Privatização ou estatização? E a
Educação?
Tenebrosamente vemos e ouvimos
alguns candidatos defendendo em suas campanhas a tese da privatização das
concessionárias como se isso fosse a panaceia contra a corrupção. Ou são muito
ignorantes ou estão agindo de má fé contra o povo brasileiro.
No Brasil temos autarquias,
estatais, empresas de capital misto e empresas privadas, qual dessas formas de
subordinação é a melhor? Tudo depende de quem fiscaliza, governa, legisla, cria
normas, padrões, regulamentos e da fiscalização formal e informal. A pior
estrutura funciona se as pessoas forem boas, a melhor será inútil se os líderes
não prestarem.
Podemos até afirmar que a
vigilância cívica e a coragem de quem se sente prejudicado vale mais do que
qualquer modelo institucional em torno dos serviços essenciais (1) . Os brasileiros em
2013 demonstraram inequivocamente que abusos podem ser contidos quando o povo
reage aos gerentes e legisladores de plantão.
As concessionárias[1]
são empresas que estão subordinadas ao interesse público, por isso têm
critérios diferentes de formação e operação de um barzinho, por exemplo.
Se as concessionárias e empresas
privadas fossem auditadas com o mesmo rigor que as estatais o povo descobriria
o que acontece com o que paga. Se a mania de criar dificuldades para cobrar
vantagens não existisse com certeza nossas empresas, de qualquer tipo, seriam
infinitamente melhores. Se estratégias demagógicas não imperassem teríamos bons
padrões de serviços.
Se o amor ao Brasil e ao seu povo
tivesse existido entre nós não teríamos renunciado a indústrias de base que
fizeram o alicerce das grandes potências atuais, onde explicitamente ou
disfarçadamente seus governantes mais competentes viabilizaram tecnologia,
postos de trabalho, patrimônio intelectual, segurança e crescimento com marcas
e controles radicais de domínio.
Talvez o ser humano seja
simplesmente o que é, como inúmeros filósofos o descreveram (1) e sociólogos,
médicos, psicólogos e especialistas em política explicaram melhor. Ou seja, é incapaz
de pensar realmente e raramente agir corajosamente. Evidentemente temos imensas
esperanças de evolução. Michel Foucault ao final de sua vida enfatizava a
necessidade de plena sinceridade, coragem e ação ao resgatar a verdadeira
proposta dos melhores filósofos gregos [ (2) , (3) e (4) ]
e os padrões modernos de comunicação, aprendizado, de existência e
desenvolvimento intelectual dão essa esperança.
O que irrita tremendamente quem
conhece, pelo menos com alguma profundidade, o que aconteceu ao Brasil em suas
áreas técnicas, políticas e morais é ver tremendos farsantes propagando teses
que fazem a delícia de grandes grupos econômicos (via de regra indiferentes à
qualquer sentimento de amor ao nosso povo), que possivelmente dão sustentação a
suas campanhas eleitorais.
Precisamos evoluir, crescer.
Com certeza Educação, Saúde,
Segurança, Empregos, Estradas e outros itens relacionados em pesquisas são essenciais,
vitais e merecem graduação em termos de prioridades. Acima de tudo devemos lembrar
a importância do combate à corrupção e ao crime organizado, o que deve existir
sempre. Sem vontade real de moralização de nosso país nunca teremos um Brasil
forte, livre e saudável.
Muitos poderão dizer que a má fé
dos poderosos é imbatível. Nem tanto. Em junho de 2013 nossos jovens assustaram
tremendamente os donos dos muitos poderes em nossa pátria varonil (aí sim).
Foram exemplo também de que a educação é a base para mudanças. Os padrões de
revolta refletiram imensamente o que eram e sabiam; se bem ou mal, devemos
sempre lembrar o que aprenderam.
Visitando os bairros mais pobres
em volta das grandes cidades veremos o resultado de séculos de desprezo pelos
mais humildes ou simplesmente escravos... Parabéns ao Governo Federal pela
elaboração e viabilização do Plano Nacional de Educação [ (5) , (6) ] e (7) ], e nos estados e
municípios?
