O parlamentarismo ou presidencialismo [ (Wikipédia), (Gregório), (e.educacional)], é difícil de saber o que vale no Brasil. A Constituição de 1988 viabilizou um país de negociações permanentes entre grupos poderosos que se dizem representantes do povo. A formação do ministério da Presidente Dilma Rousseff e a demissão de alguns ministros mostra ao vivo e a cores o jogo de poderes em Brasília, algo ofensivo a quem sonha com um Brasil melhor. Podemos perguntar: quem governa o Brasil?
Queremos ter orgulho de ser brasileiros, não porque vivemos numa terra de dimensões continentais e temos praias utilizáveis graças ao clima tropical, além de riquezas naturais imensas, em grande parte contrabandeadas ou sob o perigo de intervenções oportunistas [ (A nova maldição), (Contrabando de Minérios)] e servindo de matéria prima de indústrias que deveriam estar aqui. Exportamos alimentos (com subsídios, vide Lei Kandyr) para comprar artigos mais sofisticados...
O artigo (6º PIB. 1ª pior política econômica, 2012) é imperdível.
Os tempos de D. Pedro II passaram e o território nacional está relativamente consolidado após diversas revoluções, guerras e tentativas explícitas de intervenção. Isso não significa que esteja bem protegido. Nossas Forças Armadas voltam a se estruturar, mas na década de oitenta e noventa passaram por um processo de implosão próprio de países derrotados.
A união territorial e política precisa, contudo, de melhor organização administrativa. Não tem sentido concentrar em Brasília a maior parte dos impostos, taxas, encargos, carimbos, agências, etc. e atribuições técnicas e administrativas e manter estados e cidades dependendo da abjeta submissão aos poderosos de plantão no Planalto.
Precisamos de independência regional na área gerencial, mantendo na União tudo o que for necessário para enfrentar o que vier de fora e necessário para unir brasileiros com entusiasmo, e não na condição de colônia de grupos bem instalados nos palácios federais.
A Constituição Federal de 1988 criou uma das maiores e mais complexas empresas do mundo em torno da incumbência de administrar o Brasil. Levou para Brasília (por quê?) atribuições e responsabilidades impossíveis. Por outro lado gerou uma tremenda máquina fiscal.
Leis e decretos foram criados após a aprovação de políticos que nunca viram (nem querem conhecer) todos os lugares e pessoas afetados por eles. Caprichos e interesses deram ao Brasil uma tremenda babel de determinações confusas e conflitantes. Ótimas para diversas formas de cobranças de favores...
Precisamos aproveitar a liberdade de expressão e manifestação enquanto existir.
Assim podemos dizer que tudo tem limite, inclusive a ousadia de mandar em detalhes na vida do povo brasileiro, coisa de ditadores e de um quase golpista como foi Jânio Quadros. Felizmente ainda não somos uma ditadura e podemos e devemos exercer nossas habilidades. Mais ainda, não há ditador proibindo a gente de falar e escrever o que dizemos (por quanto tempo?).
Aqui até as privatizações parecem estranhas. Feitas com nosso dinheiro (BNDES) e os concessionários pagando fortunas para efetivamente explorar serviços essenciais, além de outras dúvidas desagradáveis.
A venda dos aeroportos mostrou que estamos na mão dos grandes grupos econômicos. Os editais criaram compromissos e custos. Quem paga a conta? Os valores foram impressionantes, como poderão ser o da renovação de outras concessões em perspectiva.
No Paraná, por exemplo, a Copel é uma empresa que explora concessões federais (algumas federalizadas em 1988 por obra de representantes incautos ou espertos demais). Até a distribuição de energia depende de Brasília, por quê? Assim o Governo Federal decidirá quando, como, quanto cobrará para manter ou transferir direitos que por enquanto são do povo paranaense, graças à famosa Constituição Cidadã.
Qualquer concessão pode ser onerosa (o concessionado paga para explorar o serviço) ou vencer aquele que apresentar a melhor proposta técnica e de serviços. Misturar as duas coisas é dar oportunidade para, no mínimo, aumentar uma receita que a banca comemora, mais dinheiro para sustentar a agiotagem.
O que surpreende é a omissão dos brasileiros.
Os meses mais perigosos para nosso povo são janeiro e fevereiro. O Governo, em qualquer nível, festeja. O pessoal está de férias...
