Queremos acreditar, ainda é possível?

Queremos acreditar, ainda é possível?

Nada pior do que a desesperança. Brasileiros em torno dos setenta anos passaram por muitas etapas de mudanças no Brasil, a maioria delas frustradas de maneira assustadora. Sempre sonhamos, contudo, com um futuro melhor.

O Brasil parecia melhor. Apesar das loucuras criadas para “combater a inflação” e outras razões provavelmente menos louváveis a situação do Brasil ficou melhor entre outros que fizeram a estupidez de gastar muito mais do que podiam ganhar, ou simplesmente foram vítimas de gângsteres do mundo financeiro e da jogatina internacional, isso sem falar dos fabricantes e vendedores de sistemas caríssimos.

Chegamos a ver nosso Presidente Lula debochar dos céticos, dizendo que tudo seria uma simples marola. Que marola!

No Governo da Presidenta Dilma Rousseff parecia que teríamos ações enérgicas para neutralizar os equívocos do time lulista e anteriores. A Presidenta começou bem, mas, quais serão os planos que deve ter criado intramuros do palácio Alvorada após os trancos de sua “base aliada”?

Ganhar eleições?

Quanto custará para o Brasil a próxima campanha?

A sensação que temos é a de que a favor de lógicas transversas o governo resolveu dissolver o setor energético, nomear pessoas inacreditavelmente fora do contexto específico do objetivo de suas novas funções para ministérios importantes e sair em campanha para garantir minutos de rádio e TV que, aliás, se transformaram em mina de ouro para as emissoras (Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda, 2012).

A MP 579 [ (As Incoerências da MP 579), (Costa), (MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.)] abriu as porteiras para a insensatez. Agora o Governo Federal anuncia o alongamento dos privilégios das montadoras (IPI) e a Petrobras se exaure para pagar contas, gastando petróleo que não tem e sustentando decisões perigosas para que o racionamento de energia e a falta de gasolina não criem um vexame. Aliás, falta, já estamos importando demais. Com certeza deveremos atingir a autossuficiência na produção de petróleo, mas, para que desperdiçar e poluir?

O Governo Federal se compadece até do Sílvio Santos, deixando até agora microempresários esperando decisões que lhes apoiem (Cascaes). Empréstimos consignados são a mina de ouro para banqueiros falidos e dependentes de idosos (Crédito consignado). Nesse caso aplica-se a comparação absurda, mostrando-se os juros estratosféricos de cartões de crédito e o que se cobra nesses “empréstimos sem riscos para o emprestador”. Só no Brasil para essa fantasia se manter com os aplausos do povo...

Produtores vergam sob atrasos brutais de aprimoramento da infraestrutura (custo Brasil) e a burocracia e uma série de leis mal regulamentadas desmancham o Brasil; programas sociais dão a sensação de se apoiarem em bolsas eleitorado; circo para todo mundo se alienar etc., demagogia e tragédias brasileiras...

 Projetos federais que avançam, quais?  Será isso um bom governo?

Pensando no incentivo às montadoras de automóveis imaginamos o círculo maldoso que se cria. Aumento do consumo de combustíveis, poluição, exaustão das cidades, afastamento do povo dos sistemas de uso coletivo, crescimento do consumo de petróleo e finalmente o tombo na Petrobras, afinal, se os combustíveis tiverem preços adequados a inflação crescerá? Aliás, a Petrobras amarga os resultados de gestões desastrosas e agora o (O feirão da Petrobras, 2013). É difícil pagar contas absurdas em projetos mal feitos...

Nossa Presidenta declarou que fará o diabo para ganhar as eleições (Temor dos aliados), será? Nosso sistema político, uma mistura de parlamentarismo com presidencialismo, um autêntico Frankenstein com direito a Conde Drácula e outras figuras clássicas dos filmes de terror é um desastre, mais ainda dividindo forças entre estados criados e mantidos artificialmente.

A indústria da seca continua forte, até dados de redução da boiada são brandidos, sem que ninguém explique se os bois morreram nos matadouros ou de sede...

Somos tremendamente ingênuos ou passivos, até quando aceitaremos esse teatrão continental (Cascaes, O irredento)?

Cascaes

2.4.2013

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947

Brasil, A. (20 de 8 de 2012). Decreto garante dedução do imposto de renda para emissoras obrigadas a exibir propaganda. Fonte: em.com.br ESTADO DE MINAS: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes/eleicoes-bhregiao/2012/08/20/noticias_internas_eleicoes,312775/decreto-garante-deducao-do-imposto-de-renda-para-emissoras-obrigadas-a-exibir-propaganda.shtml

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: O irredento: http://o-irredento.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Existe apoio ao microempresário? . Fonte: Caminhos seguros para o EMPREENDEDOR: http://micro-e-pequeno-empreendedor.blogspot.com.br/2013/03/existe-apoio-ao-microempresario.html

Costa, H. S. (s.d.). #Energia #Artigo #MP 579 : Recuo para evitar fiasco maior. Por Heitor Scalambrini Costa. Fonte: BLOGDOCACHORRÃO: http://www.dihitt.com.br/barra/energia-artigo-mp-579-recuo-para-evitar-fiasco-maior-por-heitor-scalambrini-costa

Crédito consignado. (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cr%C3%A9dito_consignado

DIEGO ESCOSTEGUY, C. M. (28 de 3 de 2013). O feirão da Petrobras. Fonte: Época: http://revistaepoca.globo.com//tempo/noticia/2013/03/empresas-da-petrobras-vendidas-pela-metade-do-preco-um-amigo-de-cristina-kirchner.html

MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. (s.d.). Fonte: planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm

Nobre, O. (s.d.). Temor dos aliados. Fonte: Monitor Digital: http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=129511

Desesperadamente esperançoso

Evolução perversa, até quando?

Felizmente a multiplicação de universidades no Brasil está viabilizando o surgimento de escritores, historiadores, sociólogos, economistas e outros profissionais que estão produzindo obras literárias excelentes sobre o Brasil em todos os tempos. Esse pedaço significativo da América do Sul é maravilhoso por natureza, péssimo em termos de formação desde os tempos de sua criação por ato imperial da Coroa Portuguesa.

Por uma série de circunstâncias, principalmente em consequência do choque de realidade a partir da década de oitenta do século passado, estamos em situação econômica razoavelmente boa, podendo vir a ser ótima se alguns vícios forem contidos e reprimidos.

A atuação do CNJ e do STF revigorou essa esperança. Além disso, o Governo “descobriu” que tem impostos demais, mal distribuídos e pessimamente utilizados. Essa é a sensação observando a guerra iniciada com a discussão dos royalties, apontaram na rola e acertaram no pato...

A tragédia na Boate Kiss em Santa Maria abre um precedente histórico, o indiciamento do prefeito. Se ele será ou não levado a julgamento, veremos. O que importa é que aos poucos o povo vai tendo compreensão de quem mantém o Brasil nesse estado de indigência técnica, moral e administrativa (Familiares se emocionam com nome de indiciados da Kiss e pedem justiça, 2013). Talvez assim o resto dos delegados e promotores do Brasil percebam que a culpa de nossos agruras não é do mordomo...

Há muito a ser feito, contudo, antes de tudo, anular interferências até criminosas de figurões da República dentro e fora do espaço político. O STF e o Ministério Público Federal com o apoio da Polícia Federal têm feito sua parte, compete aos brasileiros em geral promover faxinas e ajustes de comportamento político, algo difícil num país em que cestas básicas ou empreguinhos no Governo mudam consciências. Não podemos acreditar em bandidos travestidos de lideranças políticas, se isso acontece algo está muito errado entre nós.

