Pagar impostos e a qualidade do Governo

Pagar impostos, tarifas mais altas, juros absurdos etc.

Talvez a mentira devesse constar como crime eleitoral hediondo. As campanhas apresentam um desfile de promessas onde, algumas, chegam a ser extravagantes e outras além dos poderes dos candidatos ou candidatas se eleitos.

Pagar impostos é muito mais do que simplesmente ver o dinheiro conquistado desaparecer entre formulários, é a raiva de saber que fazemos papel de idiotas após o que denominam “democracia”, quando em horário descontado do Imposto de Renda das emissoras (1), vimos e ouvimos uma coleção de promessas estonteantes.

Excesso de leis mal feitas, decretos, formulários em profusão criam um ambiente de inviabilização de qualquer empresa. O ambiente dos achaques é fortalecido com a tremenda burocracia desse país que acredita que resolve tudo gerando mais documentos e carimbos. Tudo isso não evitou que essa terra varonil já colecionasse montanhas de escândalos desde que o primeiro Governador Geral se instalou por aqui. A burocracia veio de mansinho eventualmente, mas cresceu exponencialmente após 1988 quando os parlamentares e governantes começaram a publicar leis acreditando no formalismo e esquecendo o essencial, o ato doloso [ (2), (3)].

Se falarmos apenas dos tempos republicamos poderemos começar pelo Encilhamento (2) passando por períodos que só não mereceram mais destaque porque as polícias políticas e a compra do silêncio eram um padrão rotineiro em nosso país. Monopólios privados bem camuflados (cartéis) fizeram riquezas monumentais e o Banco do Brasil era pasto dos mais poderosos grupos econômicos de plantão (3).

Para pagar tudo isso impostos, tarifas, taxas, etc. e empobrecimento dos brasileiros.

Filmamos um debate na Câmara de Vereadores de Curitiba sobre a elevação dos impostos municipais (4). Foi uma oportunidade ímpar que agradecemos penhoradamente. Com certeza Curitiba precisa de uma receita maior para viabilizar um crescimento explosivo, que interessa a quem?

Pior, que análises técnicas independentes e objetivas foram feitas? Como a receita fiscal da capital do Paraná administra seu dinheiro? Todas as suas unidades administrativas, técnicas, de prestação de serviços etc. atingiram seus objetivos? Eles existiam?

O que imaginamos numa análise de uma unidade da federação é o que já é possível em qualquer boa empresa provada. Se pagamos, e não como maldosamente dizem : “O governo paga”, queremos ter certeza de que tudo é bem feito, desde o piso das canaletas até os serviços médicos. Falta dinheiro apesar de toda a competência e boa vontade dos gerentes? Então devemos aumentar impostos ou renunciar a alguma coisa.

Vimos as obras para a Copa do Mundo, uma coleção de projetos majoritariamente mal feitos, equivocados, com suspeitas a serem auditadas de norte a sul, leste a oeste do Brasil. Entre outros efeitos desse evento em que perdemos de 7 a 1 ganhamos uma inflação absurda; agora os juros voltam à estratosfera para conter o que tudo isso provocou associado à falta de chuvas e excesso de mal feitos, como notamos no jargão oficial federal. Ou seja, temos uma tremenda reversão de expectativas após as eleições (5), quanta mentira durante a campanha eleitoral...

Em Curitiba, em sua Câmara de Vereadores, um de seus titulares, o vereador Jorge Bernardi propôs a criação de um Conselho de Contribuintes (6). Precisamos? Será mais um Conselho “chapa branca” ou aquela Casa de Leis será capaz de propor e aprovar algo novo e eficaz?

O noticiário está centrado na Operação Lava Jato, finalmente algo realmente eficaz de modo a vencer as barreiras sucessivas que inibem a Justiça real que nosso povo precisa.

Paralelamente aos escândalos morais precisamos entrar no mérito da competência administrativa de nossos eleitos e das concessionárias estatais e privadas, autarquias e repartições públicas.

