Poderes excessivos e maior independência
Mais uma vez, no episódio mostrado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados Federais (Em sessão vazia, dois deputados aprovam mais de cem projetos em três minutos), vimos ao vivo e a cores o que significa a submissão excessiva a um Parlamento central e distante. Se aqui temos problemas, muito vem de leis e rituais criados em Brasília.
A conclusão é de que estamos mal amparados e submetidos a riscos imensos.
Infelizmente a União ganhou poderes excessivos na Constituição de 1988, deixando-nos a mercê de representantes que, isolados no Planalto, têm facilidades inacreditáveis.
Evidentemente isso depende da qualidade dos eleitos, mas ficou óbvio que precisamos rever o pacto federativo. Temos uma carga tributária absurda e mal usada, juros que não chegam nunca a níveis civilizados, escândalos a granel e dúvidas imensas.
A sensação é de total insegurança se lembrarmos que, no meio desses projetos, teremos, talvez, que gastar mais com impostos, fiscalização, carimbos etc. e mais presídios, processos...
Em relação à degradação ética não há o que discutir; pior ainda, é a propagação e a assunção da corrupção como situação normal de norte a sul, leste a oeste do Brasil.
Para quem acompanha notícias, não apenas do Paraná, a estupefação é total. Pessoas que deveriam estar atrás das grades continuam livres e poderosas graças a acordos políticos e outros tipos de acertos que, infelizmente, não podemos mencionar. Afinal as leis os protegem de forma absurda.
Podemos e devemos redistribuir atribuições, poderes e deveres. O estado que não quiser que afunde na lama. A esperança é a de que o exemplo dos melhores influa no comportamento dos eleitores dos piores lugares.
Mais ainda, precisamos modernizar, viabilizar e operacionalizar sistemas de democracia direta sem intermediários. Graças aos meios de comunicação modernos e de processamento de dados podemos dispensar vereadores, deputados e senadores. Se não for possível uma transformação imediata, existem meios para se criar um sistema paralelo e interativo entre o Poder Executivo e o povo, diretamente, sem qualquer intermediação.
O que infelizmente descobrimos é que dificilmente estaremos piores se nos atrevermos a dispensar esse tipo de Poder Legislativo por sistemas modernos de elaboração de leis e referendos regulares via urnas eletrônicas etc.
Aliás, é bom lembrar que leis podem ser extremamente perigosas, prejudiciais ao povo. O ideal seria escolher candidatos que se comprometessem a simplificar e até eliminar leis mal feitas. Para cada instrumento legal aparecem custos e criminosos, afinal as leis devem ser cumpridas, a que custo!
O Brasil é um país gigantesco. As diferenças são monumentais entre suas regiões. Não faz sentido a submissão do povo inteiro a decisões gerais tão minuciosas como acontecem em Brasília.
A maior independência dos estados ou regiões daria funcionalidade e mais facilidade de controle, vigilância cívica. A tecnologia vem a nosso favor. Não precisamos de sistemas dos tempos gregos e romanos de antanho.
Impõe-se lutar pela democracia direta, sem intermediários (caríssimos) e maior independência das muitas nações que formam o povo brasileiro.
Cascaes
24.9.2011
23/09/2011, E. d. (s.d.). Em sessão vazia, dois deputados aprovam mais de cem projetos em três minutos. Fonte: Jornal Nacional: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/09/em-sessao-vazia-dois-deputados-aprovam-mais-de-cem-projetos-em-tres-minutos.html
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