Guerrilheiros da Prosperidade
Dirceu Martins Pio – Jornalista, ex-diretor da Agência Estado e da Gazeta Mercantil- dirceupio@yahoo.com.br –Fones: 19-3876 5361 e 19-3876 5660;
Faz 25 anos que o Jornal da Tarde, sob inspiração e coordenação de Rui Mesquita, lançou a série de reportagens “Guerrilheiros da Prosperidade”. Era início de governo de José Sarney – 1986 – e na ante-sala do espalhafatoso Plano Cruzado. O jornal reunira o melhor de seus talentos – exceção talvez do autor deste artigo – para traçar um perfil detalhado dos micros e pequenos empreendedores, personagens emblemáticos da economia brasileira, que só conseguiam sobreviver pela tática da guerrilha.
A série alcançou uma repercussão bem acima das expectativas, o que incentivou o jornal a persistir no tema por meses a fio, acompanhando de perto, por exemplo, o eclodir do impetuoso movimento associativo da pequena empresa, liderado pelo economista catarinense Pedro Cascaes, lançado após as enchentes que devastaram boa parte do território de Santa Catarina e simultaneamente à edição do Plano Cruzado. Apontada como marco histórico da união da pequena empresa no Brasil, a série, infelizmente, circulou na fase da pré-Internet, de modo que há poucos registros dela nos arquivos eletrônicos a não ser um livro-síntese assinado por Rui Mesquita e ainda disponível em algumas livrarias.
Pedro Cascaes havia se aproximado bastante dos autores da série de modo que foi a eles que foi pedir ajuda para remover um problema seríssimo: no rol de normas e decretos que davam sustentação ao Cruzado, havia artigos e cláusulas capazes de matar um número expressivo de pequenas empresas.
Fernando Portela, um dos jornalistas envolvidos, tratou logo de ligar para a economista Maria da Conceição Tavares, uma das autoras do Cruzado. Sua resposta a Portela, que falava em nome de Pedro Cascaes, surpreendeu pela honestidade: “Eu não entendo absolutamente nada de pequena empresa”, disse a economista, sugerindo que ele procurasse outros autores do plano, que por sua vez revelaram entender pouco do assunto.
Esses 25 anos se passaram sem que houvesse melhora de qualidade nos cenários – interno e externo – em que trabalham as pequenas empresas brasileiras. As notícias que cercaram até recentemente a criação pelo governo de Dilma Roussef do Ministério da Pequena Empresa trouxeram renovadas esperanças às associações, federações e sindicatos do segmento, de que finalmente o governo federal vai a olhar para ele com lentes específicas e exclusivas. Em meados de abril, contudo, começaram a surgir dúvidas de que o Ministério enfim será criado.
Esse desconhecimento da classe política – admitido até hoje exclusivamente por Maria da Conceição Tavares – está na raiz de todos os problemas que afetam os pequenos empreendimentos. Em duas décadas e meia, o setor político brasileiro, nas três instâncias da Federação, sequer aprendeu que é quase uma ignomínia tratar os pequenos com as mesmas regras e políticas com as quais são tratados os grandes e médios. Ou que, em outras palavras, os diferentes precisam ser tratados por suas diferenças.
É o que pregava Hélio Beltrão, ao propagar as ações efetivas levadas a efeito pelo seu Ministério da Desburocratização, criado – e tempos depois cancelado – no último governo militar, de João Figueiredo.
Hélio Beltrão morreu e seu discurso, com grande adequação, parece ter sido enterrado junto com seus ossos. Ele se referia a problemas que até hoje persistem:
- É preciso acabar com as imensas dificuldades para se abrir e se fechar uma firma no Brasil.
- Se oferecermos isenção tributária aos pequenos, a receita governamental não cairá nenhum tostão. Ao contrário, vai aumentar e muito se deslocarmos o aparato fiscal dos pequenos para os grandes.
Em recente artigo publicado no caderno de economia de o Estado, o professor da Fea-USP, Paulo Feldmann, dizia enxergar algo de errado com o universo de pequenas empresas do Brasil em razão de o segmento ser responsável pela manutenção de 53 milhões de empregos e ao mesmo tempo pela pequena participação de 20% no PIB, um dos menores índices do mundo.
Estamos, portanto, diante de uma grave distorção. E quem desejar entendê-la melhor deve, simplesmente, observar os dois cenários com que trabalham os nossos “guerrilheiros”. No cenário externo, temos ainda insuportável carga tributária que os programas como o Simples ou o Supersimples estão longe de resolver; uma legislação do trabalho e uma Justiça que também trata o pequeno empresário da mesma maneira que trata os médios e grandes; uma contumaz falta de crédito adequado às possibilidades e às necessidades dos pequenos.
As condições do cenário interno talvez sejam ainda piores. Hélio Beltrão já identificava há quase 30 anos que o exagerado índice de letalidade da pequena empresa no Brasil se deve à falta de “visão de marketing” da grande maioria dos empreendedores do segmento. O Sebrae e mesmo as entidades a serviço da grande empresa tentam ajudar, mas a demanda supera vastamente os recursos disponíveis.
A série Guerrilheiros da Prosperidade acendeu luzes para podermos enxergar o que é e como trabalha esse segmento. São os pequenos “guerrilheiros” os grandes responsáveis pela circulação da moeda, pela produção de bens de consumo em grande escala. Só a pequena empresa consegue reagir com celeridade a qualquer tipo de estímulo: é capaz de criar milhares de empregos da noite para o dia, enquanto as grandes empresas levam até seis meses para criar apenas um. A pequena empresa não pede concordata e não vai à falência. No desespero, o pequeno empresário baixa as portas da loja, atira a chave no mato e desaparece, ainda sem saber que vai sofrer, até à morte, a perseguição implacável dos órgãos arrecadadores.
No modo de tratar os pequenos empreendedores, o Brasil está em descompasso com o mundo. Bem feito para o próprio Brasil.
Meus Caros,
Aos que gostam de história, especialmente da história da nossa região, segue anexo um artigo que foi publicado pelo Estadão de São Paulo, no dia de hoje, de autoria do Jornalista Dirceu Pio.
Este artigo comenta a tragetória dos micro e pequenos empresários brasileiros, e faz alusão ao movimento desta classe, orgulhosamente inciado em nossa região, sob a liderança do meu Pai.
Um abraço,
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Pedro Cascaes Neto
Advogado, esp.
OAB/SC 26.536
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