A água é o mais importante recurso natural do planeta em que vivemos. Tão importante que poderia até ter emprestado o nome para denominá-lo, não só pelo fato de ocupar 71% da sua superfície, mas, também, porque representa, em peso médio, 70% do corpo dos animais, entre eles o homem, e, ainda, 90% do corpo das plantas.
Além disso, a vida na Terra começou exatamente na bendita água!
O suprimento total do precioso líquido é da ordem de 1,2 x 1021 litros. Todavia, os oceanos e lagos salgados representam 97,14% desse total e mais 2,24% acham-se congelados nas calotas polares e nas geleiras permanentes, além de um percentual igual a 0,005% distribuído sob a forma de umidade do solo e da atmosfera.
A água doce, em estado líquido, disponível para uso dos homens, 7,38 x 1018 litros, ou 0,615% do suprimento total de água, divide-se entre a água subterrânea (0,606%) e a água contida nos rios e lagos (0,009%).
Felizmente, para todos os organismos, a quantidade de água doce disponível em estado líquido, mantém-se praticamente constante, uma vez que ela surge no decorrer de um processo contínuo denominado ciclo hidrológico.
O ciclo hidrológico começa com a evaporação da água dos oceanos, prossegue com a formação do vapor de água atmosférico, continua com a precipitação, isto é, a chuva, e termina com a devolução aos oceanos da água que flui nas enxurradas.
Acontece, porém, que a distribuição da água no planeta é muito assimétrica.
O Brasil, por exemplo, ocupando 6,28% da superfície emersa da Terra (sem contar a Antártica) e alojando apenas 2,41% da população mundial, armazena no seu território nada menos do que 21% do total de água potável superficial disponível. Só a Amazônia, “paraíso dos recursos naturais” e ”império das águas”, acumula 15% do total!
Outro país, o Canadá, vem logo depois do Brasil, no tocante ao armazenamento de água potável, com 14% do total mundial. A população desse país, como é sabido, é da ordem de 31 milhões de habitantes, que representam 0,45% da humanidade, embora dispondo de 7,3% das terras emersas ocupadas permanentemente.
O retrato da assimetria aí está mostrado de corpo inteiro: duas unidades soberanas, que ocupam juntas 13,58% das terras emersas, embora. representem apenas 2,86% da população da Terra, conservam em seus domínios 35% do precioso líquido.
Um parêntesis para falar sobre a Amazônia brasileira: o extraordinário acúmulo de água superficial na região é conseqüência natural do volume, sem igual, da precipitação regional, 35 trilhões de litros por dia, fora as chuvas que caem nos cursos iniciais dos rios amazônicos, além dos limites da região e, mesmo, do Brasil, e, ainda, da gigantesca área ocupada pelos rios e lagos amazônicos, que chega a 80 mil quilômetros quadrados, sem computar os milhares de igarapés que, juntamente com os rios, caracterizam a região como um enorme arquipélago!
A mesma assimetria existente na disponibilidade de água, repete-se no consumo.
Hoje, a humanidade consome aproximadamente 3,8 x 1015 litros por ano, praticamente a metade da água disponível na superfície e no subsolo.
Desse consumo total, 73% destinam-se à irrigação que, por seu turno, é usada para a produção de alimentos, indispensáveis para a sobrevivência do gênero humano.
Todavia, enquanto na Guiné Bissau a média de consumo anual per capita é da ordem de 18 mil litros e em Uganda atinge 20 mil litros, na Alemanha chega a 53 mil litros e nos Estados Unidos da América esbarra em 100 mil litros (dados de 1992, fornecidos pela “Water Services Association).
Em decorrência dessas duas assimetrias notáveis, cerca de 1,2 bilhão de seres humanos deixam de ser atendidos satisfatoriamente nas suas necessidades de água. Para sanar tais deficiências, busca-se constantemente a água armazenada no subsolo de áreas sedimentares e multiplicam-se as usinas de dessalinização da água do mar, hoje mais de mil, todas instaladas em países ricos, com capacidade de produção da ordem de 7 x 1012 litros de água potável por ano.
A Califórnia, unidade mais próspera dos Estados Unidos da América, é um caso típico de região castigada pela falta de água, ao mesmo tempo exemplo marcante da concentração de esforços do Poder Público, no sentido de superar tal problema.
Na década de 80, o governo estadual concluiu um extraordinário sistema de armazenagem, transporte e distribuição de água, para abastecer a região semi-árida, cerca de 70% do território estadual, com as sobras dos 30% restantes, que se localizam ao norte, menos populoso. O empreendimento custou na época, 2 bilhões de dólares, por incluir 21 represas e reservatórios, 22 estações de bombeamento e 1.100 quilômetros de canais, túneis e adutoras.
É, precisamente o que se deve fazer no nordeste do Brasil.
Como certos pontos da Califórnia, ainda permaneceram críticos, sobretudo devido ao uso intensivo da irrigação, vários municípios decidiram partir para a instalação de usinas de dessalinização, com recursos próprios e, enquanto montavam tais usinas chegaram a tentar a importação de água do Canadá, usando navios-tanque para o transporte.