Sua Excia. Dilma Rousseff começou muito bem, agora parece querer “fazer o diabo” para ganhar eleições, isso é ruim para quem parecia governar acima de interesses político-partidários, pior para nós.

Existem problemas? Sim, e merecem atenção de todos. Sugerimos leitura atenta das excelentes manifestações da jornalista e escritora Miriam Leitão [ (Leitão, Saga Brasileira), (MiriamLeitão.com)]; é uma voz forte nessa floresta de bajuladores e dependentes de um Brasil enorme e que deveria ser vigoroso, criativo, inovador (afinal é um país tropical, com tudo para ser ajustado a seu clima) e acima de tudo competente e responsável.

Infelizmente, que maravilha para os demagogos, nosso povo depende da caridade oficial, oficiosa e oportunista para resolver problemas básicos. Talvez acorde com as tragédias recentes, se comparar o que tem com o que se faz para agradar os gringos da Copa do Mundo, por exemplo.

Com a redemocratização inventaram-se políticos (o “se” é oportuno, afinal muitos acreditaram que eram políticos). Os mais ousados se lançaram usando como argumento a militância estudantil, onde aprenderam a fazer discursos e suportar, alguns, a pressão dos mais violentos. Com certeza os melhores políticos daqueles tempos devem estar se revirando no túmulo observando o tipo de gente que fala em nome deles e no que o Brasil virou...

É de desesperar quando, fugindo das notícias de rotina (assassinatos, roubos, situações bizarras) procuramos descobrir nas entrelinhas o que acontece no Brasil. Que tristeza!

E agora João e Maria?

É tempo da declaração do Imposto de Renda, só para chatear. Cuide-se para não ser o vilão da história. Nesse país que solenemente substituiu a expressão “o contribuinte paga” por  “o governo paga”, tudo é possível.

Se alguém tem dúvida sobre o DNA que deu origem a esse continente mal administrado vale a pena e até se divertir com a série de livros ditos “politicamente incorretos” (Livros e Filmes Especiais)... Não é privilégio do Brasil, afinal nada melhor do que estudar a história dos “países desenvolvidos” para entender o que Nietsche (Humano, Demasiado Humano) afirmou em seus aforismos. Ao contrário desse escritor filósofo devemos, contudo, ser otimistas, trabalhar para aproveitar bem nossa índole a favor de nós mesmos e dos brasileiros em geral.

As nações exemplares passaram por períodos turbulentos até chegarem ao nível atual, talvez consigamos simplesmente usar a liberdade de expressão e de manifestação para fazer algo, afinal os  “caras pintadas” mudaram mais o Brasil que muitos movimentos “revolucionários” e seus heróis palacianos recentes.

Cascaes

22.3.2013

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/

Leitão, M. (s.d.). MiriamLeitão.com. Fonte: globo.com: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/

Leitão, M. (s.d.). Saga Brasileira. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2011/07/saga-brasileira.html

Luiza Carneiro, V. R. (22 de 3 de 2013). Familiares se emocionam com nome de indiciados da Kiss e pedem justiça. Fonte: G1: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/03/familiares-se-emocionam-com-nome-de-indiciados-da-kiss-e-pedem-justica.html

Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano (2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.

Ciclo de audiências na CMC deve debater os transportes e deslocamentos em Curitiba; Carta será protocolada na primeira audiência.

De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de Victor Mazura
Enviada em: segunda-feira, 18 de março de 2013 18:52
Para: fomus@googlegroups.com
Assunto: Re: [FoMUS] Informe - Ciclo de audiências na CMC deve debater os transportes e deslocamentos em Curitiba; Carta será protocolada na primeira audiência.

Caon, 

Esse horário de quarta feira é para inviabilizar a participação popular, inclusive a minha! Gostaria de  participar, mas realmente é impossível.

Victor Mazura

OAB/PR 55.098

Mazura & Oliveira Advogados

Avenida Cândido de Abreu, 526, Torre B, Sala 708, Centro Cívico

Curitiba, Paraná

Telefone: 41 3044-3012

Rua XV de Novembro, 909, Centro

Morretes, Paraná

Não há esperança sem luta.

Em 18/03/2013, às 13:36, andre lima <andrecaon@hotmail.com> escreveu:

Amigas (os):

Envio a seguir o calendário de audiências a serem realizadas na Câmara de Vereadores de Curitiba.

20/03/13 - 14h - Audiência da tarifa

Avaliação dos critérios de definição da tarifa do transporte público, a gestão pública e os mecanismos de transparência, de participação e controle social, assim como debater o papel e a composição do Conselho de Transporte de Curitiba.

03/04/13 - Avaliação do PlanMob (Plano de Mobilidade) e Metrô

Avaliação e discussão do Plano de Mobilidade Urbana para Curitiba e Região Metropolitana, projeto do Metrô, assim como, discussão sobre os mecanismos de transparência de dados, das informações e do processo de participação da sociedade e a constituição a democratização e o papel do CONCITIBA neste processo.

17/04/13 - Propostas para o PlanMob

Propostas para um Plano de Mobilidade para Curitiba e Região Metropolitana dentro das perspectivas da Lei Federal 12.587/2012 e que atenda às necessidades da sociedade.

Especificamente em relação ao dia 20 próximo (quarta feira - AUDIÊNCIA DA TARIFA), há uma carta que se pretende protocolar junto a câmara, cujo teor está ANEXO.

Aqueles que, como nós, desejarem se somar ao conjunto de signatários do documento, devem informar e enviar os dados (nome/organização) até hoje à noite para o seguinte e-mail: lafaiete.neves@gmail.com

André Caon Lima

sociedadpeatonal.blogspot.com.br

> Date: Mon, 18 Mar 2013 13:01:26 -0300
> Subject: carta atualizada
> From: lafaiete.neves@gmail.com
> To: andrecaon@hotmail.com
> CC: anisioghomem@gmail.com; burkater@bol.com.br; raquelsoares.ufpr@gmail.com; andressafoche@gmail.com; neves378@gmail.com; andrecbm@yahoo.com.br; lafaiete.neves@gmail.com; bergfeli@terra.com.br; fabriciovereador@gmail.com; fvsilva@ig.com.br; clodomiro@senge-pr.org.br; jonny@stica.com.br; vivianepam@yahoo.com.br; gerwincms@gmail.com; adenival.gomes@gmail.com; sandraalsantos@yahoo.com.br; cavapora@hotmail.com
>
> Car@s,
> Segue carta atualizada.
> Peço que as entidades signatárias me enviem até hoje à noite o nome completo.
> Abraços,
> Lafaiete Neves
>
> --
>
> Professor do Programa de Mestrado em Organizações e Desenvolvimento da
> FAE- Centro Universitário Franciscano do Paraná, pesquisador do
> IPEA/CAPES.

Democracia do Dinheiro

Demonização dos trabalhadores do transporte coletivo urbano

PREFEITO ELEITO, CONCESSIONÁRIO SATISFEITO.

Fonte:http://fureotubo.wordpress.com/

Como sempre, a prefeitura repete a fórmula: audiência pública em espaço apertado e culpabilizações para o aumento da passagem. Desta vez, requentando a estratégia, a idéia é demonizar os trabalhadores do transporte coletivo, que no momento, buscam não apenas corrigir perdas históricas, mas também acompanhar os aumentos da passagem aplicados por seus patrões na tarifa, segundo a própria URBS.

