei 9478/97. Siqueira também se apóia na emenda de Henrique Alves (PMDB-RN) para denunciar a força do lobby que contamina diversos segmentos da República, de modo que os interesses estrangeiros sobre nossas jazidas sigam intactos e quase nada debatidos
Dessa forma, o entrevistado elucida o comportamento pretensamente ‘cidadão’ de nossos parlamentares, ávidos pelo prestígio local e também pela enxurrada de dinheiro que o Pré-Sal promete gerar. Pois exigir o fim dos lesivos leilões sob a legislação de FHC ninguém ousa. Mais uma vez, Siqueira afirma que a prioridade deve ser a suspensão de todos os leilões, até que se tenha um marco regulatório realmente voltado aos interesses nacionais, que não poderão ser devidamente atendidos enquanto permitirmos contratos de partilha ou concessão. Por fim, apresenta em números os resultados que seriam trazidos por cada um dos modelos em pauta.
-Correio da Cidadania: A nova legislação do petróleo, pensada a partir do Pré-Sal, veio embalada em uma série de polêmicas muito acaloradas assim que foi definida e proposta. Como está o andamento dessas discussões e, especialmente, como você as percebe no atual momento?
-Fernando Siqueira: As discussões obviamente acontecem porque o lobby internacional não quer a mudança da legislação atual, muito boa... para eles. A Lei 9478/97, de FHC, através do contrato de concessão, estabelece que quem produz o petróleo fica com 100% de sua propriedade, sendo obrigado a entregar à União apenas de 0 a 40% do óleo/lucro em dinheiro. Isto representa pagar no máximo 20% do total em dinheiro.
No mundo, os países exportadores recebem 84% do óleo/lucro em petróleo. O projeto do governo Lula prevê para a União a recuperação de cerca de 60% do óleo produzido. Daí essa pressão enorme contra o contrato de partilha. O lobby internacional coordenado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e integrado pelas antigas sete irmãs, hoje chamadas "Big oil", atua na mídia, no Congresso, no judiciário e no governo.
-CC: Em entrevista que nos concedeu no ano passado, você ressaltava que a simples mudança do sistema de concessão para o de partilha nas áreas do Pré-Sal seria insuficiente para restaurar a nossa soberania sobre o petróleo. Daí a importância da continuidade da luta pela retomada do monopólio do petróleo, que foi substituído pelo regime de concessão no governo FHC, através da Lei 9478/97. Como anda o fôlego dessa discussão?
-Fernando Siqueira: Nós vínhamos lutando contra a continuidade dos leilões porque, se persistirem, além de se esgotar o Pré-Sal em treze anos (dada a ansiedade dos EUA, das empresas dos países asiáticos, europeus e do cartel internacional em produzir para diminuir a sua insegurança energética por falta de reservas de petróleo) ainda teríamos outros efeitos colaterais como a sobrevalorização do real, inviabilizando as demais empresas fora do setor do petróleo.
Eis que o relator do projeto de partilha introduziu um enorme "bode na sala", ou seja, a emenda criminosa contra a nação. Ela é pior do que os leilões, pois devolve ao consórcio, em petróleo, os royalties que ele pagar em reais. Foi um estupro ao projeto do governo. Veremos adiante.
A luta contra os leilões continua de vento em popa, pois a Petrobrás é considerada a mais viável das petroleiras por ter o Pré-Sal. Além disso, está na vanguarda da tecnologia.
Aliás, dos três gargalos tecnológicos - perfuração, completação submarina e linha flexível, que leva o petróleo do fundo do mar à superfície - todos são fornecidos por empresas independentes, especialistas nessas áreas. As petroleiras compram das mesmas fornecedoras.
-CC: A respeito da emenda do relator do projeto, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que define que, no regime de partilha, os royalties estarão embutidos no custo de produção, devendo a União reembolsar as empresas do seu custo, não se trata de relatório acintoso ao povo brasileiro?