Mas, não é só a Califórnia que enfrenta problemas da água nos Estados Unidos da América. Na costa oeste da Flórida operam, desde a década de 80, 75 usinas de dessalinização com capacidade para produzir 158 trilhões de litros de água potável por ano. No sudoeste do país, ademais, oito estados, desde Nebraska ao norte, até o Texas, no sul, só não mergulharam em crise aguda devido à exploração de um descomunal aqüífero subterrâneo, o “Ogallala”, que se espraia por 502 mil quilômetros quadrados e contêm 2,5 x 1012 litros de água potável.
Em matéria de aqüíferos subterrâneos, o Criador também beneficiou sobremodo o Brasil. No Centro-Sudoeste, impera o Aqüífero Guarani, a maior reserva subterrânea medida de água doce do mundo, que ocupa uma área de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, sendo 840 mil quilômetros quadrados divididos entre os estados de Goiás (55.000 km2), Mato Grosso (26.400 km2), Mato Grosso do Sul (213.700 mil km2), Minas Gerais (51.300 km2), Paraná (131.300 km2), Rio Grande do Sul (157.600 km2), Santa Catarina (49.200 km2) e São Paulo (155.800 km2). O resto da área que recobre o aqüífero, 360 mil quilômetros quadrados, distribui-se entre o nordeste da Argentina (255.000 km2), o sudeste do Paraguai (58.500 km2) e o noroeste do Uruguai (58.500 km2).
O Aquífero Guarani acumula 55.000 quilômetros cúbicos de água, numa profundidade máxima de 1.800 metros e com uma capacidade de recarregamento igual a 166 quilômetros cúbicos por ano de precipitação
É importante frizar que os aqüíferos subterrâneos brasileiros não se restringem ao Guarani, localizado sob a bacia do Paraná. Todas as áreas sedimentares do país são dotadas de depósitos subterrâneos, inclusive a Bacia do Amazonas onde se deverá medir um depósito superior mesmo ao Aqüífero Guarani.
Um dado interessante sobre o ciclo hidrológico: calcula-se como sendo igual a 907.000 metros cúbicos por segundo a vazão de todos os rios da Terra. Pois bem, a vazão do rio Amazonas é igual a 176.000 metros cúbicos por segundo, equivalente a 19,4% do total mundial. Não é de se admirar, pois, que nos últimos tempos navios estrangeiros penetrem no mar territorial brasileiro, na altura da foz do Amazonas para fazer “aguada”, isto é encher os seus porões com água doce. Trata-se de uma nova modalidade de pirataria: a “hidropirataria”.
Mais um motivo, então, para a Marinha de Guerra acelerar a montagem da Esquadra do Norte, pois do contrário, muito em breve esses navios-cisternas estarão enchendo os seus tanques com águas dos tributários do Amazonas que nascem e cortam áreas cristalinas, como o Tapajós, cujas águas são verdes e praticamente livres de sedimentos.
ROBERTO GAMA e SILVA
ALMIRANTE REFORMADO
Revisão em 21 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Sugestões para aprimoramento das concorrências para concessões de serviços públicos
Concorrências para outorga de concessões
No Brasil existem mais de 5 mil municípios, cada um sendo o poder concedente de serviços essênciais, alguns extremamente importantes para o Brasil inteiro, pois de qualquer dessas unidades poderemos ter a fonte de alguma praga.
De alguma forma o Governo Federal e os estaduais precisam encontrar formas de tornar de conhecimento geral cada concorrência de valor significativo promovida pelos municípios, pois as conseqüências de serviços inadequados em água, esgoto, lixo, transporte coletivo, cemitérios etc. afetará todos, mais ainda das unidades vizinhas.
Temos a internet e a possibilidade dos governos federal, estaduais e municipais criarem indicadores de custos e qualidade, dados que podem ser publicados em portais específicos de domínio público, com ampla comunicação. Ministérios específicos têm condições de elaborar modelos de concorrências e o Poder Judiciário precisa estabelecer condições de contorno para as “liberdades” dos prefeitos.
Em Curitiba, por exemplo, vimos, perplexos, o edital que a PMC lançou para outorga de concessões para o transporte coletivo urbano. Ou estamos extremamente enganados ou vamos sendo “entortados” numa dinâmica lesiva ao povo curitibano, sem esquecer que as decisões de Curitiba afetam sua Região Metropolitana.
O aspecto mais intrigante é a data de publicação do edital e a estabelecida para sua abertura. 29 de dezembro de 2009 e 25 de fevereiro respectivamente, ou seja, durante as férias de verão. Uma licitação que culminará com a contratação de três empresas ou consórcios para exploração durante mais de uma década de um serviço absolutamente essencial ao povo da cidade é divulgada nessas condições.
Do exemplo de Curitiba temos a proposta de que uma lei federal determine um intervalo mínimo de 6 meses entre a publicação e a abertura de propostas de qualquer licitação de concessões de serviços públicos, exceto aquelas cuja duração seja menor do que dois anos, ou melhor ainda, que o prazo entre publicação e abertura de propostas seja de no mínimo 5 (cinco) % da duração prevista para o contrato.