Prefeitura e grandes grupos de comunicação questionam a reivindicação de 30% dos trabalhadores, sem questionar o aumento demandado pelos concessionários, inconsistências de planilhas, etc..

Entendemos que a reivindicação poderia ser até maior, pois condições de frio, ausência de sanitários e riscos de vida justificam adicionais de periculosidade/insalubridade suplantando o valor de 30% pleiteado.

É provável também que os trabalhadores do transporte tenham finalmente enxergado que não há absolutamente razão alguma para permitirem que seus baixos salários sejam onerados, já que a única função dos patrões é montar redes de influência na elite político-partidária e judiciária do estado.

Entenda como funcionam os riscos e benefícios deste NEGÓCIO, que é o SEU DIREITO DE IR E VIR:

COMPARATIVO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES

TRABALHADORES            CONCESSIONÁRIOS GANHOS

Possuem salário baixo e concorrem com outros trabalhadores desempregados.

                Ganharam licitação pedindo o valor máximo possível, absolutamente sem concorrentes.

CORREÇÃO NOS GANHOS           Em termos de salário, jamais ganham o que pedem.     Em

termos de repasse ou “tarifa técnica”, o que pedem, ganham. Inclusive já estão ganhando os R$ 3,05 que pediram, gerando rombo no orçamento municipal e ameaçando integração com região metropolitana.

ACIDENTES         Em acidentes, como no caso da tragédia da Tiradentes, o

motorista pode ser preso ainda ferido e em estado de choque.              Em

acidentes, como na tragédia da Tiradentes, até hoje não houve responsabilização dos concessionários.

ESTABILIDADE   Não possuem estabilidade no emprego, podendo ser demitidos a

qualquer momento.      Possuem estabilidade: o contrato da última licitação é

para até 25 anos.

PARALIZAÇÕES                Quando fazem greve, são multados pelos nobres juízes e

promotores da sociedade paranaense.                Não há qualquer responsabilização/

penalização pela greve de seus funcionários, já sendo vista pela população como LOCKOUT proposital, para forçar os aumentos.

PREJUÍZOS         Assumem responsabilidades: prejuízos com assaltos (isso quando

sobrevivem) ou fura tubos, são muitas vezes cobrados dos trabalhadores.

                Não assumem responsabilidades: sequer pela compra de equipamentos se resposabilizam, acusando a URBS como culpada por terem comprado vários ônibus que não cabiam na canaleta.

AUMENTO DA VELOCIDADE E FATURAMENTO                 Não assinaram o contrato da licitação

fraudulenta que aumentou a velocidade média dos veículos, mas sofrem

penalização por atrasos.              Sem consulta aos trabalhadores do sistema,

assinaram unilateralmente com a URBS o contrato da licitação fraudulenta, prevendo aumento da velocidade média, para aumentrar faturamento sem aumentar frota.

A boa notícia é que a autogestão nunca esteve tão próxima!

ESTÁ BASTANTE CLARA A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA É VITUALMENTE OPERADO POR UMA COOPERATIVA DE TRABALHADORES, TODAVIA, SUJEITA À PRESSÃO DIRETA DA CONTRATANTE URBS E AOS RISCOS DA CONTRATAÇÃO.

Qual a função dos empresários que já ocupam o posto há décadas????

A resposta é simples: possuir os ônibus e garagens e com isso onerar a tarifa e a mão de obra operacional.

Como resolver isso?

Para a posse dos ônibus, a solução é simples: FROTA PÚBLICA.

Como?

A prefeitura pode utilizar parte do dinheiro da PPP do METRÔ CURITIBANO que ela quer empurrar-nos guela abaixo: de fato, como já dissemos, os 3 BI do projeto METRÔ CURITIBANO serviriam para adquirir a frota e ainda sobraria muito, mas muito mesmo! O suficiente para subsidiar anos de passe livre.

E a mão de obra?

Cooperativa, afinal já é o que eles são.

E o controle?

Conselhos paritários!

Mas e ainda daria para fazer passe livre?

Sim, com recursos da oneração progressiva do iptu.

Calma. Sem dúvida sabemos que não é tão simples assim, mas temos certeza de que podemos caminhar nesta direção desde já, através da frota pública, evitando-se, de quebra, mais uma PPP nas costas do cidadão brasileiro.

No mais, a audiência pública foi enorme avanço popular. Data desde a ditadura militar ausência de debate público oficial em Curitiba sobre a matéria. As numeráveis e relevantes falas das diferentes entidades, surpreendentemente, em conssonância programática foi o destaque principal.

O sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo lúcido na denúncia de fraude nas planilhas, compreendendo a impotância das gratuidades serem subsidiadas pelas empresas e não pelos usuários bem como greve da categoria como instrumento de pressão e denúncia das condições precárias de trabalho e sugestão de catraca livre para não prejudicar a população.

Entidades como Dieese e outras que acompanham de perto a ‘caixa preta da URBS’ e a diminuição de usuários do transporte coletivo, graças aos preços absurdos, também se opuseram à questão do reajuste. Houve até militantes de partidos que defenderam frota pública, passe livre universal, amplo e irrestrito com oneração pelo IPTUprogressivo como forma de subsídio para o transporte tornar-se público efetivamente.

Todas essas intervenções trazem consigo em uníssono grito as antigas pautas defendidas pelo MPL. Foi a primeira vez que participamos de um debate onde a pulverização do programa de mobilidade urbana sustentável à população como um todo, foi abarcado de maneira tão ampla por diferentes entidades.

Esperamos que este seja o início de uma nova era para o transporte na Região Metropolitana e em Curitiba. Já é passada hora do fim da mercantilização do transporte coletivo.

Bons livros e a "democracia brasileira"

Um livro que diz muito

O processo político brasileiro, seu nascimento e evolução, já merecem excelentes livros que qualquer pessoa interessada na história desse país tem como comprar e ler com atenção.  A multiplicação de mestres e doutores em Política, Sociologia e História viabiliza um arsenal de documentos de extremo valor, mais ainda quando os latino-americanos vivem uma fase de idolatria a líderes carismáticos e irresponsáveis.

O Brasil é muito grande para facilitar a vida de poderosos chefões, a evolução cultural dificulta mais ainda essa vocação de grupos de poder que há séculos mandam no mundo e aqui, principalmente em tempos recentes, quando “deitaram e rolaram” com o apoio das elites políticas que nos enganaram em prosa e verso.

Com certeza uma luta subterrânea acontece na esperança de se aproveitar multidões de ignorantes funcionais, antes que descubram como são logrados pelos seus ídolos.

O escândalo provocado pelos mensaleiros é a ponta do iceberg de tradições impublicáveis na política brasileira. Definições de comportamentos e limites justos e necessários precisam de momentos midiáticos e de forte comoção social para estabelecerem limites. Assim, justo ou injusto, o julgamento dos responsáveis (alguns) pelo Mensalão é de extrema importância para o futuro do Brasil.

O livro (Mensalão - O julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira, 2012) talvez erre por considerar esse o maior caso de corrupção da política brasileira, tivemos situações recentes que ainda carecessem de análise, como, por exemplo, o poder da agiotagem que drenou dos brasileiros uma fábula de dinheiro no pagamento de juros absurdos por tantos anos. Vale descobrir, por exemplo, nesse livro “Mensalão” como a criação do “Empréstimo Consignado”, absurdamente caro, foi usado de forma escandalosa.