Que indicadores deveriam ser criados e monitorados anualmente, quando chega o tempo de reajustes de impostos? Quais deveriam ser os critérios de nomeação para todos os gerentes públicos? Como exigir seriedade entre correligionários, companheiros etc. de campanhas e partidos políticos?

O que fazer para termos orgulho de nossa Pátria e seu povo? Uma grande reforma institucional (7)? Educacional? Fiscal etc.?

Cascaes

1.12.2014

1. Brasil, Agência. Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda. em.com.br ESTADO DE MINAS. [Online] 20 de 8 de 2012. http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoes-bhregiao/2012/08/20/noticias_internas_eleicoes,312775/decreto-garante-deducao-do-imposto-de-renda-para-emissoras-obrigadas-a-exibir-propaganda.shtml.

2. ALESSANDRA DUARTE, CHICO OTAVIO. Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo. O GLOBO Política. [Online] 18 de 6 de 2011. http://oglobo.globo.com/politica/brasil-faz-18-leis-por-dia-a-maioria-vai-para-lixo-2873389.

3. Azevedo, Reinaldo. Atenção, leitores! Eles criam 1.150 leis por dia para infernizar a nossa vida e nos tornar mais improdutivos menos felizes, mais pobres e menos inteligentes . Veja - Blogs e Colunistas. [Online] 25 de 9 de 2011. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/atencao-leitores-eles-criam-1150-leis-por-dia-para-infernizar-a-nossa-vida-e-nos-tornar-mais-improdutivos-menos-felizes-mais-pobres-e-menos-inteligentes/.

4. Gomes, Laurentino. 1889. Livros e Filmes Especiais. [Online] 2013. http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/1889.html.

5. Leitão, Miriam. Saga Brasileira. Livros e Filmes Especiais. [Online] http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2011/07/saga-brasileira.html.

6. CMC. Leitura, discussão e aprovação da base de cálculo do IPTU e ITBI na Câmara de Vereadores de Curitiba . Engenharia - Economia - Educação e Brasil . [Online] 11 de 12 de 2014. http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2014/12/leitura-discussao-e-aprovacao-final-da.html.

7. Cesar Benjamin, economista e editor, entrevista ao programa Debate Brasil . Engenharia - Economia - Educação e Brasil . [Online] 13 de 12 de 2014. http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com.br/2014/12/cesar-benjamin-economista-e-editor-no.html.

8. Bernardi, Jorge. Bernardi propõe criação do Código de Defesa do Contribuinte. Câmara Municipal de Curitiba. [Online] 11 de 12 de 2014. http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=23979.

9. Cascaes, João Carlos. O irredento. [Online] http://o-irredento.blogspot.com.br/.

Mais impostos? São justos e necessários?

