Democracia Direta sem intermediários

Democracia Direta sem intermediários
Nessa última década o Brasil não mergulhou em crises monumentais por muito pouco. O escândalo do Mensalão, se levado às últimas consequências, teria anulado decisões tomadas (leis e atos de governo já aprovados naquele período) e criado uma tremenda instabilidade.
Podemos perguntar, por quê existiu?
Uma resposta pode ser dada por uma das fundadoras do próprio PT em seu livro “Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária” (Chauí). Ironicamente, sem essa intenção, ao contrário, de forma acadêmica e muito detalhadamente, ela explica as origens de nosso comportamento. O capítulo “Comemorar?” é imperdível.
Alguns filmes mostram bem o que no passado levou ao absolutismo, ao totalitarismo, à democracia e outros, assim como as ilusões das grandes revoluções. Destacamos em nosso blog (Cascaes, Se você viu - comente) alguns, que realmente fazem a gente pensar e entender melhor o que podemos ler em inúmeros livros.
Em 2010 as eleições mostraram o que ela disse (pg. 93) “os partidos políticos são associações de famílias rivais ou clubs privés das oligarquias regionais” e mais adiante. “(o governo) Mantém com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica” entre outras afirmações de extrema dureza.
Nesse início de ano vimos situações simplesmente inacreditáveis no Paraná. Podem até terem boas explicações, mas não as tivemos. No plano federal a cobrança de “acordos” mostra seus resultados, a ocultação de razões e o afastamento do povo brasileiro em relação aos processos de decisão. Algumas nomeações são acintosamente ofensivas e estamos apenas no início de mais um mandato...
Por aqui tudo o que seria tema de maiores explicações ou simplesmente negado foi feito.
Aconteceram coisas incríveis; editais concluídos de forma açodada, outorga de concessões e aumentos de diversas tarifas, que em tempos normais teriam provocado muita agitação. Além disso, observamos nomeações polêmicas, negociações políticas etc. que passaram sem que a população reagisse de forma adequada. Elas vieram como se fossem coisas naturais, sem grande importância, apesar da Imprensa cobrar explicações, com destaque para o jornal Gazeta do Povo pela sua dimensão e qualidade das reportagens (e nossas contribuições no portal do jornal Paraná Político), assim como dos companheiros que batalharam contra o “tarifaço” ( (MPL e Sociedad Peatonal em luta) (REF.: Solicitação de impugnação ao edital de licitação do transporte coletivo por ônibus em Curitiba.)).
Nesse processo intrigante, onde a tarifa dos ônibus foi apenas uma das questões polêmicas, tivemos a sensação de que aproveitaram as férias e o carnaval para um “choque de maldades”.
O Estado é organizado entre Poderes que deveriam dar tranquilidade ao povo; isso, no Brasil, nunca funcionou. Assim, em nossa curta existência (66 anos) passamos por 4 (quatro) constituições federais, entendendo o que houve de alterações no período militar como uma Constituição Federal.
Nossa atual Lei Maior foi outorgada pelo Congresso em 1988 com 250 artigos e a centralização excessiva de poderes na União, algo que levou a um roldão de leis, decretos, regulamentos etc. feitos na ilusão de estarem sendo produzidos de forma adequada. Vimos que não, pois muitos dos vícios dos tempos do Império continuam viabilizados por “falhas técnicas” dos produtos da regulamentação da última Constituição Federal.
Com três poderes criados para a diluição do autoritarismo, temos, contudo, uma centralização perigosa no Poder Executivo e um Poder Legislativo fraco, criado em cima das deficiências de nossa “gente inculta e bela”.
Note-se que compete ao Poder Legislativo (Soares) em todos os níveis falar em nome do povo na vigilância do Poder Executivo.
No Paraná estamos passando por um cenário incrível com denúncias explícitas e falta de ações eficazes, com algumas exceções, na montagem do governo estadual e na continuidade dos atos municipais.
A questão é: e nossos representantes, o que fizeram até chegarmos a esse ponto? Sentimo-nos tranquilos? Tudo o que era possível para maior transparência e ajustes a favor do povo foi feito?
Seria lógico, natural e saudável que entidades de classe, partidos políticos, ONGs etc. e, principalmente, vereadores, deputados e senadores procurassem explicações e soluções justas, necessárias e suficientes ao aprimoramento de tantos serviços importantíssimos à população.
