Mensalão - Crime e castigo

Crime e castigo

Com certeza não é divertido ver pessoas condenadas à prisão, mais ainda sabendo como são as penitenciárias brasileiras. Condenações mancham famílias e destroem crianças, pesam na biografia de qualquer um.

Infelizmente não existe outra maneira de disciplinamento eficaz, mais ainda quando a tolerância pode ampliar a criminalidade.

No cenário político brasileiro tinha-se a impressão de que um clima de vale tudo era endossado pelas grandes lideranças nacionais. É difícil aceitar certos caciques famosos e mal falados mandando mais do que qualquer outro cidadão honesto. No Congresso Nacional encontramos pessoas no mínimo suspeitas com poderes para fazer leis e ditar caminhos para o Governo Federal.

O ambiente criado em torno do exercício da política no Brasil é motivo de críticas, piadas, charges, comédias etc. que nos envergonham.

A culpa é do eleitor, será? Quais são as opções que nosso processo eleitoral viabiliza? Que democracia é esta? Os partidos têm recursos do contribuinte, as emissoras descontam do Imposto de Renda o tempo usado no horário eleitoral, candidatos à reeleição comandam assessores pagos pelo povo, a mídia é acima de tudo eletrônica, precisam de dinheiro adicional? Será que os corruptores já se acostumaram e ganham muito patrocinando políticos?

O Mensalão está sendo minuciosamente estripado. O STF, fazendo o papel de Instituto Médico Legal, analisa publicamente o que as investigações surpreendentes nesse mundo de impunidades geraram a denúncia apresentada.

Teremos muitas pessoas punidas.

Vale a pena?

Quando aos poucos descobrimos quanto dinheiro foi gasto para comprar apoios venais (Os segredos do Mensalão, 2012) e tentando descobrir a origem dessa cornucópia maldita ganhamos a certeza de que por bem ou por outra forma de ação o Brasil precisa mudar e concluímos pela extrema importância desse processo (AP470, 2012). Felizmente nosso povo é tropical, vive num país que oferece oportunidades de trabalho e lazer erodindo fanatismos e atos heroicos. Tudo tem limites, contudo, devemos e podemos mudar para melhor, nossos filhos e netos merecem esse esforço.

O Poder Judiciário, o sistema de vigilância e o policiamento não prendem e condenam todos os corruptos e corruptores, mas se prenderem e julgarem exemplarmente os criminosos que alcançarem estarão inibindo muitos outros em potencial.

Para os brasileiros mais esclarecidos não existem muitas dúvidas sobre quem deveria estar no banco dos réus, mas o que está acontecendo é por si só didático e surpreendente.

A gravidade do Mensalão está na sua origem e resultados. Se fosse levado ao pé da letra invalidaria todas as leis aprovadas enquanto existiu. O caso Carlinhos Cachoeira é o outro espaço de degradação de nossas instituições. Ao que parece existia uma enorme quadrilha da qual o homem símbolo “Carlinhos Cachoeira” é apenas o bode expiatório fácil de bater.

Nesse caso a polícia e o Ministério Público, se puderem agir, provavelmente descobrirão um processo de cooptação que vem de longe.

Temos agora esperanças, parabéns ao STF, em especial ao relator  (Ministro Joaquim Barbosa e o STF) e ao Procurador Geral da União  (ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, 2012).

Cascaes

23.9.2012

AP470. (23 de 9 de 2012). Fonte: MPF: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/ap470

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. (23 de 9 de 2012). Fonte: Ministério Público Federal: http://www.pgr.mpf.gov.br/conheca-o-mpf/procurador-geral-da-republica/sobre-o-atual-pgr

Ministro Joaquim Barbosa e o STF. (s.d.). Fonte: Sangue Verde-Oliva+: http://www.sangueverdeoliva.com.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=600:acorda&catid=10:acorda&Itemid=54

Rangel, R. (19 de setembro de 2012). Os segredos do Mensalão. Veja, 62 a 67.