-Fernando Siqueira: O relatório do deputado Henrique Alves, sob a pressão dos lobbies internacionais, tanto quanto o governo FHC, comete um crime de lesa-pátria ao estuprar o projeto do governo Lula, o PL 5938.
Ele introduziu o parágrafo segundo, no artigo 42 do projeto, que diz que o consórcio receberá de volta, em petróleo, os royalties que pagar em reais. Ora, além de isentar o consórcio de pagar o imposto, transformando o Brasil no maior paraíso fiscal do mundo, a emenda gera o pior contrato de partilha do mundo. É caso de cadeia... Ou, na melhor das hipóteses, internação em hospício.
-CC: Os outros projetos da nova legislação imaginada pelo Pré-Sal incluem a criação da nova estatal Pré-Sal S.A., as regras do Fundo Social e a capitalização da Petrobrás. No que tange a nova estatal, como vê esta possibilidade no atual momento?
-Fernando Siqueira: Se os leilões continuarem, essa estatal acaba se tornando necessária, sendo outra aberração dos leilões. Será muito difícil controlar os custos totais de produção, gastos com plataformas, barcos de apoio, equipamentos, navios, serviços. Sem uma fiscalização rigorosa do governo, mesmo que a Petrobrás seja a operadora, o líder do consórcio investirá 70% na produção e a Petrobrás 30%. Aquele tenderá a adquirir muitos insumos no seu país de origem. Certamente irá sobrevalorizar suas compras. Esse controle vai ser difícil e muito importante, pois tais custos de produção serão remunerados em petróleo. Esta é outra falha do projeto do governo. O exemplo é a indústria automobilística: nunca dá lucro, pois superfatura os insumos importados e subfatura os carros exportados, realizando o lucro em suas matrizes no exterior.
-CC: E quanto ao Fundo Social, acredita que seja aprovado?
-Fernando Siqueira: Acredito que sim, sendo importante para amortecer a grande entrada de dólares devido à exportação do petróleo, evitando a "doença holandesa". Se os leilões continuarem, as empresas estrangeiras virão pressionar para produzir rápido a fim de se livrar da insegurança energética.
Além disso, bem administrado, ele irá propiciar desenvolvimento sustentado para o país através da aplicação dos recursos em investimentos sociais como saúde, educação, segurança, infra-estrutura, reforma agrária, meio ambiente, tecnologia.
-CC: Diante do quadro de incertezas quanto ao futuro no setor petrolífero, a capitalização da Petrobrás seria realmente uma medida importante, tendo em vista a criação de uma nova estatal? Há chances de que seja aprovada?
-Fernando Siqueira: Sim. A nova estatal será apenas fiscalizadora, não exercendo as atividades operativas da Petrobrás. A capitalização é necessária, não só porque FHC vendeu 36% das ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque, por menos de 10% do valor real, como também irá gerar mais recursos para os investimentos da companhia, embora ela tenha crédito fácil no exterior.
Só discordamos da forma como será feita. A avaliação do petróleo se dará com ele na jazida, antes de ser produzido. Nessas condições, será avaliado por um preço muito menor do que o de mercado, pois os avaliadores são geralmente contratados pelo cartel internacional para fazer o estudo de jazidas de interesse de suas empresas.
A nosso ver, o petróleo tem de ser avaliado após a produção, com o valor de mercado, senão a União será fortemente prejudicada em favor do acionista da Petrobrás. A avaliação a preço de mercado é a mais justa para todos.
-CC: Os royalties são, por sua vez, o assunto mais polêmico do momento, especialmente após a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro na Câmara, refazendo a divisão do petróleo em prejuízo dos estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito do Santo - e em benefício dos demais. Em primeiro lugar, o que você pensa dessa possibilidade em si, que tem sido criticada como injusta por vários movimentos sociais?
