quinta-feira, 6 de maio de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
A exploração continua forte
Antigas, velhas, novas e novíssimas elites
Recentemente descobriram mais um fóssil, um dos elos que os cientistas procuram para explicar a evolução do ser humano, sua gênese física. Mais complexa, contudo, é a formação cultural, comportamental, política e pessoal do que chamamos simplesmente de “gente”.
Os antropólogos estão aí para isso e os sociólogos, psicólogos e psiquiatras podem construir suas teses com o apoio de historiadores, cada um contando fatos e lógicas ao sabor de suas convicções.
Seja qual for o caminho chegamos ao que somos, cada povo com maneiras próprias, cada indivíduo com suas razões para ser líder, submisso, covarde, corajoso, alienado ou militante de alguma causa etc.
No Brasil a impressão que temos é a de que somos omissos, incapazes de reagir. Talvez os traficantes e policiais, os jovens na luta a favor e contra as drogas digam o contrário, afinal arriscam suas vidas de maneira total, a favor e contra um vício mortal.
Por outro lado notamos inércia, ausência de lutadores, de pessoas dedicadas aos interesses do povo.
Na década de oitenta parecia que teríamos uma nova geração de políticos. Talvez por efeito das pastorais que o Vaticano castrou em seguida, ganhamos, durante um tempo, pessoas atentas ao governo, às elites, aos interesses populares. Betinho e Frei Beto foram grandes líderes dessa época e nossa Dra. Zilda Arns ganhou inspiração para seu trabalho. Chegamos a eleger um sociólogo para a Presidência da República, começando aí nossa perplexidade, afinal ele nos mandou, de cara, esquecer seus discursos.
Onda neoliberal, demonizaram as estatais e partimos para a privatização de grandes e pequenas concessionárias. Venda estranha foi essa. Com o dinheiro do FAT (BNDES), isenções fiscais, avaliações canhestras e leilões feitos ao gosto daqueles que mandavam, os setores siderúrgico, ferroviário, energético, telecomunicações etc. passaram ao comando privado (ou de fundações das estatais) ou, simplesmente, extintos (DNOS, BNH e EBTU, por exemplo).
De todos os setores o que mais foi usado como motivo de júbilo da qualidade do processo foi o da telefonia.
Erro para os dois lados. Se os compradores esperavam lucros fabulosos, erraram diante das mudanças tecnológicas que reduziram drasticamente os custos de infraestrutura, facilitando a existência de novas empresas, competição. Vieram poucas, afinal o cartel era forte e apoiado por normas, regras e leis estranhas.
As mudanças surpreenderam ou foram oportunidades de muitos faturarem. Empresas de telefonia compraram montanhas de cabos de fibras óticas, que acabaram em depósitos sem uso. Um parzinho de fibras multiplicou-se em centenas com artifícios eletrônicos e de software, centrais analógicas gigantescas se reduziram a pequenas cabines cheias de computadores e “no breaks”, os celulares vieram para dispensar redes de fios caríssimas e por aí afora.
O jogo passou para as tarifas, os cartéis, a má fiscalização, uso da mídia e cooptação de políticos.
Criaram custos em cima da inércia de parâmetros antigos de modo a não perderem muito dinheiro, ao contrário, ganhar convencendo o povo a trocar de aparelho constantemente e com isso camuflando um serviço que deveria ser infinitamente melhor e mais barato.
A estratégia para tantas artimanhas demandava agências e fiscais submissos, ministros cooptados, anúncios constantes em sistemas de comunicações, de aliados dentro e fora do governo, ou seja, montar um tremendo esquema de suporte para enfrentar as queixas, reclamações, os “comunistas” como gostam de rotular quem reage ao poder dessas elites porcas. E ganhamos novas elites a peso de ouro. De repente o guerrilheiro dos tempos militares transformou-se em figurino ambulante e especialista em vinhos e carros estrangeiros. Enquanto comem mel e se lambuzam o povo permanece na m..
Felizmente teremos eleições e se os esquemas partidários são feitos para que nada mude, no meio das centenas de candidatos a deputado à disposição dos eleitores deveremos ter gente boa, séria e talvez incorruptível; vamos garimpar bons candidatos, precisamos de quem nos defenda dessas novas, antigas e velhas elites.
Cascaes
5.5.2010
Recentemente descobriram mais um fóssil, um dos elos que os cientistas procuram para explicar a evolução do ser humano, sua gênese física. Mais complexa, contudo, é a formação cultural, comportamental, política e pessoal do que chamamos simplesmente de “gente”.
Os antropólogos estão aí para isso e os sociólogos, psicólogos e psiquiatras podem construir suas teses com o apoio de historiadores, cada um contando fatos e lógicas ao sabor de suas convicções.
Seja qual for o caminho chegamos ao que somos, cada povo com maneiras próprias, cada indivíduo com suas razões para ser líder, submisso, covarde, corajoso, alienado ou militante de alguma causa etc.