Maravilhosamente o Supremo Tribunal Federal não respeitou padrinhos políticos e muitos de seus ministros fizeram declarações e julgamentos de valor antológicos. Não transcrevemos para não furar curiosidades, pois é de máximo valor que todos leiam o que o livro citado descreve e transcreve com muito cuidado. A cronologia dos fatos é importante e a proximidade dos eventos, que talvez até o final deste ano encerrem esse processo, torna a leitura um dever de cada brasileiro preocupado com o futuro de seu país.

O futuro da democracia e os direitos fundamentais do ser humano estão em perigo. Pressões fortíssimas para a adoção de um estado fascista ou socialista da pior espécie estão em curso. O poder embriaga e o discurso dos mil anos de poder aparece sem qualquer pudor.

A organização política do Brasil passa longe, ainda, de ser realmente democrática. Na junção de interesses dos mais fortes vale tudo...

Crises nacionais e internacionais abrem os olhos da humanidade para falhas recorrentes, lógicas perversas e a miséria material, cultural e geral até em países que estariam melhores do que o Brasil.

Felizmente o Brasil é um país espantosamente rico. Isso significa, mais uma vez, o império de nações militarmente mais poderosas sobre nossos interesses. Aliás, o livro (Gomes, 2010), além de dar detalhes da fuga da Corte Portuguesa para o Brasil, demonstra como a decadência da monarquia portuguesa e a sagacidade dos ingleses consolidaram a influência de Londres sobre o Rio de Janeiro.

Continuamos submissos aos poderosos eventualmente residentes no Brasil e a partidos políticos feitos para a perpetuação de elites que se acostumaram às facilidades do poder.

O mundo não acabou em 2012. No início de 2013 quase desaparecemos graças a um asteroide que passou raspando a Terra, enquanto um meteorito “veio de banda” sobre o oceano, quase provocando uma enorme tragédia. Pior que o meteorito, entretanto, são os políticos e fanáticos que estão no comando de muitos países.

No Brasil parece que ainda estamos livres do fanatismo, apesar da canja que damos a grupos que sustentam a “mídia livre”.

Nunca foi tão importante o exercício da cidadania. Bons livros, debates sobre a arte de governar e foco no futuro do Brasil deve ser a tônica de quem faz mais do que hastear a bandeira brasileira e cantar o hino nacional...

Cascaes

3.3.2013

Gomes, L. (2010). 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. Planeta.

Villa, M. A. (2012). Mensalão - O julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira. Leya.

amigo da defensoria - nomeação postergadas

Chik como futuro servidor da Defensoria, e representando mais 56 colegas pedimos sua ajuda no intuito de ajudar a divulgar nossa situação. Eramos para iniciar nossa atividade dia 04 de fevereiro, diante disso muitos como eu pediram demissão de seus empregos. A data referida foi postergada para depois do carnaval, no dia 20 de fevereiro nosso governador colocou um post nas redes sociais, dizendo que iria nos nomear. Porém, de última hora foi cancelado, sem nova data. O fato é que estamos sem trabalho desde janeiro, quanto mais demora, mais complicada fica nossa situação. Pedimos a gentileza de divulgar nossa situação, e assim tornar-se "amigo da defensoria", órgão vital para os desvalidos, pobres e necessitados. Temos solicitado a ajuda de vários deputados e associações, não queremos esmolas, queremos trabalhar. O governador quer nomear 110 cargos comissionados, para isso ele tem verba, mas para nós sempre há uma desculpa. Se puder divulgar nossa situação agradeço.

CUBA - BRASIL: YOANI Y "BRASILEAKS" PROCASTRISTA

CUBA - BRASIL: YOANI Y "BRASILEAKS" PROCASTRISTA

Por Armando Valladares, Miami (FL), 25 de febrero de 2013, 05:01 PM. El artículo puede ser difundido y publicado en cualquier medio, sin necesidad de autorización previa.

La reciente visita a Brasil de la joven bloguera cubana Yoani Sánchez dejó al descubierto una especie de "BrasiLeaks", o sea, un conjunto de informaciones confidenciales escandalosamente procastristas en el seno de ese gran país sudamericano.

A esas informaciones confidenciales las destapó el semanario Veja, días antes de la llegada de la bloguera al Brasil, en reportaje titulado "El dossier de la vergüenza" (20 de febrero de 2013). Veja reveló que desde la Embajada cubana en Brasilia se estaba coordinando la agresión de matonescas "brigadas de respuesta rápida" que actuarían contra Yoani a cada paso de su visita a ese país; "brigadas" fanáticamente procastristas, integradas por militantes de grupos de izquierda, inclusive del gobernante Partido de los Trabajadores (PT).

Por una sintomática coincidencia, en una de las reuniones en la embajada cubana estaba presente Ricardo Poppi Martins, especialista en "ciberguerra" y asesor directo del ministro secretario general de la Presidencia de Brasil, Gilberto Carvalho. También por coincidencia, Poppi acababa de llegar de Cuba, con gastos pagados por el gobierno brasileño, donde se dedicó a trasmitir sus conocimientos de "ciberguerra" a equipos de propaganda del régimen cubano, peritos en destruir moralmente a opositores cubanos. La revelación de la existencia de ese "BrasiLeaks" dejó en una incómoda posición al gobierno brasileño, cuyos portavoces se vieron obligados a reconocer que Poppi recibió de manos del embajador cubano Carlos Zamora Rodríguez un dossier con informaciones contra Yoani, pero alegaron que el dossier había sido destruido por el funcionario gubernamental.

Cuanto más el gobierno brasileño trataba de explicar lo acontecido, más dudas creaba entre periodistas y entre miembros del Parlamento, que anunciaron la convocación del canciller, del ministro secretario general de la Presidencia y del propio embajador cubano. En cuatro días, la secretaría general de la Presidencia dio tres explicaciones, tratando de tranquilizar y de superar el comprometedor episodio. El canciller Antonio Patriota dijo que no sabía nada de nada. Y las autoridades del gobernante Partido de los Trabajadores cerraron la boca.

Lo concreto es que bastó que Yoani pusiera sus pies en el territorio brasileño para que el plan de la embajada cubana, favorecido por el gobierno brasileño, comenzara a ser ejecutado con brutalidad en cada local donde la visitante aparecía, llegando los matones en varias oportunidades casi a la agresión física.

Esa tentativa de amordazar a la bloguera no le impidió de denunciar que en el caso del Brasil, especialmente durante los gobiernos Lula y Dilma, ha habido "omisión" y "silencio" en lo que respecta a "las violaciones de derechos humanos que se cometen en Cuba"; y que faltó "dureza" de parte de la diplomacia brasileña para defender los derechos de los cubanos indefensos. La bloguera solicitó "una posición más firme" de las autoridades brasileñas, y constató que existe un "silencio" similar en los gobiernos de "toda América Latina", que servilmente tratan de "no incomodar" al régimen cubano. Yoani hizo finalmente un llamado al gobierno y al pueblo brasileño, así como a los gobiernos latinoamericanos, a "denunciar lo que ocurre en la isla" de una vez por todas, inclusive, a "apelar a los organismos internacionales".