Impostos e democracia O Estado, a comunidade em geral precisa de muitos serviços cuja qualidade dependerá de muitos fatores, sendo o principal a qualidade gerencial par e passo com a ética entranhada na cultura de seu povo. Para administrar existem escolas e cursos nacionais e internacionais de boa qualidade; a questão cultural, entretanto, é mais complexa e exige muito tempo, muito mesmo, para evoluir e atingir bons padrões. Esse processo pode ser acelerado. A Segunda Guerra Mundial teve um efeito positivo sobre muitos países que destruiu e seus sobreviventes reconstruíram suas pátrias com padrões melhores. Após esse período, para demonstrar a importância da liberdade, os países da esfera soviética fizeram o caminho contrário, ou melhor, seus habitantes continuaram alheios a doenças endêmicas das ditaduras (corrupção, incompetência, alienação, violência), algo que ficou mais do que evidente após a abertura democrática, quando, despreparados para o exercício público, seus países em muitos casos, caíram nas mãos do crime organizado com padrões que só eles podem explicar. A transição foi intempestiva e o resultado nós podemos ver em reportagens específicas. No Brasil tivemos períodos ditatoriais explícitos ou bem camuflados após a proclamação da República. O resultado da implantação da democracia sem vontade popular, de cima para baixo, do Realengo para o resto do país, foi desastroso. Em muitas unidades da federação caudilhos e elites extremamente ricas souberam manobrar com relativa maestria a vontade popular, compensando falhas de empatia com exércitos de acólitos e em muitos casos simplesmente fraudando processos eleitorais. Entre os militares, diferenças e vaidades geraram conflitos violentos e prejuízos imensos ao país. No Brasil atual estamos vivenciando um tipo de democracia e administração que merecerá no futuro inúmeros estudos. É boa ou má? Competente ou prestidigitadora? É o que de melhor podemos ter? Estivemos entre vereadores e amigos na Câmara Municipal de Curitiba filmando e tentando ouvir os discursos de seus vereadores (a surdez é um pesadelo). Gravamos discursos, exceto o último do líder da maioria (a bateria acabou). Críticas duras foram feitas à administração municipal, elogios? Não ouvimos. O principal argumento dos defensores da elevação de impostos foi a alegação de falta de recursos, será (1)? Durante a Copa do Mundo sobraram recursos, parece que mal aplicados. Diante da expectativa gerada, perdemos de 7 a 1. Pelo noticiário nacional e viagens pessoais vamos descobrindo obras mal feitas, inacabadas, inoportunas se olharmos em volta e sentirmos que os habitantes de muitas cidades sede da Copa carecem de tudo e precisam desesperadamente de bons serviços essenciais, escolas, creches, segurança permanente etc. e bons administradores públicos. Maldosamente criamos a expressão “O Governo paga”. Paralelamente a frase “Não reaja” e finalmente o rótulo de quase terroristas aos manifestantes de junho de 2013. Qual é o resultado de tudo isso? A operação Lava Jato e o inquérito sobre obras, máquinas e serviços do metrô de São Paulo ilustram o nível de degradação a que chegamos. Talvez tudo isso seja o zênite, o fundo do poço de onde só temos um caminho, sair dele. O essencial é acreditar na liberdade e na capacidade dos brasileiros que agora tem infinitamente mais escolas que na década de 50 do século passado, talvez um período de reflexões e estímulo a ações que geraram o que aconteceu depois (atos e situações boas e más), com todos os seus defeitos criando um Brasil novo, ainda inculto e moleque, mas evoluindo. Brasileirinhos e brasileirinhas são a nossa esperança, talvez quando adultos revertam a lógica do aumento dos impostos que sobem para compensar a falta de qualidade na administração do Brasil, dos estados e seus municípios. Cascaes 11.12.2014 1. Cascaes, João Carlos. Impostos e qualidade das administrações. Perguntar não ofende - Pode incomodar. [Online] 10 de 12 de 2014. .

Lotta alla corruzione: Raffaele Cantone

Lucha contra la corrupción en América Latina - Peter Eigen, Fundador de ...

Politique: Lutte contre la corruption,protection de la Démocratie

First Anti-Corruption Act in US History Passes

O desafio de refazer o Brasil

Reforma fiscal e dignidade

A história do Brasil (1) e inúmeras análises sociológicas e políticas demonstram que grande parte do Brasil foi e ainda é vítima de elites dominantes cruéis e nefastas, sob todos os aspectos, ao desenvolvimento de imensas regiões do Brasil. Lamentavelmente essas “personalidades” transformaram-se em âncoras dos poderes políticos mais “espertos” e assim de Brasília vemos e ouvimos decisões oportunistas e eleitoreiras que mal contribuem para as mudanças que precisamos para unir o povo brasileiro sob o império da dignidade.

O debate sobre estratégias de transferência de renda poderão acordar aqueles que sustentam ingenuamente essa situação que se reflete em atitudes terríveis, como as denunciadas pela Desembargadora e nossa Acadêmica Luislinda Dias de Valois Santos  (2) ao assumir a cadeira nº6 da ALJA e em palestra na UTFPR em 2013 [ (3) (4)].