No Brasil a impressão que temos é a de que somos omissos, incapazes de reagir. Talvez os traficantes e policiais, os jovens na luta a favor e contra as drogas digam o contrário, afinal arriscam suas vidas de maneira total, a favor e contra um vício mortal.
Por outro lado notamos inércia, ausência de lutadores, de pessoas dedicadas aos interesses do povo.
Na década de oitenta parecia que teríamos uma nova geração de políticos. Talvez por efeito das pastorais que o Vaticano castrou em seguida, ganhamos, durante um tempo, pessoas atentas ao governo, às elites, aos interesses populares. Betinho e Frei Beto foram grandes líderes dessa época e nossa Dra. Zilda Arns ganhou inspiração para seu trabalho. Chegamos a eleger um sociólogo para a Presidência da República, começando aí nossa perplexidade, afinal ele nos mandou, de cara, esquecer seus discursos.
Onda neoliberal, demonizaram as estatais e partimos para a privatização de grandes e pequenas concessionárias. Venda estranha foi essa. Com o dinheiro do FAT (BNDES), isenções fiscais, avaliações canhestras e leilões feitos ao gosto daqueles que mandavam, os setores siderúrgico, ferroviário, energético, telecomunicações etc. passaram ao comando privado (ou de fundações das estatais) ou, simplesmente, extintos (DNOS, BNH e EBTU, por exemplo).
De todos os setores o que mais foi usado como motivo de júbilo da qualidade do processo foi o da telefonia.
Erro para os dois lados. Se os compradores esperavam lucros fabulosos, erraram diante das mudanças tecnológicas que reduziram drasticamente os custos de infraestrutura, facilitando a existência de novas empresas, competição. Vieram poucas, afinal o cartel era forte e apoiado por normas, regras e leis estranhas.
As mudanças surpreenderam ou foram oportunidades de muitos faturarem. Empresas de telefonia compraram montanhas de cabos de fibras óticas, que acabaram em depósitos sem uso. Um parzinho de fibras multiplicou-se em centenas com artifícios eletrônicos e de software, centrais analógicas gigantescas se reduziram a pequenas cabines cheias de computadores e “no breaks”, os celulares vieram para dispensar redes de fios caríssimas e por aí afora.
O jogo passou para as tarifas, os cartéis, a má fiscalização, uso da mídia e cooptação de políticos.
Criaram custos em cima da inércia de parâmetros antigos de modo a não perderem muito dinheiro, ao contrário, ganhar convencendo o povo a trocar de aparelho constantemente e com isso camuflando um serviço que deveria ser infinitamente melhor e mais barato.
A estratégia para tantas artimanhas demandava agências e fiscais submissos, ministros cooptados, anúncios constantes em sistemas de comunicações, de aliados dentro e fora do governo, ou seja, montar um tremendo esquema de suporte para enfrentar as queixas, reclamações, os “comunistas” como gostam de rotular quem reage ao poder dessas elites porcas. E ganhamos novas elites a peso de ouro. De repente o guerrilheiro dos tempos militares transformou-se em figurino ambulante e especialista em vinhos e carros estrangeiros. Enquanto comem mel e se lambuzam o povo permanece na m..
Felizmente teremos eleições e se os esquemas partidários são feitos para que nada mude, no meio das centenas de candidatos a deputado à disposição dos eleitores deveremos ter gente boa, séria e talvez incorruptível; vamos garimpar bons candidatos, precisamos de quem nos defenda dessas novas, antigas e velhas elites.
Cascaes
5.5.2010
terça-feira, 4 de maio de 2010
LIQUIDAÇÃO DA RIQUEZA NACIONAL
LIQUIDAÇÃO DA RIQUEZA NACIONAL
(Transcrito de O GLOBO, de 20 de abril de 1.999)
João Luiz Duboc Pinaud (*)
Joaquim Francisco de Carvalho (**)
Leslie Fry, embaixador britânico aquí acreditado nos idos de 1.964, em telegrama ao Foreign Office, descreveu os brasileiros como “um povo submisso e quase anormalmente pacífico”. A descrição parece talhada para o Brasil de hoje, mergulhado pelos atuais governantes num banho de escândalos, sem que o povo saia às ruas, em protesto.
Para satisfazer à cobiça de certos grupos, nossos mandatários cedem a pressões descabidas do FMI e de governos estrangeiros, abrindo mão do controle - que deveria ser exercido pela sociedade brasileira - sobre o patrimônio natural da Nação, consubstanciado nos minérios, no petróleo, nas terras agrícolas e florestais, além dessa incomparável riqueza que é a energia dos rios, graças à qual geramos praticamente toda a eletricidade que consumimos, a baixos custos e sem remeter lucros ao exterior.