-Fernando Siqueira: A Emenda Ibsen tem alguns méritos: distribuir os royalties do Pré-Sal de forma a contemplar todos os estados e municípios é bom, pois o Pré-Sal dá para todos; o Rio recebia um percentual muito alto para ser aplicado ao Pré-Sal. Portanto, ele precisava ser revisto.
Todavia, a emenda falha quando retroage de forma prejudicial aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Falha também quando estabelece a nova distribuição baseada na Lei de Participação dos Estados. Esta Lei foi considerada inconstitucional e vigorará só por mais dois anos. Os estados produtores, por uma questão de justiça, devem receber mais do que os demais. Entre as razões para isto está a questão da segurança, transporte e infra-estrutura, sendo um exemplo o recente acidente nos EUA. O Estado fará esforço para o saneamento.
-CC: A importância que tem sido dada à discussão dos royalties não desvia o foco de algo que seria mais fundamental, e que diz respeito exatamente ao sistema de partilha do petróleo? Afinal, fora do Pré-Sal, persistirá o sistema de concessão e, portanto, de entrega de nosso petróleo.
-Fernando Siqueira: Sem dúvida. Aliás, essa discussão indevida foi introduzida, propositalmente, pelos governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A intenção era desviar o foco da discussão fundamental, que é a mudança da Lei 9478/97, a qual, através do contrato de concessão, entrega 100% do petróleo a quem produzir.
Imagine-se entregar uma riqueza fantástica, sem risco, a troco de nada! E eles defenderam publicamente a continuidade dessa excrescência. Três secretários de estado do Rio de Janeiro também defenderam a continuidade da Lei 9478/97.
Como alguém, que se diz brasileiro, pode defender a entrega para estrangeiros de uma riqueza superior a US$ 10 trilhões, que pertence ao povo brasileiro? E difícil explicar.
-CC: Qual será o desfecho de todo esse processo, a seu ver?
-Fernando Siqueira: Fizemos uma análise dos três marcos regulatórios: A Lei 9478/97 (de FHC), o projeto do governo Lula e este projeto deteriorado pela emenda Henrique Alves. Para isto, assumimos certas premissas, que podem variar, mas, com elas, podemos ter uma visão das três possibilidades.
As premissas são o custo total de produção do Pré-Sal a US$ 30 por barril; com preço internacional do petróleo a US$ 70 o barril; Royalties de US$ 10/barril na lei atual e US$ 15/barril na nova proposta.
Projetamos também que o consórcio ganha o leilão oferecendo ao governo 70% do óleo/lucro, ficando com 30%.
Sob essas condições obtivemos os seguintes resultados:
1) Pela Lei 9478/97, o consórcio produtor fica com 100% do petróleo e paga a União no máximo 20% do petróleo bruto. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 84%;
2) pelo projeto de contrato de partilha enviado pelo governo Lula, a União fica com 55% do petróleo produzido, e o consórcio fica com 45%, sendo 13,5% da Petrobrás como operadora e 31,5% para o líder do consórcio produtor;
3) pelo projeto do governo Lula, desfigurado pelo relator, a União fica com 30% e o consórcio com 70% (sendo 21% para a Petrobrás e 49% para o líder do consórcio). Ou seja, a emenda produz uma aberração: o líder do consórcio, sem fazer nada, pois a Petrobrás será a operadora, recebe 49% do petróleo produzido, podendo obter inúmeras vantagens com ele.
Estas são algumas das razões por que defendemos o fim dos leilões. Não oferecem qualquer vantagem para o país, além de criar esses absurdos. O monopólio estatal propiciou as descobertas para nos levar à auto-suficiência e ao descobrimento do Pré-Sal. As empresas estrangeiras até agora não nos deram nada. Só compram áreas onde a Petrobrás já fez descobertas.
No mundo, 90% das reservas de petróleo estão em mãos de empresas do Estado, pois os governos descobriram a importância estratégica desse energético, cujo pico de produção já está ocorrendo. Caminhamos para uma crise enorme por falta de oferta de petróleo. Quem o tiver terá um imenso poder de barganha e negociação.
[*Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania].