Outra questão que precisa ser melhor regulada é a das audiências públicas. No mínimo deveria existir a obrigatoriedade de se apresentar em audiência pública o edital final, nem que isso significasse a repetição sucessiva da discussão desses documentos. Simplesmente é ridículo termos audiências públicas para discussão inócua dos grandes projetos.
Conselhos de Consumidores devem ser eleitos como qualquer cargo eletivo, com eleições formais, públicas, talvez sem a excrescência do voto obrigatório, mas tornando a participação do conselheiro algo real, formal, talvez ainda deixando espaço para a OAB, CREA, etc. Infelizmente os Conselhos são fracos e não representam o povo, da maneira estruturada atualmente.
A Justiça Federal precisa criar ritos objetivos, rápidos e eficazes para discussão do mau serviço. Não podemos simplesmente ficar ao sabor dos controladores das concessionárias. Cada serviço tem padrões técnicos e potenciais para aprimoramentos, isso deve ser analisado publicamente e não deixado aos caprichos do governo de plantão.
O Brasil felizmente saiu do pesadelo de contas insolventes para entrar em nova fase de credibilidade financeira e econômica. Isso significa a possibilidade de imensos investimentos e aprimoramento de serviços, que estão em condições precárias por efeito da neurose das tarifas tão baixas quanto possíveis, do desmonte das concessionárias para se fazer caixa e do abandono da boa engenharia.
Podemos e devemos mudar muita coisa se quisermos honestidade e competência.
Cascaes
16.2.2010
No Brasil existem mais de 5 mil municípios, cada um sendo o poder concedente de serviços essênciais, alguns extremamente importantes para o Brasil inteiro, pois de qualquer dessas unidades poderemos ter a fonte de alguma praga.
De alguma forma o Governo Federal e os estaduais precisam encontrar formas de tornar de conhecimento geral cada concorrência de valor significativo promovida pelos municípios, pois as conseqüências de serviços inadequados em água, esgoto, lixo, transporte coletivo, cemitérios etc. afetará todos, mais ainda das unidades vizinhas.
Temos a internet e a possibilidade dos governos federal, estaduais e municipais criarem indicadores de custos e qualidade, dados que podem ser publicados em portais específicos de domínio público, com ampla comunicação. Ministérios específicos têm condições de elaborar modelos de concorrências e o Poder Judiciário precisa estabelecer condições de contorno para as “liberdades” dos prefeitos.
Em Curitiba, por exemplo, vimos, perplexos, o edital que a PMC lançou para outorga de concessões para o transporte coletivo urbano. Ou estamos extremamente enganados ou vamos sendo “entortados” numa dinâmica lesiva ao povo curitibano, sem esquecer que as decisões de Curitiba afetam sua Região Metropolitana.
O aspecto mais intrigante é a data de publicação do edital e a estabelecida para sua abertura. 29 de dezembro de 2009 e 25 de fevereiro respectivamente, ou seja, durante as férias de verão. Uma licitação que culminará com a contratação de três empresas ou consórcios para exploração durante mais de uma década de um serviço absolutamente essencial ao povo da cidade é divulgada nessas condições.
Do exemplo de Curitiba temos a proposta de que uma lei federal determine um intervalo mínimo de 6 meses entre a publicação e a abertura de propostas de qualquer licitação de concessões de serviços públicos, exceto aquelas cuja duração seja menor do que dois anos, ou melhor ainda, que o prazo entre publicação e abertura de propostas seja de no mínimo 5 (cinco) % da duração prevista para o contrato.
Outra questão que precisa ser melhor regulada é a das audiências públicas. No mínimo deveria existir a obrigatoriedade de se apresentar em audiência pública o edital final, nem que isso significasse a repetição sucessiva da discussão desses documentos. Simplesmente é ridículo termos audiências públicas para discussão inócua dos grandes projetos.
Conselhos de Consumidores devem ser eleitos como qualquer cargo eletivo, com eleições formais, públicas, talvez sem a excrescência do voto obrigatório, mas tornando a participação do conselheiro algo real, formal, talvez ainda deixando espaço para a OAB, CREA, etc. Infelizmente os Conselhos são fracos e não representam o povo, da maneira estruturada atualmente.
A Justiça Federal precisa criar ritos objetivos, rápidos e eficazes para discussão do mau serviço. Não podemos simplesmente ficar ao sabor dos controladores das concessionárias. Cada serviço tem padrões técnicos e potenciais para aprimoramentos, isso deve ser analisado publicamente e não deixado aos caprichos do governo de plantão.
O Brasil felizmente saiu do pesadelo de contas insolventes para entrar em nova fase de credibilidade financeira e econômica. Isso significa a possibilidade de imensos investimentos e aprimoramento de serviços, que estão em condições precárias por efeito da neurose das tarifas tão baixas quanto possíveis, do desmonte das concessionárias para se fazer caixa e do abandono da boa engenharia.
Podemos e devemos mudar muita coisa se quisermos honestidade e competência.
Cascaes
16.2.2010
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
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