segunda-feira, 27 de junho de 2016
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sábado, 25 de junho de 2016
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quinta-feira, 23 de junho de 2016
sábado, 18 de junho de 2016
Associações de magistrados manifestam preocupação com indicações políticas no CNJ
Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestam preocupação devido aos riscos de ingerência política no órgão.
Importante instituição de atuação junto ao Judiciário, o CNJ tem, entre suas atribuições, a função de propor estratégias e apontar soluções para as questões jurisdicionais do País. Para garantir que esse papel seja plenamente desempenhado, as entidades defendem não apenas uma revisão das possíveis candidaturas vinculadas a atividades políticas como também a exigência de, no mínimo, 10 anos de atividade jurídica, assim como ocorre em relação às vagas destinadas ao quinto constitucional, por simetria.
A AMB, Ajufe e Anamatra acreditam, ainda, que os indicados a conselheiro(a) devem preencher plenamente os requisitos para o cargo, ter currículo jurídico adequado e ser cidadãos com substancial saber jurídico e reputação ilibada.
Dessa forma, as associações reforçam a importância de garantir um Judiciário independente, amparado pela atuação de um Conselho autônomo, evitando o risco de intervenção e possíveis tentativas de manobras políticas.
João Ricardo Costa
Presidente da AMB
Presidente da AMB
Roberto Veloso
Presidente da Ajufe
Presidente da Ajufe
Germano Siqueira
Presidente da Anamatra
Presidente da Anamatra
sexta-feira, 17 de junho de 2016
Ideologias
A visão idealista criou ideologias[1]
e uma coleção interminável de derivativos. A visão idealista da vida é um dos
efeitos das religiões, sempre induzindo as pessoas a acreditarem em seres
superiores e verdades transcendentais. Muitas desses figurinos de opção
política serviram para o endeusamento de ditadores e políticos, simplesmente.
Em tempos modernos, graças a tecnologias de marketing e repressão é fácil
inventar fórmulas e deuses.
Os séculos 19 e 20 [ (Hobsbawm, A
Era do Capital 1848 - 1875) , (Arendt, As Origens do Totalitarismo) , (Hobsbawm, A Era das Revoluções 1789-1848) , (U. Eco, O Cemitério de Praga) , (Ferry) ,
(Foucault, A Arqueologia do Saber) , (Hobsbawm, Era dos Extremos) ] serviram de campo
de conflitos entre teóricos e militantes de propostas de organização social que
mergulharam a Humanidade em muitas guerras colossais.
A negação do conhecimento pleno, saber
da impossibilidade de dominar ciências tão difusas quanto muitas que afetam a
vida humana ajuda no desprezo pelos figurinos, e isso é extremamente
importante.
Não existe ainda outra proposta melhor
do que a da defesa da liberdade, a da igualdade de oportunidades e a
preocupação com a fraternidade entre os povos, nações, tribos, pessoas.
Acrescente-se a tudo isso a preocupação
crescente com o meio ambiente, o futuro próximo das condições de sobrevivência
e veremos que a união dos povos em torno de sua sobrevivência é essencial.
Temos condições técnicas de até desviar
corpos celestes previamente identificados, poderemos, entretanto, desaparecer
por efeito de montanhas de lixo que produzimos sem pensar no que isso
significa.
Podemos considerar valores
comportamentais como essenciais ao aprimoramento da vida humana, talvez entre
elas a valorização da sinceridade, da verdade, da preparação das pessoas para
ouvirem e falarem a verdade.
Michel Foucault ([org.], Foucault
- a coragem da verdade) ] desenvolve com profundidade o tema “a
força da verdade” e resgata a Escola Cínica[2]
talvez querendo valorizar o imperativo categórico de Kant:
(fonte Wikipédia) Imperativo categórico
é um dos principais conceitos da filosofia
de Immanuel Kant. Sua ética
tem como conceito esse sistema. Para o filósofo alemão, imperativo categórico é
o dever
de toda pessoa doar conforme os princípios que ela quer que todos os seres
humanos sigam, se ela quer que seja uma lei da natureza humana, ela deverá
confrontar-se realizando para si mesmo o que deseja para o amigo. Em suas obras
Kant afirma que é necessário tomar decisões como um ato moral, ou seja, sem
agredir ou afetar outras pessoas.
O
imperativo categórico é enunciado com três diferentes fórmulas (e suas
variantes), são estas:
1)Lei
Universal: "Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se,
através da tua vontade, uma lei universal."
a)Variante:"Age
como se a máxima da tua ação fosse para ser transformada, através da tua
vontade, em uma lei universal da natureza."
2)Fim
em si mesmo: "Age de tal forma que uses a humanidade, tanto na tua
pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e
nunca simplesmente como meio"
3)Legislador
Universal(ou da Autonomia): "Age de tal maneira que tua
vontade possa encarar a si mesma, ao mesmo tempo, como um legislador universal
através de suas máximas."
a)Variante:
"Age como se fosses, através de suas máximas, sempre um membro legislador
no reino universal dos fins."