Este talvez haya sido el mensaje más directo, importante, dramático y medular de Yoani Sánchez en Brasil. En realidad, el silencio cómplice de las cancillerías y gobiernos continentales es talvez la causa de la prolongación, durante décadas, de la cruel y sanguinaria dictadura castrista.

Hace exactamente un año, en febrero de 2012, tuve ocasión de abordar este tema del silencio del gobierno brasileño, en artículo "Yoani, compasión y Pilatos", coincidiendo con el viaje de la presidenta Dilma Rousseff a La Habana y con una prohibición del régimen para que Yoani Sánchez viajara en ese momento a Brasil. En la ocasión afirmé que desde el punto de vista de los derechos humanos, el viaje a Cuba de la presidenta del Brasil constituyó un desastre inimaginable para el pueblo cubano y para sus esperanzas de libertad; y que ese viaje podría ser inscrito en el libro negro de las vergüenzas de nuestro tiempo y de nuestro continente. Con su silencio total sobre la violación sistemática de los derechos de Dios y de los hombres en la isla-cárcel desde hace más de cincuenta años, la presidenta de la mayor potencia de América Latina y una de las mayores potencias del mundo, dio implícitamente luz verde para que el régimen continuase persiguiendo impunemente a los opositores, matándolos de sed en las prisiones, reprimiendo a las Damas de Blanco y manteniendo prisioneros a 11 millones de cubanos.

Pero ahora con Yoani no se trató sólo de un silencio cómplice, en sí mismo muy grave, sino que se fue más lejos, permitiendo al gobierno cubano una operación de intimidación, agresión y denigración de Yoani en el propio territorio brasileño.

La lucidez demostrada por Yoani en su análisis sobre la desastrosa política externa brasileña y latinoamericana hacia el régimen cubano, también brilló en las primeras respuestas a las preguntas que los periodistas le fueron haciendo, machaconamente, sobre el denominado embargo económico estadounidense. Al comienzo de su visita a Brasil, en declaraciones publicadas por el periódico O Estado de S. Paulo, Yoani dijo que el régimen cubano, si quiere relaciones con los Estados Unidos, primero debe democratizarse: "En esa normalización de relaciones, no se puede olvidar el tema de los derechos humanos. No se puede dejar de lado una lista de requisitos necesarios que la isla debe cumplir para poder establecer relaciones no solamente con los Estados Unidos, sino con muchos otros países".

De esa manera, Yoani dio un argumento decisivo que toca en el centro del problema cubano, y que muchas veces he tenido oportunidad de analizar: la causa real y primera del problema cubano es el embargo interno que el propio régimen de La Habana aplica desde hace más de medio siglo contra el pueblo cubano; y el denominado embargo externo no es sino un efecto. Hay algunos que solamente critican el efecto, pero hacen silencio absoluto con relación a la causa del problema, que es lo principal y lo que debería ser especialmente enfocado.

Llama la atención el hecho de que en Brasil, en los días siguientes a la presentación de un argumento de tanto sentido común, que contribuye a desmontar la campaña-pretexto castrista contra el embargo estadounidense, Yoani cambió su posición y pasó a afirmar, como lo hizo en el Parlamento brasileño, que ella desea "que termine el embargo, para ver cómo el Gobierno cubano va a explicar su propio fracaso"; como si el régimen cubano no pudiera continuar inventando pretextos para justificar sus crímenes y calamidades.

Pareciera entonces que en su visita a Brasil la joven bloguera cambió de rumbo, de un día para otro, en lo que respecta a su argumentación sobre el embargo. Lo concreto es que uno de los "padrinos" de la visita de Yoani a Brasil, el senador Eduardo Suplicy, del gobernante Partido de los Trabajadores, señaló en la tribuna del Senado su esperanza de que la posición de Yoani contra el embargo estadounidense, por la relevancia internacional que estaba adquiriendo la figura de la joven bloguera, podría repercutir en la propia política externa de los Estados Unidos, transformándose en un "paso importante" para el fin del embargo a Cuba.

El régimen cubano, para mantener en pie su campaña-pretexto, trata de ocultar que los Estados Unidos son uno de los principales socios comerciales de Cuba, a la que vende carne de res, pollo, ganado en pie, frutas, leche, equipos médicos, remedios y hasta la tinta para imprimir el Granma. Cuba puede comprar todos los alimentos y remedios que desee, con la única condición de que pague al contado.

Yo no podría dejar de mencionar, junto con la anterior salvedad sobre el embargo interno del régimen (la causa del problema) y el embargo externo estadounidense (un efecto del problema causado por el régimen), las lamentables declaraciones de la joven bloguera cuando pidió, en el Parlamento brasileño, la libertad de los cinco espías cubanos que fueron detenidos, juzgados y condenados en los Estados Unidos por su participación en el asesinato de cuatro jóvenes cubanos desterrados indefensos. Las fuertes críticas suscitadas entre opositores de la isla, como Martha Beatriz Roque y Oscar Elías Biscet, y en el destierro cubano de Miami, hicieron que Yoani trasmitiera una rectificación, alegando básicamente que se valió de una ironía. Lamentablemente, una herida ha quedado abierta, y su visita a Miami podrá verse empañada por esas declaraciones desafortunadas.

No obstante, en todos estos años, las denuncias de la joven bloguera Yoani Sánchez han sido positivas para mostrar el verdadero rostro la tiranía castrista. Su voz de alerta sobre los silencios y complicidades latinoamericanos con relación al régimen de La Habana es una prueba de esa contribución a la causa de la libertad de Cuba.

Armando Valladares, escritor, pintor y poeta. Pasó 22 años en las cárceles políticas de Cuba. Es autor del best-seller "Contra toda esperanza", donde narra el horror de las prisiones castristas. Fue embajador de los Estados Unidos ante la Comisión de Derechos Humanos de la ONU bajo las administraciones Reagan y Bush. Recibió la Medalla Presidencial del Ciudadano y el Superior Award del Departamento de Estado. Ha escrito numerosos artículos sobre la colaboración eclesiástica con el comunismo cubano y sobre la "ostpolitik" vaticana hacia Cuba.

Nomeações políticas

Ofício OAB - Dr. José Lúcio Glomb

Brasil e brasileiros perplexos

A complexidade do ato de governar

Um país é equivalente a uma tremenda empresa com milhões de funcionários e centenas de milhões de clientes. Multidisciplinar, é um pesadelo se concentra poderes excessivos na União, não deixando por força constitucional atribuições a suas diversas regiões.

O Brasil é isso, produto de genocídios (como qualquer outro), guerras e caprichos tornou-se gigantesco com um agravante, temos um padrão de governança confuso a partir do principal, a contribuição daqueles que pagam impostos, serviços e produtos sob responsabilidade do Governo Federal.

Fomos criados acreditando em maná e “paizinho da Pátria”.

Não existem milagres e o bom governo no Brasil é quase impossível, afinal temos um modelo que não é parlamentarista, presidencialista nem coisa nenhuma, excelente para as velhas raposas nacionais.

Os grandes acidentes, ao contrário dos menores que matam e aleijam diariamente no varejo, têm a virtude de mostrar os furos nessa calça mal feita. O que descobrimos em Santa Maria é a revelação de um Brasil alienado e com responsabilidades mal distribuídas, mal estruturadas e a ausência de bons profissionais na área técnica, afinal aqui herói é participante do BBB, time de futebol ou coisa parecida.