Durante o ano de 2010 tivemos anúncio de leis, editais, projetos, audiências públicas e sinalizações mais do que suficientes para motivar contribuições e reações objetivas.
Para não falar de tudo, deixando o Brasil e o Paraná para outras análises, pois até a tarifa da Sanepar subiu para valer, vamos centrar no transporte coletivo urbano de Curitiba e sua Região Metropolitana como exemplo da vigilância precária que exercemos.
É um serviço essencial, merece o máximo de cuidados para ser eficaz, oferecer mobilidade a qualquer cidadão e segurança, afinal uma boa parte dos ônibus trafega em meio a pedestres, ciclistas, motoqueiros, automóveis, caminhões e outros ônibus.
Tarifas, padrões técnicos, operacionais e financeiros deveriam merecer a atenção que parece existir, por exemplo, em torno da Copa do Mundo. Ou seja, isenção de impostos, investimentos agora urgentes para melhor funcionamento etc. e transparência, debates permanentes, sobretudo nas casas do povo, como deveriam ser vistas as Câmaras de Vereadores, Assembleias e o próprio Congresso Nacional.
A política tem sua dinâmica própria se deixada correr em torno dessa arte complexa, que o digam Norberto Bobbio (Elogio da Serenidade) e Maquiavel (O Príncipe). Lamentavelmente, por suas características, pode viabilizar um teatro inútil, pouco eficaz. Com certeza isso não é privilégio brasileiro. Para compreender isso vale a pena ler os livros de Gore Vidal sobre as diversas etapas da democracia norte americana e suas artes.
As dificuldades de comunicação, de vigilância cívica e as dimensões continentais dos EUA e do Brasil, tomando os dois países como exemplo, explicam isso.
No Brasil a corrupção sempre foi uma tremenda sombra nos negócios de governo. Talvez por efeito da lógica da Monarquia e de outros vícios históricos (Chauí, 2000), quando tínhamos classes bem definidas e leis diferentes para segmentos da população, diferenciada de diversas formas, os desvios comportamentais dos poderosos não acabam nunca.
Veio a República, mas educação não se corrige por decreto. Surpreendentemente algumas lideranças ainda se consideram acima da Lei.
Alguns governos investiram muito, aconteceram obras que transformaram o Brasil, mas o desprezo pelo ensino formal acompanha-nos desde sempre, ou vamos ser condescendentes, começou a melhorar recentemente com a visão da universalização do ensino, da importância da acessibilidade, da necessidade de se respeitar e incluir pessoas com deficiências, direitos humanos etc., é um processo lento.
E a educação política?
A alienação dos brasileiros é um espanto. Por quê?
Se o povo não se preocupa, seus representantes serão melhores?
Alienação gera irresponsabilidade. Vamos inverter o processo? Vamos dar responsabilidades a nós mesmos? Responsabilidade cria compromisso, atenção.
Talvez o processo de evolução seja acelerado se o povo assumir, diretamente, funções que delega sem bons resultados ao Poder Legislativo formal.
Antes de nos fazermos representar, viabilizamos Cortes pomposas e frágeis, vulneráveis.
Felizmente a Humanidade avança tecnologicamente. A internet torna-se parte da vida de todos nós. Os computadores e as infovias serão as janelas e caminhos do futuro imediato, basta ver com atenção o que pode ser o projeto BEL (Beto Richa lança internet em banda extra larga da Copel) e os objetivos da (TELEBRAS) para termos ideia do que vimos e ouvimos na 67ª. SOEAA ( (67º SOEAA - Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e da Agronomia) (Cascaes, A formação do Engenheiro e ser Engenheiro)).
Temos novas ferramentas de comunicação. Nesse século 21 da era cristã conquistamos recursos inimagináveis há meio século, exceto na mente e escritos de alguns visionários geniais.
Lemos o livro (O Efeito Facebook - Os bastidores da história da empresa que conecta o mundo, 2011), devagar, saboreando cada página. O esforço foi um imenso prazer por diversas razões pessoais e circunstanciais. Valeu, foi demais!
O autor, David Kirkpatrick, descreve a hiper inteligência do líder do Facebook, Mark Elliot Zuckerberg (Wikipédia) além da ousadia, determinação, coragem... e disposição para criar uma rede social na internet, acrescentando recursos que nos permitem pensar em utilidades fantásticas, a melhor delas, talvez, a possibilidade de se implementar a democracia direta, sem intermediários.