Ou seja, desde tempos imemoriais, de uma forma
ou de outra, grandes profetas e filósofos defenderam ou estruturaram suas
propostas a partir de algo tão simples como poderíamos dizer: ame seu próximo
como a si mesmo sendo sincero, honesto, justo. Naturalmente na submissão a
seres superiores a maioria absoluta desses líderes passados e presentes escora
suas convicções no medo de desagradar algum ser superior e/ou na convicção de
trocas de simpatias com os deuses, quem sabe usando esses argumentos para serem
aceitos...
O essencial, contudo, é que a vida pode
ser muito melhor, gratificante e produtiva quando a maioria das pessoas
acredita na força da verdade e trabalha com a preocupação de interagir e ser
útil.
Qualquer que seja a relação econômica e
política entre as pessoas os resultados podem ser bons.
Qualquer estrutura dá bons resultados
se as pessoas forem boas, competentes, e esse é o grande mandamento de qualquer
empresa ou sociedade: bons resultados.
Convicções que criam conflitos violentos,
inimizades, rancores e demolição mútua são a negação da inteligência.
A prática da sinceridade é o grande
instrumento de aprimoramento da vida, é a grande ideologia.
Mas, e as ideologias?
Apesar dos discursos não passam de
leves tinturas que desaparecem ao primeiro esforço de tirá-las. Com raras
exceções as pessoas se apegam a modismos e figurinos mentais sem convicção, na
maioria das vezes a partir de motivações triviais [merecem leitura (U. Eco, O Pêndulo de Foucault) , (Llosa,
Conversa no Catedral) ].
O que fazemos ao escolher um clube de
futebol para torcer e até morrer de melancolia ou explosões de fúria é o que
criamos ao declarar simpatias políticas, raramente lúcidas.
Ao longo da vida vimos a evolução e
regressão de praticamente todos os líderes que nos empolgaram. Simplesmente
mostraram que eram humanos, demasiadamente humanos, lembrando Nietsche (NIETZCHE) .
Cascaes
16.6.2016
[org.], Frédéric Gros. Foucault - a coragem da
verdade. Trad. Marcos Marcionilo. Parábola Editorial, s.d.
<http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com/2013/09/foucault-coragem-da-verdade.html>.
Arendt, Hannah. As Origens do Totalitarismo.
Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
Eco, Umberto. O Cemitério de Praga. São Paulo:
Editora Record, 2011.
—. O Pêndulo de Foucault. Bestbolso, 2009.
Ferry, Luc. Aprender a Viver - Filosofia para os
novos tempos. Trad. Vera Lúcia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.
Foucault, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio
de Janeiro: Editora Forense Universitária Ltda., 2010.
Hobsbawm, Eric. A Era das Revoluções 1789-1848.
Trad. Marcosd Penchel Maria Tereza Lopes Teixeira. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
2004.
—. A Era do Capital 1848 - 1875. Trad. Luciano
Costa Neto. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
—. Era dos Extremos. Trad. Maria Célia Paoli
Marcos Santarrita. Companhia das Letras, 1998.
Llosa, Mario Vargas. Conversa no Catedral.
ALFAGUARA, s.d.
NIETZCHE, FREDERICO. Vols. HUMANO, DEMASIADO HUMANO.
s.d. 16 de 6 de 2016.
<https://saudeglobaldotorg1.files.wordpress.com/2013/08/te1-nietzsche-humano.pdf>.
[1] Ideologia é um termo que possui diferentes
significados e duas concepções: a neutra e a crítica. No senso comum o termo
ideologia é sinônimo ao termo ideário, contendo o sentido neutro de conjunto de ideias, de
pensamentos, de doutrinas ou de visões de mundo de um indivíduo ou de um
grupo, orientado para suas ações sociais e, principalmente, políticas. Para autores que utilizam o termo sob uma concepção
crítica, ideologia pode ser considerada um instrumento de dominação que age por
meio de convencimento (persuasão ou dissuasão,
mas não por meio da força física) de forma prescritiva, alienando a consciência humana.
Para alguns, como Karl
Marx, a ideologia age mascarando a realidade. Os pensadores adeptos
da Teoria
Crítica da Escola
de Frankfurt consideram a
ideologia como uma ideia, discurso ou ação que mascara um objeto, mostrando
apenas sua aparência e escondendo suas demais qualidades. Já o sociólogo
contemporâneo John B. Thompson também oferece uma formulação crítica ao termo
ideologia, derivada daquela oferecida por Marx, mas que lhe retira o caráter de
ilusão (da realidade) ou de falsa consciência, e concentra-se no aspecto das
relações de dominação.
A ideologia também foi
analisada pela corrente filosófica do pós-estruturalismo, a qual é apontada por muitos autores como a superação
do marxismo.