O Brasil tem oito e meio milhões de quilômetros quadrados sem contar a plataforma continental. Nesse espaço existe oportunidade para qualquer coisa. Não seria mais lógico formar administrações regionais? Até nossos municípios entenderam isso. Curitiba está dividida em Regionais para não sobrecarregar o prefeito com detalhes dos bairros da capital paranaense.
A União deveria cuidar do que lhe é justo: Segurança Nacional, Poder Judiciário (último nível), Diplomacia Externa, Banco Central, Forças Armadas Federais, união territorial e só. Poderemos ser parlamentaristas, ótimo. Se os deputados e senadores não conseguirem formar um bom ministério o/a Presidente pode e deve convocar novas eleições.
Criamos um paternalismo caríssimo entre estados, qual é o resultado? Para muitos tornou-se extremamente confortável explorar a indústria da miséria, da seca, do tadinho... ninguém cresce à base do assistencialismo que, existindo, deve exigir contrapartidas, principalmente na administração das famílias que solicitam apoio. Suas crianças pertencem a todos, se os pais falharem, que tenham escolas integrais, assistência médica e psicológica, que venham a ser adultos fortes.
E o Brasil como tem mantido sua estratégia de desenvolvimento? Vale a pena insistir:
• Temos leis que estimulam a exportação de produtos primários para trazer divisas, leis de tempos de crise. Não existe infraestrutura que suporte isso tudo. Por que não mudam?
• Precisamos ir a Brasília para discutir detalhes locais (conta de luz, por exemplo), tem sentido?
• Agências mal equipadas e indispostas devem cuidar até de posto de gasolina, não sabemos fazer isso?
• Nossas leis, excessivas, só faltam dizer o que devemos vestir, não seria lei demais?
• Bancadas corporativas e bem montadas exultam a cada nomeação, e o resto?
O livro Saga Brasileira Leitão (Leitão) conta essa história do ponto de vista do jornalismo econômico (e num parágrafo lamenta o fracasso da privatização) e outros cansam de demonstrar a ineficiência federal. Criaram um aquário denominado Brasília onde, nessa Ilha da Fantasia, acontece de tudo. Os escândalos que o digam. Será que não sabem ou não querem redefinir atribuições, como fizeram com o Ibama?
No caso dos aeroportos temos um prejuízo tremendo na concentração de tarefas em São Paulo, por exemplo. Por algumas centenas de metros e instalações de apoio as rodovias se enchem de caminhões e os estados (exceto SP) perdem fábulas de dinheiro, tudo isso sem contar com a penalização de turistas, obrigados a passar pelos tenebrosos aeroportos paulistas e esquecendo os terríveis acidentes rodoviários.
A privatização poderá melhorar serviços, mas quem vai pagar a conta será o usuário, afinal desconhecemos qualquer sentido altruísta dos compradores. Pior ainda, mostra cabalmente a incapacidade do Governo Federal enfrentar sua famosa “base parlamentar”..., extremamente questionável, pelo que vimos e ouvimos nas reportagens sobre a idoneidade de alguns titulares.
Precisamos com urgência de um modelo racional de gerenciamento do Brasil, sob pena de se radicalizar movimentos separatistas, que surgem no sul do Brasil por pura sensação de abandono.
Cascaes
19.2.2012
Bandeiras, G. d. (s.d.). Contrabando de Minérios. Fonte: Blog News: http://contextopolitico.com/wp-content/uploads/2012/02/O-FIO-DA-MEADA-VII-CONTRABANDO-DE-MINERIOS.pdf
Benayon, A. (19 de 2 de 2012). 6º PIB. 1ª pior política econômica. Fonte: Pátria Latina: http://www.patrialatina.com.br/colunas.php?idprog=d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e&codcolunista=33
e.educacional. (s.d.). Presidencialismo e parlamentarismo. (Grupo Positivo) Fonte: http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/presidencialismo.asp
Gregório, S. B. (s.d.). Parlamentarismo Versus Presidencialismo. Fonte: Economia e Política: http://sbgecopoli.blogspot.com/2005/10/parlamentarismo-versus.html
JR, A. R. (s.d.). A nova maldição. Fonte: Isto É independente: http://www.istoe.com.br/reportagens/23145_A+NOVA+MALDICAO
Leitão, M. (s.d.). Saga Brasileira. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com/2011/07/saga-brasileira.html
Wikipédia. (s.d.). Sistema de governo. Fonte: Wikipédia, a enciclopádia livre: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_de_governo
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