Desde muito tempo sabemos que a Educação é fundamental, mas desprezada solenemente. Em 1964, por exemplo, entramos no Instituto Eletrotécnico de Itajubá em meio a uma situação de não pagamento de salários aos professores em todos os níveis (Minas Gerais) e de lá para cá evoluímos, estamos longe, contudo, do padrão ideal de educação.

A ausência de profissionais de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Sociologia, Medicina, Educação etc. em quantidade e qualidade suficiente produz um povo mal preparado para até exercer seus deveres de cidadania, afinal o problema só será sentido quando atingir o nariz do indivíduo cujo egoísmo é estimulado fortemente até em pacotes de filmes de mau gosto apresentados em nossa programação televisiva.

A tragédia indescritível de Santa Maria tem um tremendo perigo, os julgamentos apressados e oportunistas. É tão grave que merece uma auditoria técnica e jurídica minuciosa, sem o risco de “falhas humanas”. Talvez dali tenhamos uma postura diferente de governantes e empresários, assim como de pais de família que possam liberar seus filhos para se divertirem nessas arapucas.

Não há cidade brasileira que não tenha algo a mostrar de forma berrante o desrespeito ao cidadão, detalhes que vão da sinalização de obras a prédios gigantescos que mais cedo ou tarde poderão ser manchetes de jornais.

Sim, temos a ABNT. Quem governa a Associação Brasileira de Normas Técnicas? As “nossas” normas técnicas estão acessíveis a qualquer cidadão sem custos, instantaneamente via algum portal? Não! Existem em quantidade suficiente e necessária ao nosso povo ou muitas continuam sendo motivo de reuniões intermináveis? Nossos governantes sabem que elas existem? Por quê não as valorizam devidamente? Vale a pena ver (Ao entrar numa casa noturna, saiba como verificar se o local é seguro, 2013).

Assim, de omissão à ignorância caminhamos para outras tragédias, até quando?

O ato de governar também significa ter atenção para detalhes técnicos além da politacagem que dia a dia nos dá mais repugnância.

Infelizmente não temos restrições constitucionais éticas, morais e técnicas para a escolha de nossos representantes e do próprio Poder Executivo.

Governar não é chorar, fazer discursos emocionados e abusar da ignorância de povo sabendo que o mandato é curto e a memória dos cidadãos e de nossas cidadãs menor ainda.

Cascaes

29.1.2013

Glauco Araújo, C. L. (29 de 1 de 2013). Ao entrar numa casa noturna, saiba como verificar se o local é seguro. Fonte: G1: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/01/ao-entrar-numa-casa-noturna-saiba-como-verificar-se-o-local-e-seguro.html

A boa democracia - o governo e suas responsabilidades

Educação para a segurança de todos

Algo que nos surpreendeu em nossas atividades na Região Metropolitana de Curitiba [ (Cascaes, Escola de Música Lions - LCC Batel), (Cascaes, Mirante do Comunidade Escola), (Cascaes, PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO – VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA), (Cascaes, Projeto Colombo), (Cascaes, Projeto Zumbi - Mauá), (Melo)] e individualmente [ (Cascaes, Ponderações Engenheirais), (Cascaes, Mirante do Comunidade Escola)] é a insensibilidade de nossas autoridades a situações de risco elevado em áreas públicas, tais como calçadas, ciclovias, arborização, transporte coletivo urbano, água e esgoto etc.

Tudo parece se resumir a reclamações que devem ser feitas a um sistema 156 ou algum telefone de concessionária para ser esquecido.

Durante a administração de Roberto Requião como prefeito a cidade foi subdivida para melhor administração. Logo virou feudos políticos e perdeu funcionalidade burocratizando-se. Pilotos de escrivaninha não gostam de andar pela cidade...

Blogs, facebook, youtube, portais etc. são proibidos nas repartições públicas, concessionárias e grandes empresas. O medo de mau uso inibe o tremendo potencial desses sistemas como fonte de informações. Não são capazes nem de criar um espaço de rastreamento de informações de interesse dessas entidades e do povo em geral.

Burocracia?

O labirinto é interminável quando o problema envolve mais de uma repartição pública e concessionárias. Compete, por exemplo, ao proprietário do imóvel descobrir a quem reclamar, isso na esperança de não devolverem a bola.

O resultado disso tudo é a exclusão do cidadão comum no processo de mútua vigilância.

Em santa Maria, nessa tragédia absurda assim como nos incêndios de favelas, grandes acidentes rodoviários, transporte e distribuição de energia, telecomunicações, água e esgoto etc. muita coisa seria evitada se nosso povo fosse educado de forma mais proativa, cidadã, transformando-se em vigilante do que for capaz de detetar.

Infelizmente vemos em programas de TV o endeusamento de gente que raramente é referência de educação cívica. Vale qualquer tara, fobia ou fanatismo que dê ibope.

O que houve em Santa Maria é inaceitável, mais ainda as explicações das “autoridades”. Fosse outra cidade mais humilde, vá lá. Uma festa de universitários num clube badalado, contudo, pode alegar tudo, menos ignorância.

Isso acontece lá, aqui e em muitos lugares do Brasil, onde vemos com preocupação aglomerações humanas que só precisam de um estampido para se transformarem em pisoteamentos, vandalismo, guerras de torcidas etc.

É bom repetir à exaustão, esquecemos a boa Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Técnicas de Segurança e muito mais nesse longo inverno em que tudo se transformava em juros para “conter a inflação”.

Nossos governantes, os mais lúcidos, pois alguns não se corrigirão nunca, deveria se reunir para discutir propostas a favor do nosso povo e a partir daí tomar a iniciativa em ações políticas em Brasília e em seus lugares de poder.

Sentimos um Brasil alienado, sentimental e fútil. Para agravar tudo isso a grande mídia gasta um tempo ínfimo em programas úteis. Os enlatados americanos ocupam muito tempo das telinhas e a acessibilidade aos bons filmes e programas diminui, em vez de aumentar. Nossos programas nacionais, por sua vez, tratam de tudo menos do que seria realmente prioridade para construção de um povo saudável, trabalhador, honesto e feliz.

Sabemos que o jogo político é pesado e as campanhas para 2014 já começaram.

Quantos brasileiros serão penalizados por guerrinhas políticas, incompetência, corrupção ou simples desprezo?

Cascaes

28.1.2013

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Projeto Zumbi - Mauá: http://zumbimaua.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Projeto Colombo: http://projeto-colombo.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Escola de Música Lions - LCC Batel: http://escolademusicalccbatel.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante do Comunidade Escola: http://mirante-do-comunidade-escola.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Cidade do Pedestre: http://cidadedopedestre.blogspot.com.br/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ponderações Engenheirais: http://pensando-na-engenharia.blogspot.com/

Cascaes, J. C. (s.d.). PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO – VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA. Fonte: PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO – VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA: http://projetoliberdadeemcolombo.blogspot.com.br/

Melo, C. E. (s.d.). Lions Clube Curitiba Batel. Fonte: Distritos Múltiplos "L" - Brasil: http://www.lions.org.br/lionsbatel/

Por um Brasil melhor

Por um Brasil melhor

As humilhações não param de acontecer. Novos prefeitos, velhos problemas e pior, o abismo institucional criado por um Congresso Nacional corporativo é tremendamente prejudicial à nação brasileira.

O impostômetro “parou” em um e meio trilhão de reais em 2012, isso sem falar nos prejuízos de recursos mal aplicados, tarifas excessivas, subsídios de toda espécie etc.