Precisamos valorizar riquezas locais combatendo o contrabando de minerais, pedras preciosas e outras riquezas naturais, por exemplo, o que, se feito com eficácia, geraria recursos imensos que deveriam ser taxados devidamente, até para se evitar a destruição dessas regiões, impostos locais em benefício da população lá existente.

Brasília precisa de dinheiro para seus luxos e responsabilidades internacionais, assim como para despesas e investimentos inevitáveis e da União. A competição entre estados mostraria, graças às redes sociais, principalmente, o que existe de errado nos piores locais.

A Bahia e muitos estados do Nordeste estariam na OPEP se o petróleo fosse deles e o cacau bem usado seria fonte de muitas indústrias locais.

Um Brasil refeito (5) poderá ser a alternativa às bolsas humilhantes e um instrumento de conscientização de todos os brasileiros. É lamentável, por exemplo, ver grandes cidades dependendo de favores federais para resolverem seus problemas.

Os serviços essenciais devem ser objeto exclusivo de poder de nossas regiões, nada impedindo acordos de otimização de serviços.

Brasília não funciona e isso está mais do que provado na última administração que o Brasil teve. Processos internacionais poderão, exemplificando, gerar indenizações astronômicas sobre a Petrobras, isso só por aí porque nossos acionistas privados ainda não descobriram uma forma de serem ressarcidos do rombo causado por esses anos perdulários.

Esperaram demais por São Pedro e até agora não temos campanhas de racionalização do uso da energia elétrica. É fácil entender, este insumo essencial virou fator de especulação  federal e falar em racionamento desmoraliza a Presidência da República.

Estamos em tempos de crises perigosíssimas.

O que precisamos?

Nossos deputados e senadores e o povo em geral podem e devem rediscutir o Brasil. O prejuízo já é grande e pode piorar se a Presidência entrar em pânico e começar a comprar apoios impublicáveis.

O problema, entretanto, é muito maior do que “simplesmente” resolver o que se fez de errado. Temos usos e costumes equivocados que precisam ser modificados. No mundo existe uma prateleira de exemplos que podem ser usados para as reformas necessárias, a serem feitas com prudência e serenidade.

Nesse período de desespero o que de pior pode acontecer á a prevalência de interesses escusos em detrimento do que nosso povo precisa para trabalhar e existir honestamente.

O Poder Judiciário terá uma tarefa árdua assim como a Polícia Federal, é a tarefa deles.

Ninguém é santo ou demônio. Podemos renascer. Devemos implorar, pedir ou forçar mudanças de comportamentos de nossos representantes. O futuro de nossos descendentes depende disso. Paralelamente rezar, fazer promessas, pagar penitências, orar, meditar, debater, estudar e procurar soluções, o nó é górdio.

Cascaes

09.12.2014

1. Cascaes, João Carlos. Livros e Filmes Especiais. [Online] http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/.

2. Santos, Desembargadora Luislinda de Valois. Desembargadora Luislinda de Valois Santos na cadeira Nº6. Academia de Letras José de Alencar - notícias. [Online] 27 de 11 de 2014. http://academiadeletrasjosedealencar.blogspot.com.br/2014/11/desembargadora-luislinda-dias-de-valois.html.

3. Santos, Desembragadora Luislinda Dias de Valois. Apresentação da Desembragadora e Dra. Luislinda Dias de Valois Santos em 13 de maio de 2013. Ações ODM e Justiça Social. [Online] 13 de 5' de 2013. http://odmcuritiba.blogspot.com.br/2013/05/apresentacao-da-desembargadora-e-dra.html.

4. Santos, Dra. Luislinda Dias de Valois. Dra. Luislinda Dias de Valois Santos - O racismo e seus resquícios em nossa cultura. Ações ODM e Justiça Social. [Online] 13 de 5 de 2013. http://odmcuritiba.blogspot.com.br/2013/05/dra-luislinda-dias-de-valois-santos-o.html.

5. Cascaes, João Carlos. O irredento. [Online] http://o-irredento.blogspot.com.br/.