“Por que esta é uma prática de referência na América Latina?”

De: Pacto Global
Enviada em: Tuesday, September 18, 2012 4:19 PM
Assunto: Meio Ambiente e Anticorrupção - envie sua experiência de sucesso até o dia 30/09/2012!
Prioridade: Alta

Prezados membros do Comitê Brasileiro do Pacto Global,

Em novembro será realizado o Foro Empresarial del Pacto Mundial em America Latina y el Caribe: Responsabilidad y Sostenibilidad. O Fórum tem o propósito de conhecer as atividades do Pacto Global na região e, para isso, oferece espaço para diálogo sobre os temas da agenda latinoamericana relacionados ao Pacto.

Em sua segunda edição, o Fórum realizará a exposição de práticas de referência da região relacionadas aos Princípios 7, 8 e 9 (Meio Ambiente) e ao Princípio 10 (Anticorrupção) do Pacto Global. Assim, o Centro Regional do Pacto Global convida as empresas latinoamericanas a enviarem cases relacionados às temáticas Meio Ambiente e Anticorrupção.

Para a participar é necessário enviar uma breve descrição da iniciativa (máximo 10 linhas), acompanhada da resposta à pergunta “Por que esta é uma prática de referência na América Latina?”. Também devem ser enviados os dados do representante que apresentará o case caso ele seja selecionado. Pedimos aos interessados que enviem a candidatura para o e-mail pacto.global@undp.org até o dia 30 de setembro (no dia 01/10 se iniciará a avaliação dos cases, conforme informado no anexo).

Em caso de dúvidas, ficamos ao dispor para esclarecê-las pelo e-mail pacto.global@undp.org. Maiores informações sobre o Fórum e como participar estão disponíveis em anexo.

Com nossas cordiais saudações,

Secretaria Executiva  

Rede Brasileira do Pacto Global

pacto.global@undp.org   

www.pactoglobal.org.br

Terminos de Referencia.pdf 142K   Visualizar   Baixar

práticas de referência da região relacionadas aos Princípios 7, 8 e 9 (Meio Ambiente) e ao Princípio 10 (Anticorrupção) do Pacto Global

Prezados,

Para seu conhecimento.

CL Carlos Eugenio C. de Melo

De: Pacto Global [mailto:pacto.global@undp.org]
Enviada em: terça-feira, 18 de setembro de 2012 14:57
Assunto: Meio Ambiente e Anticorrupção - envie sua experiência de sucesso até o dia 30/09/2012!
Prioridade: Alta

Prezados membros da Rede Brasileira do Pacto Global,

Em novembro será realizado o Foro Empresarial del Pacto Mundial em America Latina y el Caribe: Responsabilidad y Sostenibilidad. O Fórum tem o propósito de conhecer as atividades do Pacto Global na região e, para isso, oferece espaço para diálogo sobre os temas da agenda latinoamericana relacionados ao Pacto.

Em sua segunda edição, o Fórum realizará a exposição de práticas de referência da região relacionadas aos Princípios 7, 8 e 9 (Meio Ambiente) e ao Princípio 10 (Anticorrupção) do Pacto Global. Assim, o Centro Regional do Pacto Global convida as empresas latinoamericanas a enviarem cases relacionados às temáticas Meio Ambiente e Anticorrupção.

Para a participar é necessário enviar uma breve descrição da iniciativa (máximo 10 linhas), acompanhada da resposta à pergunta “Por que esta é uma prática de referência na América Latina?”. Também devem ser enviados os dados do representante que apresentará o case caso ele seja selecionado. Pedimos aos interessados que enviem a candidatura para o e-mail pacto.global@undp.org até o dia 30 de setembro (no dia 01/10 se iniciará a avaliação dos cases, conforme informado no anexo).

Em caso de dúvidas, ficamos ao dispor para esclarecê-las pelo e-mail pacto.global@undp.org. Maiores informações sobre o Fórum e como participar estão disponíveis em anexo.

