Falam muito em mudar a Constituição. O CQC até conseguiu assinaturas para uma PEC da cachaça. Um pouco mais talvez a Band revogue a Lei da Gravidade...
O custo do Congresso Nacional é astronômico e muitas cidades mal conseguem pagar os salários dos seus vereadores. O Brasil precisa evoluir e investir muito em educação, saúde, transportes, segurança etc.
Vamos simplificar? Economizar?
Temos leis demais, se falta alguma ela poderá ser criada por iniciativa popular.
Representantes em Brasília? Poderiam ser simplesmente conselheiros, gente escolhida para dar sugestões ao presidente que, de um jeito ou de outro, comporta-se como se fosse um rei, quase absolutista, pois sempre dá um jeito de conquistar a maioria dos “representantes do povo”.
Vamos criar, pois, pois, o rei temporário, assumido, e deixar que sua família viva durante o mandato as delícias da corte. Sem maiores preocupações além de designar o menor e melhor número possível de ministros, esse cidadão brasileiro poderia até fazer o papel de rei Momo para compensar o custo e alegrá-lo um pouco mais.
Leis?
Só aquelas que o povo decidisse por voto direto, via urnas eletrônicas, em votações que poderiam ser anuais para não se correr o risco de criar outras.
Nossa Constituição deveria determinar a redução do número de leis de modo a, em algum milênio futuro, chegarmos aos dez mandamentos laicos.
Menos leis, menos custos burocráticos, redução do número de fiscais, simplificação do trabalho do Poder Judiciário.
Sem representantes por unidades federadas, que simplesmente não significam mais que o império de algumas sobre as demais, entraríamos num sistema democrático real. O povo decidiria e a tecnologia possibilitaria até votos sem a necessidade de ser alfabetizado.
Nossos reis e príncipes temporários teriam a responsabilidade de governar um país que adora autoridades. As cabeças coroadas seriam mais significativas, valeriam mais que faixas e discursos.
Conselheiros, como são importantes.
Aconselhar pode ser feito via internet, Sedex, telegrama e até sinal de fumaça. O Conselheiro (dispensando salários e mordomias) não precisa morar na capital, basta um diploma, um kit internet e software para organizar as sugestões. Com as maravilhas modernas poderíamos ter milhões de conselheiros. Os reis e presidentes não costumam se preocupar muito com isso, afinal o IBOPE e a mídia bem usados valem mais, são mais eficazes.
Sim, talvez valha a pena uma nova constituinte, não sem antes podermos fazer uma tremenda campanha de esclarecimento de teses simplificadoras.
E as cláusulas pétreas? Fazem sentido?
Descobrimos depois de tantos anos que a vida é dinâmica e as teorias de antanho servem muito pouco diante do tamanho dos problemas que aparecem de tempos em tempos.
O Ruim é que o Brasil pararia, entraria em ebulição se a tese da criação de uma nova constituição vingasse. Talvez valesse a pena divulgar a constituinte em dezembro e apresentar seus resultados ao final das férias, quem sabe aproveitando algum carnaval ou campeonato de futebol.
Vimos que isso funciona, pode-se aprovar qualquer coisa durante as férias, as pessoas se desligam, exercem o sagrado direito da alienação.
E a alienação é justificável? Por sorte poderá valer a pena e o momento não é errado, afinal temos um rei em Brasília e uma corte faustosa, bem preparada para as mudanças, desde que continue em volta dos soberanos...
Nos estados os príncipes, entre um joguinho e outro, fariam sua parte nesse carnaval que é o Brasil, com favelas, muito luxo, tráfico e tráfego de toda espécie. Vamos ganhar até trem balaço!
Cascaes
18.7.2010
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