terça-feira, 18 de maio de 2010

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Concurso de Desenho e Redação - Projeto Olho Vivo - CGU

http://www.cgu.gov.br/olho_vivo/Concursos/DesenhoRedacao/2010/index.asp

Em 2010, a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza a quarta edição do Concurso de Desenho e Redação. O tema é “Como será o futuro do Brasil com o dinheiro público bem aplicado?”. O objetivo é despertar nos estudantes o interesse pelo controle social, a ética e a cidadania por meio da promoção da reflexão e do debate desses temas no ambiente escolar.

O concurso desse ano será nacional, podendo participar alunos do ensino fundamental e médio, além do ensino de jovens e adultos (EJA). Serão premiados 33 alunos e 3 escolas. A inscrição será feita pela escola, que selecionará os melhores trabalhos de seus alunos e os enviará à CGU conforme o regulamento.

Temos soluções?

Texto integral e charge em

http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=34

...As últimas estimativas são de que, globalmente, foram destinados mais de US$ 13 trilhões de recursos públicos para salvar as grandes corporações privadas. Nunca havia se visto tanta riqueza mobilizada do dia para a noite. Como essas grandes corporações foram capazes de impulsionar, com tamanha rapidez, tantos recursos públicos no seu interesse privado? ... 
...Para que essa política dos bastidores e a corrupção na política possam ser superadas, as regras do jogo precisam mudar. O financiamento das campanhas eleitorais está no centro desse debate. E se adotássemos, por exemplo, as regras de financiamento de campanhas eleitorais de Quebec, no Canadá, onde todos os candidatos têm um teto para a arrecadação de contribuições? Ou o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, proibindo as contribuições do setor privado? 
O tema central do pacto pode ser o de tirar a política dos bastidores e trazê-la para o centro do espaço público, apaziguar a sociedade brasileira, promover a redução da enorme desigualdade social, a redução da violência em nossa sociedade e garantir a extensão das políticas públicas de qualidade por todo o território.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

Fantasmas e a pergunta - o que fazer?

terça-feira, 11 de maio de 2010

O que fazer?

Esperamos que lideranças competentes formulem propostas para redução da indigência moral do Poder Político. Infelizmente vivemos ciclicamente sob escândalos que, graças à mídia instantânea, fazem parte do nosso dia a dia, assim como o futebol e a criminalidade, que aumentam assustadoramente.

Nossa democracia foi regulamentada recentemente. De 1988 até agora tivemos o que poderíamos dizer uma primeira rodada de leis e decretos, formulando o quadro institucional brasileiro. Tem falhas graves que precisam ser corrigidas.

Vamos às sugestões.

No âmbito político talvez fosse saudável a existência de prazo máximo para encerramento de processos de cassação de políticos. Nota-se que muitos processos demoram tanto que até esquecemos que um dia existiram, viabilizando a reeleição de candidatos que nitidamente ofenderam nossas leis e o povo.

O financiamento público de campanhas deve ser aprovado no menor prazo possível. É mais do que evidente o patrocínio bilionário de certos políticos, criando-se espaço pago de manipulação da opinião pública, sempre ingênua em relação à mídia. Isso não terá o poder de erradicar a corrupção e desmandos, mas, certamente, reduzirá substancialmente o Caixa 2. Os doadores desses fundos de aliciamento deveriam ser tratados como criminosos comuns, merecedores de enjaulamento, de ações enérgicas e rápidas. Talvez assim, candidamente, os candidatos venham a pedir o financiamento público de suas promoções, em vez de esnobá-las. O dinheiro da campanha deve ser integralmente estatal, impedindo-se, inclusive, a utilização de recursos próprios. Cada candidato recebendo do contribuinte o que for necessário e justo dentro de uma competição sadia, talvez relembrando uma sugestão que surgiu no último período militar: fotografia 4x4 e CV com propostas escritas de ação.

Se temos eleições com urna eletrônica, sem contraprovas que assegurem o seu conteúdo, se aceitamos essa condição, por quê não criar eleições anuais em torno de projetos locais, nacionais e federais? Estão criando sistemas de TV estatais, teremos banda larga. O rádio há muito tempo divulga a “hora do Brasil”. Vamos motivar o cidadão brasileiro a participar mais? Com o tempo talvez possamos substituir os deputados e vereadores pelo povo em participação direta. Para ajudar nossa gente existe um universo de corporações e ONGs, vamos envolvê-las em trabalhos sérios, com menos discurso e mais resultado? A internet está aí, é só saber usá-la.

É fundamental também por na cabeça do eleitor que mais importante do que inventar lei nova é corrigir as existentes (leis, decretos, normas, regulamentos, estrutura de fiscalização, penalidades, fóruns etc.). Já temos leis demais.

Educar é preciso.

A OAB poderia criar cursos de formação política que, gradativamente, seriam absorvidos pelas escolas em qualquer nível. Se os velhos não têm jeito, vamos preparar os jovens para corrigir os erros que fizemos.