Ao final desse livro o autor assustado ou empolgado faz digressões sobre o futuro da WEB e a privacidade. Poderia, contudo, se fosse brasileiro, escrever um capítulo sobre as maravilhas de não mais precisarmos de representantes em Câmaras, Assembleias e Congresso Nacional, caríssimos e passíveis de acordos que encheram os noticiários brasileiros nesses anos pós 1988.
Podemos, a exemplo da Lei “Ficha Limpa”, criar projetos de lei e votar e opinar sobre o que o Poder Executivo quiser.
Isso já é possível, afinal já exercitamos eleições dessa forma, é só ampliar o processo e usar da melhor maneira a tecnologia de comunicação e segurança possíveis para informação e organização dos deveres e direitos do povo. O essencial é criarmos um ritual, uma metodologia de produção e discussão de leis sem o Poder Legislativo.
Nós seremos o “Poder Legislativo”.
Seria interessante, de mês a mês, termos a “missa política” nos pontos de votação, ou de casa ou escritório, votando via internet, simplesmente. Obviamente o “voto obrigatório” mereceria uma análise.
Podemos e devemos agir para aumentar a vigilância cívica, a qualidade de governo, uma hipótese é esta, acabar com o Poder Legislativo formal e passarmos a realizar suas funções, diretamente.
Se estiverem de acordo com essa sugestão, aceitem a causa (cause) “Democracia Direta sem intermediários” no nosso ambiente Facebook.
Sendo algo que não precisa de dinheiro, a solicitação de doação que acompanha a inscrição é para uma instituição da ONU dedicada a Direitos Humanos (United Nations Foundation), doação não obrigatória e o valor uma sugestão, se houver condições e desejo de contribuir (United Nations Foundation, 1800 Massachusetts Avenue, NW Ste 400 Washington, DC 20036, Denise Dolan Director of Annual Giving, causes@unfoundation.org, 202-887-9040 x539). Esperamos, assim, sugerir uma boa aplicação, humanitária, de quem tiver condições de ajudar boas causas.
O essencial é que está na hora de pintar a cara, nem que seja via internet.

João Carlos Cascaes
Curitiba, 10.3.2011

Referências:
(s.d.). Fonte: United Nations Foundation: http://www.unfoundation.org/
(s.d.). Acesso em 22 de 2 de 2011, disponível em TELEBRAS: http://www.telebras.com.br/
67º SOEAA - Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e da Agronomia. (s.d.). Acesso em 28 de 1 de 28, disponível em Centro de Eventos do Pantanal: http://www.eventospantanal.com.br/eventov.php?id_agenda=10#3
Bobbio, N. (2002). Elogio da Serenidade. (M. A. Nogueira, Trad.) São Paulo: UNESP.
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 7 de 3 de 2011, disponível em Se você viu - comente: http://se-voce-viu-comente.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: A formação do Engenheiro e ser Engenheiro: http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). MPL e Sociedad Peatonal em luta. Acesso em 11 de 1 de 2011, disponível em O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia: http://otransportecoletivourbano.blogspot.com/2010/04/mpl-e-sociedad-peatonal-em-luta.html
Cascaes, J. C. (s.d.). REF.: Solicitação de impugnação ao edital de licitação do transporte coletivo por ônibus em Curitiba. Acesso em 11 de 1 de 2011, disponível em O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia: http://otransportecoletivourbano.blogspot.com/
Chauí, M. (2000). Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
Kirkpatrick, D. (2011). O Efeito Facebook - Os bastidores da história da empresa que conecta o mundo. (M. L. Oliveira, Trad.) Rio de Janeiro: Editora Intrínsica Ltda.
Maquiavel, N. (2002). O Príncipe. Martin Claret.
Richa, a. B. (s.d.). Beto Richa lança internet em banda extra larga da Copel. Acesso em 7 de 3 de 2011, disponível em AN Notícias: http://www.annoticias.com.br/v2/site.php?jsession=2&view=31642&chn=6
Soares, E. P. (s.d.). Funções do Poder Legislativo (âmbito federal). Acesso em 7 de 3 de 2011, disponível em Uma Visão do Mundo: http://www.umavisaodomundo.com/2008/08/funcoes-atribuicoes-poder-legislativo.html
Wikipédia. (s.d.). Mark Zuckerberg. Acesso em 5 de 3 de 2011, disponível em Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Mark_Zuckerberg