Com nossas cordiais saudações,

Secretaria Executiva  

Rede Brasileira do Pacto Global

pacto.global@undp.org   

www.pactoglobal.org.br

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Triângulo de Poder e as campanhas eleitorais

A maioria dos candidatos a cargos majoritários de representação e administração democrática criam suas estratégias mais próximas com o tesoureiro e o chefe da campanha. Naturalmente esse triângulo gera relações que depois se refletirão na forma de agir dos eleitos.

Num país em que a vida do político depende de dinheiro privado, agradar quem tem fortunas ou sabe montar esquemas é vital.

Nosso sistema Frankenstein é uma mistura que esconde o custo público, tem pouca transparência e facilmente ultrapassa os limites declarados, principalmente nas campanhas eleitorais mais cobiçadas.

As regras de mídia dos partidos centram em emissoras que depois descontam do Imposto de Renda (Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda, 2012) o valor do tempo gasto. A duração do uso das telinhas é definida não raramente por candidatos eleitos por votos de legenda dados a um mais charmoso. Transformou-se em moeda de troca dos partidos. Vemos as alianças mais esdrúxulas possíveis para a conquista de alguns segundos de tempo de TV. A qualidade da propaganda depende de pesquisas e marqueteiros etc., o resultado será função de dinheiro, muito dinheiro.

Esse afunilamento obriga o cidadão brasileiro, que pretenda ocupar um cargo eletivo no Poder Legislativo ou Executivo, a se submeter a regras não escritas de bajulação a seres superiores, a quem entrega sua alma.

Estamos vendo alguns casos complexos que se extraviaram criminosamente das leis brasileiras, como é o Mensalão e o que existiu em torno de Carlos Cachoeira.

Os escândalos em todos os níveis da administração, dos municípios à União, estão levando muitos brasileiros a um processo de rejeição da Política, o que é péssimo, pois justamente as pessoas mais preparadas tecnicamente e eticamente são aquelas que fazem falta nos Palácios em qualquer democracia.

Felizmente a Ciência e a Indústria podem viabilizar alternativas. Mais cedo ou tarde a democracia representativa poderá ser direta e os governos fiscalizados de inúmeras maneiras. A internet, os computadores, as telecomunicações, a ciência em torno do processamento de dados, aumentando a confiabilidade e aprimorando facilidades darão oportunidade a qualquer cidadão de votar regularmente em leis que produzirá sem intermediários, exceto o de filtragens constitucionais e de avaliações sucessivas.

Com tantas emissoras “educativas” e dedicadas aos poderes legislativos (que o contribuinte paga) existe a possibilidade de dedicação de parte do tempo delas, diariamente, independentemente de eleições, aos candidatos e partidos políticos fazerem seu proselitismo. Teriam audiência? Isso é problema da qualidade dos debates e personagens que usarem nesse tempo.

Mais ainda, temos leis em excesso. Para quê?

Qualquer lei automaticamente gera a necessidade de fiscalização, punições, burocracia etc. O Brasil transformou-se num paquiderme tecnocrático e burocratizado. Compensou proibir tanto e criar tantas regras? A racionalização de nossas leis, decretos, normas, regulamentos etc. é uma imposição para se reduzir o custo Brasil para empresas e todos os nossos compatriotas.

Logo após a promulgação da Constituição Federal houve a necessidade, durante alguns anos, de discussão e criação de leis regulamentando nossa Carta Maior, mal feita e exageradamente grande e centralizadora na União (um absurdo). Agora o que falta é a racionalização do que foi estabelecido e isso nunca acontecerá a partir de representantes, é trabalho para um processo de Democracia Direta.

E o triângulo amoroso do Poder?