Engenheiros, arquitetos, urbanistas, economistas, administradores, sociólogos, psicólogos, etc. deveriam pensar em completar os cursos de formação política com orientações gerais, mostrando a importância de entendermos a lógica e a responsabilidade dos mandantes.

Acima de tudo é importante lembrar que a Liberdade depende do seu uso. Os abusos dos políticos tendem a ter péssimas conseqüências.



Cascaes

11.5.2010



... Mesa Diretora parece não estar nem um pouco preocupada com os clamores do povo. Do povo, os deputados só querem os votos nas eleições de outubro próximo. Se isso não for verdade, que os deputados reajam destituindo a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa por esse ato indecoroso, cumprindo, assim, a vontade dos cidadãos.
Lafaiete Neves, doutor em Desenvolvimento Econômico, é professor do Programa de Mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário
Vejam o que escreveu:

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1001962

Projeto de Lei e propostas para os futuros deputados

Os escândalos revelados pela Gazeta do Povo em sua série de reportagens Diários Secretos são agora reforçados pelas decisões da Mesa Diretora daquele Parlamento.

A notícia (Gazeta do Povo, edição 11.05.2010, Jornalista Euclides Lucas Garcia):

Em meio à maior crise institucional de sua história, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu aumentar o valor que cada deputado pode gastar com o pagamento de funcionários. Pela decisão, que deverá ser publicada hoje no diário oficial da Casa, a verba parlamentar de R$ 37.580, por gabinete, usada para a contratação de pessoal poderá ser elevada em até 60% por meio de gratificações, chegando a um valor de R$ 60.128.

Tomada em pleno ano eleitoral, a medida surge exatamente quando a Casa está discutindo a função dos agentes políticos contratados pelos parlamentares como funcionários comissionados, sem a realização de concurso público.

Atitude (esta) absurda que ofende a todos nós e demonstra o descaso dessa Legislatura para com os eleitores. Por alguma razão devem acreditar viver acima da opinião popular, que talvez dominem com o apoio dos seus eficazes “agentes políticos” e a mídia sustentada pelo “caixa dois”, como revelou um deputado.

Queremos ter uma Assembléia digna do povo paranaense.

De que jeito?

Obviamente será fundamental uma campanha abrangente a favor do Voto Consciente, o que não significa qualidade, afinal o nível de analfabetismo funcional do nosso povo é elevado e a ignorância política maior ainda.

Infelizmente nesse caso sentimos que as dificuldades para soluções razoáveis dentro da Assembléia Legislativa tornam-se impossíveis por efeito de um corporativismo doentio e outras razões, que só descobriremos com o tempo. Com certeza não é a simpatia do deputado Nelson Justus a única razão para esse escárnio. Nossa omissão, contudo, será pior ainda. Felizmente vemos, inclusive pela TV, que a Ordem dos Advogados do Brasil, sessão do Paraná, manifesta-se contra os fantasmas e Diários Secretos. Isso não basta, falta algo que evite o desperdício e a alienação dos nossos representantes.

A OAB, principalmente, com o apoio de outras entidades de classe mais os clubes de serviço, conselhos corporativos, sindicatos, ONGs e Maçonaria poderia criar projetos de lei (de iniciativa popular?) para, angariando assinaturas e divulgando corretivos, no mínimo (se o número de assinaturas for insuficiente) apresentar sugestões aos futuros deputados.

Nosso povo precisa compreender que ele em si tem força, ainda que se confunda nas urnas eleitorais.

Nosso desafio é olhar com lupa o que existe, procurar soluções e divulgá-las.

Teremos eleições, será que reelegeremos esses deputados? Se isso acontecer, de que maneira induzi-los a ter outro comportamento? O passado recente o Ministério Público do Paraná está analisando para decidir o que fazer.

O futuro depende de nós. Não basta dizer “votarei no melhor”. É importante imaginar e aplicar leis que disciplinem a Assembléia Legislativa. Se tivermos competência poderemos ajustar outros níveis de representação, aprimorando, acima de tudo a Liberdade, a Democracia, a qualidade de nossas instituições, elevando os índices de padrão moral do povo brasileiro.

Quais são as propostas?



Cascaes

11.5.2010