Devemos enfim, privatizar ou
estatizar o Brasil? Não seria melhor ver e ouvir os candidatos debatendo seus
próprios defeitos e virtudes, seus planos com detalhes (podem ser publicados em
portais) e a racionalização e moralização do país e povo que prometem defender?
As reformas ainda pendentes?
Cascaes
23.08.2014
1. Cascaes, João Carlos. Serviços
Essenciais. [Online] http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/.
2. —. Procurando
Saber, Entender, Aprender Filosofia, História e Sociologia - SEM CENSURA. [Online]
http://querendo-entender-filosofia.blogspot.com.br/.
3. Foucault, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de
Janeiro : Editora Forense Universitária Ltda., 2010. p. 38. ISBN
978-85-218-0344-7.
4. [org.], Frédéric
Gros. Foucault - a coragem da verdade. [trad.] Marcos Marcionilo.
s.l. : Parábola Editorial. ISBN 85-88456-25-7.
5. Candiotto, Cesar.
Foucault e a crítica da verdade. Curitiba : Champagnat, 2010. p.
66.
6. Federal, Governo.
Plano Nacional de Educação - PNE - proposta - PL - novo PNE - LEI Nº 13.005, DE
25 JUNHO DE 2014. . Mirante da Educação. [Online] 25 de 7 de 2014.
http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/2014/08/plano-nacional-de-educacao-pne-proposta.html.
7. PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO. Ministério da Educação. [Online]
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf.
8. Cascaes, João
Carlos. PNE - slide share - comentários pessoais - para discussão e
monitoramento. Mirante da Educação. [Online] 08 de 2014.
http://mirante-da-educacao.blogspot.com.br/2014/08/pne-slide-share-comentarios-pessoais.html.
[1] Origem:
Wikipédia, a enciclopédia livre. A concessão é uma das
principais prerrogativas do Estado
moderno, juntamente com o monopólio legítimo
do uso da força dentro
de seu território e a defesa de seu território e população perante agressões
externas. Tem raiz histórica no poder dos imperadores de concederem a
exploração de recursos naturais, comércio ou serviços públicos a entes privados
mediante condições pré-definidas e o pagamento de taxas ou impostos
específicos.
Diferente dos direitos,
sejam históricos, adquiridos ou conquistados, as concessões costumam ser
temporárias e parciais, geralmente condicionadas a determinado conjunto de
regras ou leis pré-estabelecidas por aquele que concede, no caso o Estado e são
sempre revogáveis. Assim, o Estado tem a prerrogativa legal de retirar uma
concessão quando julgar necessário ou quando o concessionário não cumprir com
algumas das condições definidas pelo Estado.
No caso da concessão de serviço público, "há cláusulas
pré-definidas que podem ser alteradas unilateralmente pelo Poder Concedente,
sem que caiba, de forma legítima, irresignação por parte do concessionário
quanto a tais alterações" (ARAUJO,
Luiz E. D. (2007) "Concessão de serviço público e ato jurídico
perfeito" http://jus.com.br/artigos/9633)
...
Casos de concessão do
Estado, segundo José Carlos de Oliveira, no Brasil, para
empresas, geralmente incluem uma grande variedade de temas, desde a exploração
de recursos naturais como petróleo, minérios, florestas e água, passando
pelo uso do espectro eletromagnético por empresas
de comunicação, até certos tipos de atividades comerciais (importação e exportação),
e a prestação de serviços de utilidade pública. Neste caso a concessão e a
permissão de serviços públicos são as formas através das quais a Administração
Pública transfere ao particular a prestação do serviço público, como a gestão
de serviços de saúde e educação, a administração de meios de transporte,
transportes esses quando ligados à área de Segurança Nacional (Estratégia militar), transportes (rodoviário,
ferroviário, hidroviário, aéreo) e empresas de transporte público coletivo (ônibus, metrô), a área
de comunicação social e/ou Política -
de - Estado (imprensa, rádio e TV), além de serviços de
saneamento (coleta de lixo e esgoto,
distribuição de água encanada).