Esse deixará de ser tão significativo se, mantendo-se a democracia representativa (conservando-se a intermediação de parlamentares) tivermos o financiamento público de campanhas, campanhas que poderiam ser permanentes via rádios e emissoras de TV dedicadas à Política, liberando as emissoras convencionais para alugarem seus tempos de horário nobre a patrocinadores comerciais e industriais que pretendam propagandear seus produtos e serviços.

O suplício do candidato cavoucando dinheiro que gastará no pagamento de marqueteiros, cabos eleitorais, filmagens etc. será reduzido se todos se submeterem a plenários cibernéticos dedicados à discussão política. A Democracia Direta é nossa esperança, é quase uma utopia, contudo, pois do jeito que está “tá morto de bom” para os grandes grupos de poder.

Vamos para mais uma eleição, nada mais importante, pois, dado o cenário atual, do que conhecer e avaliar os parceiros estratégicos dos candidatos...

Cascaes

16.9.2012

Brasil, A. (20 de 8 de 2012). Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda. Fonte: em.com.br ESTADO DE MINAS: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoes-bhregiao/2012/08/20/noticias_internas_eleicoes,312775/decreto-garante-deducao-do-imposto-de-renda-para-emissoras-obrigadas-a-exibir-propaganda.shtml

Uma Semana da Pátria para sempre

Finalmente podemos comemorar uma Semana da Pátria relevante, positiva e com destaques que merecem respeito.

Nesses dois últimos anos constatamos que, a despeito de todos os preconceitos, elegemos uma Presidente da República que sabe governar.

O povo brasileiro pressiona para que sua lei, formada dentro de um processo de Democracia Direta, votando via internet, a Lei da Ficha Limpa, vigore em sua plenitude e o Poder Judiciário vai tomando consciência de suas falhas, corrigindo-as gradativamente graças ao CNJ e agora, de forma esplendorosa, julgando os acusados pelos inquéritos do Mensalão.

O Brasil finalmente vive um período de redução de juros e impostos, apesar de recaídas inacreditáveis, como a aplicação de algumas leis estranhas, mal feitas, provocadoras e inibidoras do que nosso país mais necessita: gente empreendedora e capaz de gerar postos de trabalho produtivos.

Entre tudo o que acontece o mais importante em termos de organização de qualquer estado é a qualidade do Poder Judiciário. Vivíamos uma expectativa negativa que agora parece mudar. Precisamos de julgamentos eficazes e nossas leis, pela fragilidade delas, carecem do amparo da inteligência, competência e honestidade de nossos juízes. De forma surpreendente vimos a Dra. Eliana Calmon enfrentando palacianos poderosos e agora os primeiros grandes resultados criados pelas análises e pressões populares com o julgamento do Mensalão. Parabéns ao STF.

É importante registrar que esquemas tipo mensalão parecem existir por todo lado e em todos os níveis. Talvez agora todos tomem mais cuidados, pois o STF está enquadrando corruptores e corruptos ou simplesmente políticos que aprenderam com seus mestres a arte de cooptar e cobrar favores. Quem sabe, descrentes da natureza humana, simplesmente abandonaram ideais que em algum tempo de suas vidas foram significativos e capazes de levá-los a atos extremos.

Pátria, uma figura bem explicada nos livros de Eric Hobsbawm e resumida em (Chauí, 2000), é um mito necessário à organização do Estado num cenário de competições ferozes. A sobrevivência de qualquer comunidade depende de união e propósitos comuns, mais ainda quando nela encontramos centenas de nações unidas e formando um país de dimensões geográficas continentais.

O ser humano é bem definido por inúmeros pensadores, sociólogos, psicólogos e estudiosos em geral. Não mudará substancialmente com religiões e ideologias, precisando permanentemente de educação e mitos para conviver com seus semelhantes de maneira harmoniosa. Assim leis inteligentes e um Poder Judiciário com credibilidade são essenciais à manutenção do Brasil com seus desafios colossais, entre eles o resgate de uma enorme população marginalizada.

