sábado, 13 de dezembro de 2014

Pagar impostos e a qualidade do Governo

Pagar impostos, tarifas mais altas, juros absurdos etc.
Talvez a mentira devesse constar como crime eleitoral hediondo. As campanhas apresentam um desfile de promessas onde, algumas, chegam a ser extravagantes e outras além dos poderes dos candidatos ou candidatas se eleitos.
Pagar impostos é muito mais do que simplesmente ver o dinheiro conquistado desaparecer entre formulários, é a raiva de saber que fazemos papel de idiotas após o que denominam “democracia”, quando em horário descontado do Imposto de Renda das emissoras (1), vimos e ouvimos uma coleção de promessas estonteantes.
Excesso de leis mal feitas, decretos, formulários em profusão criam um ambiente de inviabilização de qualquer empresa. O ambiente dos achaques é fortalecido com a tremenda burocracia desse país que acredita que resolve tudo gerando mais documentos e carimbos. Tudo isso não evitou que essa terra varonil já colecionasse montanhas de escândalos desde que o primeiro Governador Geral se instalou por aqui. A burocracia veio de mansinho eventualmente, mas cresceu exponencialmente após 1988 quando os parlamentares e governantes começaram a publicar leis acreditando no formalismo e esquecendo o essencial, o ato doloso [ (2), (3)].
Se falarmos apenas dos tempos republicamos poderemos começar pelo Encilhamento (2) passando por períodos que só não mereceram mais destaque porque as polícias políticas e a compra do silêncio eram um padrão rotineiro em nosso país. Monopólios privados bem camuflados (cartéis) fizeram riquezas monumentais e o Banco do Brasil era pasto dos mais poderosos grupos econômicos de plantão (3).
Para pagar tudo isso impostos, tarifas, taxas, etc. e empobrecimento dos brasileiros.
Filmamos um debate na Câmara de Vereadores de Curitiba sobre a elevação dos impostos municipais (4). Foi uma oportunidade ímpar que agradecemos penhoradamente. Com certeza Curitiba precisa de uma receita maior para viabilizar um crescimento explosivo, que interessa a quem?
Pior, que análises técnicas independentes e objetivas foram feitas? Como a receita fiscal da capital do Paraná administra seu dinheiro? Todas as suas unidades administrativas, técnicas, de prestação de serviços etc. atingiram seus objetivos? Eles existiam?
O que imaginamos numa análise de uma unidade da federação é o que já é possível em qualquer boa empresa provada. Se pagamos, e não como maldosamente dizem : “O governo paga”, queremos ter certeza de que tudo é bem feito, desde o piso das canaletas até os serviços médicos. Falta dinheiro apesar de toda a competência e boa vontade dos gerentes? Então devemos aumentar impostos ou renunciar a alguma coisa.
Vimos as obras para a Copa do Mundo, uma coleção de projetos majoritariamente mal feitos, equivocados, com suspeitas a serem auditadas de norte a sul, leste a oeste do Brasil. Entre outros efeitos desse evento em que perdemos de 7 a 1 ganhamos uma inflação absurda; agora os juros voltam à estratosfera para conter o que tudo isso provocou associado à falta de chuvas e excesso de mal feitos, como notamos no jargão oficial federal. Ou seja, temos uma tremenda reversão de expectativas após as eleições (5), quanta mentira durante a campanha eleitoral...
Em Curitiba, em sua Câmara de Vereadores, um de seus titulares, o vereador Jorge Bernardi propôs a criação de um Conselho de Contribuintes (6). Precisamos? Será mais um Conselho “chapa branca” ou aquela Casa de Leis será capaz de propor e aprovar algo novo e eficaz?
O noticiário está centrado na Operação Lava Jato, finalmente algo realmente eficaz de modo a vencer as barreiras sucessivas que inibem a Justiça real que nosso povo precisa.
Paralelamente aos escândalos morais precisamos entrar no mérito da competência administrativa de nossos eleitos e das concessionárias estatais e privadas, autarquias e repartições públicas.
Que indicadores deveriam ser criados e monitorados anualmente, quando chega o tempo de reajustes de impostos? Quais deveriam ser os critérios de nomeação para todos os gerentes públicos? Como exigir seriedade entre correligionários, companheiros etc. de campanhas e partidos políticos?
O que fazer para termos orgulho de nossa Pátria e seu povo? Uma grande reforma institucional (7)? Educacional? Fiscal etc.?

Cascaes
1.12.2014

1. Brasil, Agência. Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda. em.com.br ESTADO DE MINAS. [Online] 20 de 8 de 2012. http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoes-bhregiao/2012/08/20/noticias_internas_eleicoes,312775/decreto-garante-deducao-do-imposto-de-renda-para-emissoras-obrigadas-a-exibir-propaganda.shtml.
2. ALESSANDRA DUARTE, CHICO OTAVIO. Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo. O GLOBO Política. [Online] 18 de 6 de 2011. http://oglobo.globo.com/politica/brasil-faz-18-leis-por-dia-a-maioria-vai-para-lixo-2873389.
3. Azevedo, Reinaldo. Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes . Veja - Blogs e Colunistas. [Online] 25 de 9 de 2011. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-leitores-eles-criam-1150-leis-por-dia-para-infernizar-a-nossa-vida-e-nos-tornar-mais-improdutivos-menos-felizes-mais-pobres-e-menos-inteligentes/.
4. Gomes, Laurentino. 1889. Livros e Filmes Especiais. [Online] 2013. http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/1889.html.
5. Leitão, Miriam. Saga Brasileira. Livros e Filmes Especiais. [Online] http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2011/07/saga-brasileira.html.
6. CMC. Leitura, discussão e aprovação da base de cálculo do IPTU e ITBI na Câmara de Vereadores de Curitiba . Engenharia - Economia - Educação e Brasil . [Online] 11 de 12 de 2014. http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2014/12/leitura-discussao-e-aprovacao-final-da.html.
7. Cesar Benjamin, economista e editor, entrevista ao programa Debate Brasil . Engenharia - Economia - Educação e Brasil . [Online] 13 de 12 de 2014. http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2014/12/cesar-benjamin-economista-e-editor-no.html.
8. Bernardi, Jorge. Bernardi propõe criação do Código de Defesa do Contribuinte. Câmara Municipal de Curitiba. [Online] 11 de 12 de 2014. http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=23979.
9. Cascaes, João Carlos. O irredento. [Online] http://o-irredento.blogspot.com.br/.



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