[2] O cinismo foi uma corrente filosófica fundada por um discípulo de Sócrates, chamado Antístenes, e cujo maior nome foi Diógenes
de Sínope, por volta de 400 a.C., que pregava essencialmente o desapego aos bens
materiais e externos. O termo passou à posteridade como caraterização
pejorativa de pessoas sem pudor,
indiferentes ao sofrimento alheio (que em nada se assemelha a origem
filosófica da palavra).
Esta atitude era parte
de uma procura da independência pessoal. Alguns foram longe demais, rejeitando
mesmo as decências básicas. Para poderem manter a compostura face à
adversidade, reduziam as suas necessidades ao mínimo para garantir a sua
autossuficiência. Mais do que uma teoria, era um modo de vida. Para
os Cínicos, a vida virtuosa consiste na independência, obtida através do
domínio de desejos e necessidades, para encorajar as pessoas a renunciarem aos
desejos criados pela civilização e pelas convenções. Os cínicos empreenderam
uma cruzada de escárnio anti-social, na esperança de mostrar, pelo seu próprio
exemplo, as frivolidades da vida social. Wikipédia
Capitalismo Social: O dogma da luta de classes
Capitalismo Social: O dogma da luta de classes: Luiz Carlos Azedo Maniqueísmo político é a marca registrada da esquerda no poder, que fracassou à frente dos destinos do país por seu...
quinta-feira, 16 de junho de 2016
PARA QUE SERVEM OS VEREADORES?
PARA QUE SERVEM OS VEREADORES?
PROF. WANDERLEY VEIGA
Apresentar projetos que obrigam a prefeitura a transmitir velórios pela internet, multar quem joga xepa de cigarro no chão, estabelecer o valor da multa para os pula catracas, além de dar nomes a ruas e outros logradouros públicos e distribuir títulos honoríficos, para o que mais serve um vereador em nossa cidade?
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Curitiba, Capítulo 2, compete à Câmara Municipal deliberar sobre matérias de competência do Município, especialmente:
I. Matéria financeira, tributária e orçamentária: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; abertura de créditos especiais e suplementares, remissão de dívidas, concessão de isenções e anistias fiscais, auxílios e subvenções.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Curitiba, Capítulo 2, compete à Câmara Municipal deliberar sobre matérias de competência do Município, especialmente:
I. Matéria financeira, tributária e orçamentária: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; abertura de créditos especiais e suplementares, remissão de dívidas, concessão de isenções e anistias fiscais, auxílios e subvenções.
II. Matéria Urbanística, especialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, matéria relativa ao uso e ocupação do solo, parcelamento, edificações, denominação de logradouros públicos e estabelecimento do perímetro urbano e dos bairros.
III. Regime jurídico dos servidores municipais, criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, planos de carreira, fixação e aumento de remuneração dos servidores municipais, da administração direta e indireta.
IV. Organização dos serviços municipais e sua forma de prestação.
V. Bens públicos, aquisição e alienação de bens imóveis, outorga de direito real, concessão e permissão administrativa de uso.
VI. Criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta.
Curitiba já foi Capital Ecológica e o seu parque industrial é orgulho dos paranaenses; pode e deve contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil, servindo de exemplo para as demais cidades de nosso País.
O desenvolvimento sustentável depende principalmente de dois fatores importantes: da Ecologia, que nos mostra como conservar os recursos naturais que dispomos e da Tecnologia, que possibilita extrair da natureza os recursos de que necessitamos, de forma inteligente e racional, gerando o mínimo de resíduos e poluição.
Nossa Capital está situada na bacia do Rio Iguaçú, na sua margem direita, e cinco sub-bacias a banham: do Rio Atuba, do Belém, do Ribeirão dos Padilha, do Barigui e do Passaúna. Muitos das centenas de afluentes dos rios principais estão comprometidos pela poluição, ameaçando a saúde pública e contribuindo para enchentes regulares, nas regiões mais baixas.
Nossos vereadores poderiam apresentar projetos de lei voltados à limpeza dos rios, dando empregos no curto prazo e presenteando nossos filhos com uma cidade limpa, a médio e longo prazo.
Temos a Cidade Industrial, que contribui para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e já foi mola propulsora em diversos setores da economia nacional. Mas, hoje em dia, a indústria está dando lugar a empresas de tecnologias mais refinadas, como a microeletrônica, robótica, química fina e biotecnologia, entre outras. O futuro da economia pertence a quem estiver preparado para competir num mercado global high-tech.
Novamente, nossos vereadores poderiam contribuir para essa nova caminhada, estimulando o desenvolvimento dessas empresas, propiciando ambiente urbanístico favorável às suas instalações.
Será que os nossos jovens técnicos e engenheiros, em um ambiente favorável, não poderiam contribuir para a redução dos custos do transporte coletivo?
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