A Semana da Pátria ganha sentido quando temos orgulho de onde nascemos. Para isso nossos grandes líderes devem ser e ter boa imagem, estarem acima de qualquer suspeita. A sensação que tínhamos era a de que os deuses do Olimpo poderiam fazer o que bem entendessem... Agora eles próprios devem imaginar que o foro privilegiado é um beco sem saída, recorrer a quem?

É triste ver pessoas que poderiam estar noutra situação serem condenadas e humilhadas. Infelizmente precisamos de ações dessa espécie para inibir crimes e delitos semelhantes.

A Semana da Pátria agora pode ser festejada, ganhou significado.

Cascaes

5.9.2012

Chauí, M. (2000). Brasil, Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

A moralização do processo político

A moralização do processo político

Uma postura que precisa ser corrigida é a de aceitação de nossas leis. Nossa democracia não é imune a defeitos que descobrimos até em nações desenvolvidas do “Primeiro Mundo”, mas o deboche das cortes existentes em relação ao povo em geral atingiu níveis extremos, colocando em dúvida nossas instituições mais sagradas.

Um país com dimensões continentais e diversidade enorme precisa ter um povo unido, um mito de existência. A crença na liberdade, na democracia e nos três poderes da República é algo que pode unir ou fragmentar o Brasil, se o seu povo perder esperanças.

Infelizmente diante de desafios de moralização algumas lideranças e ocupantes de cargos que deveriam estar acima de qualquer suspeita cometeram deslizes inacreditáveis ao longo desses últimos anos. A desesperança tomou conta de nossas convicções, levando-nos a imaginar soluções ou simplesmente esquecer o que acontece entre um escândalo e outro.

Parece que estamos mudando, que vamos a partir do julgamento do Mensalão ter um novo Brasil. Essa é a visão de especialistas e de brasileiros em geral, descobrindo que os donos do poder podem sentar no banco dos réus e, apesar de gastarem muito com advogados de primeira linha, receberem sentenças que deverão inibir fatos semelhantes na União, estados e municípios. Cria-se jurisprudência e aumenta tremendamente a fé no Poder Judiciário.

É triste ver pessoas que pareciam ser capazes de bom governo serem condenadas dessa forma, mas erraram feio e agora merecem o que ouvem.

Com certeza estamos longe dos principais líderes. O poder de alguns assusta e recomenda um processo que esperamos vir a ser gradativo, varrendo para detrás das grades os maiores responsáveis, ou, pelo menos, vacinando o povo contra a demagogia que distraia nossa gente.

O mensalão é apenas um dos muitos casos a serem analisados com profundidade, se não pelo Poder Judiciário, teremos nas próximas décadas tempo para explicar muita coisa com dados e fatos ao longo de nossa história recente.

A sensação é que o Brasil foi mobilizado para desviar a atenção de todos e facilitar articulações. Greves inexplicáveis causam um prejuízo colossal ao país, é o preço dessa revolução ética que o STF promove.

Corruptores e corrompidos precisam perder poder. Há muito a ser feito, principalmente na inibição de atos ilícitos a partir dos verdadeiros poderosos da nação, escondidos em seus gabinetes longe de Brasília. Na política é urgente o financiamento público, explícito e transparente de campanhas e a reforma do processo eleitoral, talvez adotando pouco a pouco a democracia direta, sem intermediários.

Estamos ganhando fé no Brasil por sentenças, votos e estratégias do STF. Esse processo de tratamento intensivo marcará a história do Brasil e servirá de exemplo a muitas nações que tendem acintosamente para comportamentos estranhos. Se o Brasil tiver capacidade de servir de modelo para a América Latina muitos “Hermanos” devem estar comparando atitudes e talvez iniciando um processo de reversão do desmonte da democracia em seus países...

A grande mensagem é que num país democrático e livre ninguém está acima das leis aprovadas regularmente. As estratégias de criação de brasileiros acima da lei esbarraram na Procuradoria Geral da União e no STF, ufa!

Cascaes

30.8.2012