No Brasil isso ficou fácil. Grandes grupos econômicos e corporativos têm recursos para montar lobby na capital federal, isolada, longe de ambientes politizados como acontecia quando do Catete o governante gerenciava o nosso país.

Olhamos outros países e ficamos sem entender, se a análise for expressa, porque eles são tão poderosos e nós não decolamos.

Parece que tudo depende do Governo Federal, o que é real se lembrarmos a má gestão dos municípios e estados acostumados a fazer tudo sem a responsabilidade das contas e a má distribuição de impostos, taxas, carimbos, gerência de tarifas etc.. O PAC é o culpado e os pacotinhos locais esquecidos, pois não temos dinheiro...

Chegamos ao absurdo de ver tarifas e padrões de qualidade de distribuição de energia elétrica e comunicações sendo decididas por agências federais e tudo depende de financiamentos do BNDES ou verbas que nossos diligentes representantes conquistam.

Fazer do Brasil uma confederação com regiões independentes e subordinadas à União no mínimo possível seria uma forma de corrigir essas extravagâncias e irresponsabilidades.

Da Wikipédia extraímos dois exemplos clássicos:

1 de Agosto de 1291 é a data da formação da Confederação Helvética. Esta data foi encontrada num documento que já foi autenticado através de uma análise radionuclear de Carbono-14. Tudo começou com uma estrada chamada São Gotardo e três pequenos vales no centro do território suíço - Waldstätte - que ficaram esquecidos pelos duques e reis. Do século XI ao século XIII, muitas cidades foram fundadas, incluindo Berna, Lucerna e Friburgo. A estrada de São Gotardo serviu às populações que viviam nas planícies e nas montanhas, unindo-as. Ao longo dos tempos, foram feitas estradas entre os povoados e a confederação foi aumentando o seu território, tornando as aldeias das montanhas mais próximas e mais fortes.

O segundo deve ser lido com atenção em (História dos Estados Unidos (1783-1815)) mostrando as dúvidas americanas em relação à formação do Estado. Na prática os EUA são uma confederação.

Nós temos uma situação inusitada que se demonstra por si só, ou seja, a falência da Federação. Os equívocos mostram-se devastadores colocando em dúvida atroz o futuro de nossos descendentes.

Todos nós temos o direito de errar, o fundamental é limitar nossa capacidade de destruição.

Assim o governo federal deve ser limitado,  a participação em geral, a transparência e o estímulo à crítica devem ser fortalecidos, levando-nos, provavelmente a mudanças institucionais profundas diante da constatação da inutilidade e incompetência atávica da União.

A redivisão do Brasil em regiões, com senado e leis próprias, subordinadas a um poder central com atuação limitada às Forças Armadas, Política Externa, Banco Central, último estágio do Poder Judiciário (totalmente independente e superior aos demais), Ministério Público absolutamente independente e alguma coisa mais seria fundamental ao sucesso de, pelo menos, uma ou mais regiões do Brasil.

Vemos a situação do afogado que lega consigo aqueles que pretendem salvá-lo.

O livro (La Commune de Paris - racontée par les Parisiens) é imperdível quando imaginamos mudanças pela força. Os livros de Hannah Arendt formam um conjunto simplesmente magistral, merecem ser lidos um a um. O (Operação Araguaia, 2011) envolve amigos pessoais, dando-nos a lembrança triste de uma época polarizada ideologicamente, que tantas vítimas causou, na esperança sincera de mudar o Brasil para melhor.

Pacificamente, sem rancores, com competência e independência de caprichos, devemos rever nossa organização institucional, fugindo dos arbítrios de um poder central, tanto quanto possível.

Iniciamos um blog (O irredento) onde queremos tratar deste assunto sem xenofobia, racismo e outros vícios humanos.

A convicção da necessidade de mudanças colocamos em filmes que pela espontaneidade demonstram nossas convicções.

Vamos reconstruir o Brasil?

Cascaes

5.1.2012

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: O irredento: http://o-irredento.blogspot.com.br/

História dos Estados Unidos (1783-1815). (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidos_(1783-1815)

Lecaillon, J. F. (s.d.). La Commune de Paris - racontée par les Parisiens. Bernard Giovanangeli Éditeur.

Taís Morais, E. S. (2011). Operação Araguaia. São Paulo: Geração Editorial. 

O Congresso Nacional e suas atitudes

Medidas Provisórias - um câncer brasileiro

Nepotismo - comentando uma praga nacional ou ...

O Poder Judiciário, momento de glória ou derrota

A discussão sobre a imputabilidade de políticos com cargos eletivos ou endeusados pela própria atuação, demagógica ou não, tem um valor inestimável ao Brasil. Esperamos que não retrocedamos aos tempos da monarquia absolutista e a sociedades construídas com classes sustentadas pelas armas e religiões.

Felizmente parece que a Humanidade evoluiu e algumas nações se colocam sob o império de leis que produzem democraticamente e com extremo cuidado.

O excesso de leis é tão prejudicial quanto a ausência, assim povos evoluídos discutem e estudam muito antes de inventar alguma lei “moderna” ou regulamentar as existentes.

A organização política geográfica também respeita essa multiplicidade de interpretações de leis e costumes, as diferenças podem ser grandes demais para aceitarem um comando absolutista, ainda que lastreada em constituições e outros artifícios. Vimos isso na fragmentação da União Soviética e de seus componentes, algo semelhante poderá acontecer quando a democracia realmente acontecer nos grandes impérios restantes.

O Mensalão e outros escândalos só mostraram o pico de icebergs da degradação que atingimos, algo que afirmamos sem poder provar, pois bandidos não costumam registrar suas atuações em cartório, pelo menos voluntariamente. O tremendo poder concentrado na Capital federal viabilizou esquemas gigantescos.

Felizmente nossa Presidente mineiramente deixa a Polícia Federal agir, esperamos que continue assim. O STF empolga e rezamos para que não mude de comportamento atendo-se a formalismos de leis feitas e aplicadas ao gosto de muitos bandidos poderosos.

Hoje saberemos o resultado da decisão do STF, se os políticos condenados devem ou não perder imediatamente seus cargos políticos. Alguém duvida? Seus eleitores teriam entronizado Suas. Excias. Sabendo de tudo o que fizeram e se faltassem recursos para suas campanhas (normalmente tão caras quanto suspeitos forem). Tudo é possível, afinal nosso povo engatinha e até rasteja diante de pessoas com títulos pomposos. Vícios da monarquia e ditaduras sob as quais vivemos.

Estamos, portanto, num momento de expectativa. De lado a lado ouvimos bons argumentos a favor de suas teses, exceto quando algum eminente juiz da Corte Suprema reafirma seu possível despreparo para sua função...

Precisamos avançar nos inquéritos. A corrupção mensaleira é apenas uma delas assim como o poder dos banqueiros é um espanto. Nossa Presidente forçou a redução dos juros, ótimo, deve estar pagando uma conta pesada por esta atitude. Em seu cargo ela precisa escolher soldados para sua trincheira, coitada!

Algo de valor inestimável ainda é a liberdade de expressão. As redes sociais e outros instrumentos de comunicação parecem começar a fazer efeito sobre as pessoas que os utilizam para algo mais do que a prática de pensamento positivo e amenidades, necessárias, mas complementares à ação política livre, o que muitos brasileiros sempre sonharam poder fazer. Agora é realidade.

