A privatização das estatais e os governantes de plantão
No império o estilo de D. Pedro II manteve o Brasil unido em
torno de pessoas pouco criativas e morbidamente escravagistas [1].
A República nasceu de forma extravagante e gerou mais
violência do que soluções. Demorou, mas depois de muitas constituições e sob o
efeito de um cenário nacional e internacional terrível, como sempre foi o
ambiente da Humanidade, tivemos a impressão de que poderíamos ser uma grande
nação. O calvário nesse caminho merece estudos e análises de bons
pesquisadores.
As dívidas e o Brasil apareceram com D. João VI [1] e nunca mais se
afastaram de nossas contas externas.
Guerras, guerrinhas, conflitos de todas as cores e espécies
travaram nossos governantes, ainda que eventualmente sérios e responsáveis.
Mudanças de constituição e de padrões de governo foram um desastre. Sem
estabilidade institucional e sendo muito grande o Brasil se nivelou por baixo [2].
Os serviços essenciais podem ilustrar bem o que foi e tem
sido o Brasil, que até a crise de 1929 era objeto de atenção de grupos
estrangeiros poderosos.
As estatais brasileiras surgiram por efeito da indiferença
dos grandes investidores estrangeiros e abusos que cometiam contra o nosso
povo, esse, pelo menos era o discurso. Infelizmente, por pressões de
especialistas de aluguel e lideranças radicais não criamos indústrias e
tecnologia nacional, apenas comprávamos o que era necessário para suprir as
vaidades de alguns e o que era necessário para as rotinas da vida. Aqui
estudamos muito a arte da manutenção e operação ao gosto das empresas, só.
Construímos empresas respeitáveis, apesar de tudo. A CSN [ [3], Vale do Rio Doce [4], Petrobras,
Eletrobras, RFFSA [5], TELEBRAS, Caixa
Econômica, EBTU, etc. cumpriram suas obrigações e também sofreram as maldades
daqueles que puderam governá-las , assim como tiveram alguns períodos de
glória. Empresas 100% estatais ou de capital misto foram necessárias em tempos
de crises internacionais, quando o Brasil era a última prioridade de possíveis
investidores, e depois para organizar um país que era uma tremenda colcha de
retalhos insuficientes ao seu desenvolvimento.
Na área energética nosso país deslanchou na década de
setenta para depois afundar vendo algumas de suas estatais pessimamente mal
administradas e adotando um modelo de privatização (ou doação?) que transformou
concessionárias e serviços essenciais em objeto de lucro, acima de tudo,
fiscalizadas por agências torpedeadas sistematicamente (recursos
contingenciados, autoridade dividida etc.). Agora enfrentam uma tremenda crise
após uma sequência equivocada de ações federais recentes, a estiagem, atraso de
obras estruturais e a especulação absurda (que mereceria uma auditagem
exemplar).
O lucro é fundamental assim como os impostos que os governos
cobram para manter suas estruturais, mas a corrupção e o desmazelo se
transformaram em câncer devastador, elevando a base de cálculo de tarifas,
preços e impostos.
Serviços essenciais e empresas estratégicas sempre foram
objeto de atenção popular e desenvolvimento de empresas (estatais, mistas,
privadas) com privilégios e apoios necessários e suficientes para que em países
mais inteligentes o controle de suas atividades não fosse parar longe de suas
fronteiras. Quando alguns países afundaram a internacionalização veio como uma
forma de corrigir vícios e costumes exagerados, afinal os investidores
estrangeiros pelo menos querem sucesso e lucro com suas empresas e a população
pode cansar de administrações caóticas.
Empresas de interesse social precisam ter um padrão ético
exemplar, de modo a poderem explicar e justificar seus custos, isso acontece?
Principalmente as concessionárias são submetidas a auditorias independentes e
competentes? Zelam pela transparência? No Brasil que empresas de auditoria
independentes, bem estruturadas, sérias e livres de suspeitas estão em
atividade por determinação de prefeitos, governadores e do sistema federal de
vigilância? Pagamos tarifas justas?
Infelizmente os impostos sobre os serviços essenciais são
pesados, ou seja, governantes dependem desse dinheiro para seus planos e assim
os municípios, estados e a União se tornam parte interessada nos custos. Os
votos são mais fáceis se ao final de mandato apresentarem uma “boa” administração
e ações de midiáticas [6] impressionantes...
Tarifas devem ter valores definidos com extrema cautela e
atenção a planos estratégicos bem definidos e debatidos com aqueles que
dependem de seus serviços, sistemas e produtos. Isso é feito aqui?
O Brasil mais uma vez mergulha nos efeitos dos desgovernos
existentes. Nesses últimos anos a verdade era proibida, privilégio de alguns.
Muito mais agradável era repetir a mídia de políticos e partidos no comando, o
nosso povo estava “ligado” na Copa do Mundo.
Os riscos conhecidos e escondidos e, para azar (ou sorte
para alguns, pois teve gente que faturou alto) daqueles que decidem levaram
nosso povo ao pesadelo atual. As piores hipóteses aconteceram. De repente
descobrimos que as campanhas eleitorais recentes disseram tudo, menos a
realidade dura e cruel que haveria em muitos lugares. Investimos muito para
perder de 7 a 1. Tivemos partidos e políticos mais sinceros, mas o populismo [7] venceu nessa terra
em que a escolarização em todos os níveis em grande escala é fato recente e
cidadania é coisa rara.
Vamos pagar contas pesadas, perder benefícios, ser tratados
como vilões, afinal sempre há o que dizer contra o povo, mais ainda se lideranças
significativas e turbinadas por preconceitos estiverem em postos importantes.
E agora?
O ideal seria a renúncia coletiva dos eleitos e o TSE partir
para novas eleições, pura ilusão, contudo, se acreditarmos que com os partidos
políticos existentes e nosso povo desorientado pela realidade tomará decisões sensatas
a favor do Brasil. Ou seja, o ideal pode ser uma tragédia, pois os mesmos terão
o aval de duas eleições e depois: sai da frente!
Precisamos consultar espíritos e sábios para desatar o nó
górdio em que estamos. Entre nós, os comuns, será prudente debater
exaustivamente o que aconteceu e meditar, rezar, orar para que o exemplo do
Juiz Sérgio Moro (mais o apoio do MPF e PF) seja valorizado firmemente de modo
a que não contaminem processos com firulas jurídicas e políticas.
Além dos processos por ações dolosas confessadas e evidentes
a qualquer cidadão medianamente informado, devemos rever lógicas de
desenvolvimento e subordinação a interesses predatórios de investidores e
políticos. Nosso povo não está no deserto e o maná não vai cair. Não teremos a
“bondade” dos donos do dinheiro e das ações colocadas no mercado estrangeiro,
por exemplo.
Precisamos, mais do que nunca, de correções dos pacotes
tenebrosos criados no início desse ano e mudanças em nossa política fiscal;
cansamos de pagar impostos, taxas, tarifas, encargos, carimbos etc. para
compensar erros de toda espécie e sustentar a burocracia sufocante de inúmeras
repartições públicas criadas para materializar leis bonitas e mal feitas.
A história das grandes estatais, das concessionárias de
capital misto e privadas mostra de forma clara e inequívoca o sentimento de
amor à Pátria, a farsa das ideologias e partidos políticos, o comportamento de
corporações e em última instância o que é o ser humano, em suas virtudes e
defeitos.
Onde nascemos, nessa terra rica e povo ainda inculto, mais
uma vez estamos no meio de uma tremenda crise. Será a última? Vamos aprender a
lição?
O Brasil merece uma recriação, de que jeito?
Cascaes
25.2.2015
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