Felizmente o Poder Judiciário começa a utilizar o artifício da delação premada, única forma de furar o bloqueio de muralhas gigantescas construídas com muita competência. Nos EUA até grandes assassinos tiveram suas penas reduzidíssimas quando apontaram com detalhes a atuação dos chefes de suas quadrilhas.

É o preço que vale a pena pagar.

O que os condenados pelo Mensalão e caso Carlinhos Cachoeira poderiam dizer?

Cascaes

12.12.2012

Medidas Provisórias - Lembra-nos um pouco as épocas da ditadura e dos famigerados atos institucionais.

De: Luis Eduardo Knesebeck [mailto:luis_eduardo_knesebeck@yahoo.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 08:11
Para: Ricardo Antonio Balestra Balestra; Joao Cascaes
Assunto: Enc: Amplificadores

Balestra.

é bom escutar você e suas inteligentes observações novamente!!

Eu estive fora e só agora pude refletir sobre o seu comentário e as respostas do Cascaes. Não conhecia a questão da amplificação de nhe-nhe-nhê, mas aproveito esta manifestação para tratar de outra visão sobre o assunto.

Esta diz respeito ao mecanismo que está sendo usado para promover estas mudanças, no que estou chamando de Restruturação do Setor Elétrico Brasileiro (mais uma!). Este é um bom momento para refletir um pouco sobre o uso do instituto da Medida provisória para implementar a mudança e a forma extremamente autoritária e tecnocrática com que este assunto está sendo abordado.

Lembra-nos um pouco as épocas da ditadura e dos famigerados atos institucionais.

O uso deste mecanismo, claro, é muito mais rápido e promove a mudança de maneira eficaz, pois usa de toda a autoridade do Poder Executivo, como estamos vendo neste caso particular. Neste exato momento a aprovação integral da medida está sendo negociada como contrapartida ao apoio para eleição do, parece-me, próximo presidente do senado!

Ainda mais, traduzir um setor de enorme complexidade e uma grande teia de interesses em uma lei elaborada no seio dos gabinetes governamentais me parece temerário. Legislar desta forma, e sofrear a natural discussão de matéria desta dimensão entre os setores da sociedade dentro do Congresso Nacional e das entidades de classe é limitar a qualidade da inteligência nacional! É restringir a elaboração de um modelo de desenvolvimento a poucos iluminados, estes pressionados pelo mote "reduzir os preços da luz para as pessoas e indústrias".

É por isto que devemos acreditar que os nossos representantes no legislativo irão debruçar-se sobre o assunto (e já o fizeram, pois foram mais de 400 emendas à medida!) e devemos - isto sim - aplicar legítima pressão sobre eles para mostrar que existe qualidade no pensamento nacional.

Sem isto, voltaremos a cômoda vontade política da ditadura... Neste caso específico, a Dna. Dilma está agindo de maneira muito parecida, não é verdade?

Abraço,

______________________
Luis Eduardo Knesebeck
 

Medidas Provisórias e contratos de concessão - um exemplo ruim - a MP 579

Estilo Dilma

A PEC da Empresa nacional

De: Soriano Neto [mailto:msorianoneto@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 30 de novembro de 2012 10:11
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: Fwd: Obediência ao Consenso de Washington leva ao desastre

Data: 30 de novembro de 2012 05:48
Assunto: Obediência ao Consenso de Washington leva ao desastre
Para:


A PEC da Empresa nacional

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas
do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a
de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a
supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se
poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional.

Por Mauro Santayana - colunista político do Jornal do Brasil, diário de
que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário
da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros,
entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político
e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.


O deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar,
na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta
de emenda constitucional que restaura o artigo 170, da Constituição
Federal de 1988. É o dispositivo que define o que é empresa brasileira e
o que é empresa nacional, distinguindo ambas das empresas estrangeiras e
multinacionais.

Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que,
sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de
anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados
–têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em
1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os
constituintes acolheriam no documento a que Ulysses Guimarães deu o nome
de Constituição Cidadã.

Como membro daquele grupo - e pelo dever de ofício, por ter sido seu
secretário executivo - registro que a defesa do interesse nacional
prevaleceu, e de longe, nas discussões e na redação final do anteprojeto.

E entre os mandamentos que propúnhamos, houve um contra o qual ninguém
se opôs, ainda que houvesse entre nós conservadores notórios e
empresários associados a empreendedores estrangeiros. Trata-se do artigo
323, de nossa proposta, assim como foi redigido, por Barbosa Lima
Sobrinho e aprovado por todos:

“Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito,
aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que,
constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões”.

Os constituintes partiram da sugestão de Barbosa Lima Sobrinho e
aprovaram os seguintes dispositivos, no texto original, de 5 de outubro
de 1988:

“Art. 171. São consideradas:

I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras e que tenha
sua sede e administração no País;

II - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo
esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de
pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidades de
direito público interno, entendendo-se por controle efetivo da empresa a
titularidade da maioria de seu capital votante e o exercício, de fato e
de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.

§ 1º A lei poderá, em relação à empresa brasileira de capital nacional:

I - conceder proteção e benefícios especiais temporários para
desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional
ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País;

II - estabelecer, sempre que considerar um setor imprescindível ao
desenvolvimento tecnológico nacional, entre outras condições e requisitos:

a) a exigência de que o controle referido no inciso II do caput se
estenda às atividades tecnológicas da empresa, assim entendido o
exercício, de fato e de direito, do poder decisório para desenvolver ou
absorver tecnologia;

b) percentuais de participação, no capital, de pessoas físicas
domiciliadas e residentes no País ou entidades de direito público interno.

§ 2º Na aquisição de bens e serviços, o poder público dará tratamento
preferencial, nos termos da lei, à empresa brasileira de capital nacional”.

Em obediência ao Consenso de Washington, uma das primeiras iniciativas
do governo entreguista e antinacional de Fernando Henrique Cardoso foi a
de promover, em agosto de 1995 – oito meses depois da posse – a
supressão do artigo 170, acima transcrito, e que definia o que se
poderia considerar empresa brasileira e empresa nacional. Com isso,
qualquer empresa que se organizasse no Brasil, como tantas o fizeram, e
continuam a fazer, como subsidiária de sua matriz estrangeira tem o
mesmo tratamento das empresas realmente nacionais.

O então presidente abria caminho, com essa emenda, para o crime maior, o
da privatização das empresas públicas. Com criminoso cinismo, as
empresas estrangeiras que adquiriram o controle das empresas estatais
brasileiras foram financiadas com o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo aos
Trabalhadores) administrado pelo BNDES. A primeira providência dessas
empresas foi o da “reengenharia” administrativa, com a demissão de
milhares de trabalhadores. Eles haviam financiado, com o FAT, a sua
própria miséria.

Com o desastre que o neoliberalismo provocou no mundo e atinge agora os
países centrais que supunham ganhar com a globalização, o Congresso tem
a sua oportunidade de se redimir da vergonhosa capitulação de há 17 anos.

O momento é favorável a que a emenda do deputado Assis Melo tenha
trâmite rápido no Congresso, para que não ocorra, de novo aqui o que
está ocorrendo com os povos europeus. É também um teste para a maioria
parlamentar e para o próprio governo. Se a emenda do parlamentar gaúcho
for rejeitada, o grande vencedor virá a ser o agente ostensivo, no
Brasil, da ordem neoliberal – Fernando Henrique Cardoso.