No afã de liqüidar “por atacado” esse patrimônio, o Executivo forçou o Congresso a renunciar à prerrogativa constitucional de debater, inclusive em audiências públicas, antes de julgar, cada caso de alienação de empresas estatais de inestimável importância econômica e estratégica para a sociedade brasileira, como a Vale do Rio Doce e as empresas de eletricidade, além de fatias da Petrobrás. A explicação para essas vendas, a preços vís e com financiamento do BNDES e participação de fundos de pensão de estatais, mergulha na obscuridade dos interesses inconfessáveis de ex-adminstradores públicos que se transformaram em banqueiros, promotores de negócios, especuladores estrangeiros e provedores de fundos para campanhas eleitorais. Para alguns dos beneficiados, trabalharam pessoas muito próximas até do Presidente da República, como seu próprio filho.
Entre outras coisas, revogaram a lei do monopólio do petróleo e já entregaram, pelo preço de campos de futebol, ricas bacias em que a Petrobrás investiu dezenas de milhões de dolares. O mais grave é que, para isso, lançaram sobre o Congresso o tal rolo compressor, cujos métodos vieram a lume com a divulgação de gravações telefônicas, reveladoras de pormenores verdadeiramente degradantes das negociações do Projeto SIVAM, da emenda da reeleição, da quebra do monopólio do petróleo, da privatização da Vale do Rio Doce e, finalmente, das companhias telefônicas (grampo do BNDES).
Emendas constitucionais arrancadas ao Congresso por tais métodos, não podem estear atos juridicamente perfeitos. Pacta quae turpem causam continent, non sunt observanda. Não é justo que os interesses do povo sejam suplantados pela cobiça (e corrupção) de alguns, encorajada pela fraqueza de congressistas acuados.
A milenar sabedoria humana, preservada pelos teólogos medievais e aperfeiçoada sobretudo a partir de Rousseau e Kant, exige que os governantes sejam justos.
Mas o que é a justiça ? - Justiniano, em seus Institutos, ensinou que “a justiça é a vontade inabalável e permanente de atribuir a cada um o seu direito”. Foi graças a este princípio seminal que a civilização humana evoluiu e aperfeiçoou-se muito, em algumas regiões do planeta. Sem respeito à justiça não há evolução, impedida que fica pela cupidez, pela desordem, pela violência, enfim pelo caos que então se instala.
O clima de insegurança, hoje reinante em nossas cidades, parece indicar que o caráter pacífico identificado nos brasileiros pelo embaixador Leslie Fry, seria apenas a calmaria prenunciativa de uma explosão de violência, cujo estopim poderá ser aceso quando o povo der-se conta de que o governo despreza a justiça. Não são justos governantes que transferem para grupos privilegiados, o direito que tem o povo de explorar riquezas naturais que lhe pertencem, esquecendo que a grande maioria vive em extrema pobreza, e o que o aproveitamento judicioso e equilibrado dessas riquezas representaria a única possibilidade de se resgatar a miséria social.
Não podemos aceitar como perfeitos os atos de governantes que traem o povo e violentam o Congresso, para concentrar o patrimônio público em mãos de grupos estrangeiros e de uns poucos amigos locais, enquanto a dívida interna salta de R$ 60 bilhões para R$ 330 bilhões e a externa de US$ 120 bilhões para US$ 250 bilhões, a saúde pública deteriora-se, o ensino básico é insuficiente, os índices de desemprego são desumanos e o valor aquisitivo dos salários amesquinha-se.
____________________________________________________
(*) Professor titular de direito constitucional da UFF e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. (**) Consultor, foi coordenador do setor industrial do ministério do planejamento, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP.
(Transcrito de O GLOBO, de 20 de abril de 1.999)
João Luiz Duboc Pinaud (*)
Joaquim Francisco de Carvalho (**)
Leslie Fry, embaixador britânico aquí acreditado nos idos de 1.964, em telegrama ao Foreign Office, descreveu os brasileiros como “um povo submisso e quase anormalmente pacífico”. A descrição parece talhada para o Brasil de hoje, mergulhado pelos atuais governantes num banho de escândalos, sem que o povo saia às ruas, em protesto.
Para satisfazer à cobiça de certos grupos, nossos mandatários cedem a pressões descabidas do FMI e de governos estrangeiros, abrindo mão do controle - que deveria ser exercido pela sociedade brasileira - sobre o patrimônio natural da Nação, consubstanciado nos minérios, no petróleo, nas terras agrícolas e florestais, além dessa incomparável riqueza que é a energia dos rios, graças à qual geramos praticamente toda a eletricidade que consumimos, a baixos custos e sem remeter lucros ao exterior.
No afã de liqüidar “por atacado” esse patrimônio, o Executivo forçou o Congresso a renunciar à prerrogativa constitucional de debater, inclusive em audiências públicas, antes de julgar, cada caso de alienação de empresas estatais de inestimável importância econômica e estratégica para a sociedade brasileira, como a Vale do Rio Doce e as empresas de eletricidade, além de fatias da Petrobrás. A explicação para essas vendas, a preços vís e com financiamento do BNDES e participação de fundos de pensão de estatais, mergulha na obscuridade dos interesses inconfessáveis de ex-adminstradores públicos que se transformaram em banqueiros, promotores de negócios, especuladores estrangeiros e provedores de fundos para campanhas eleitorais. Para alguns dos beneficiados, trabalharam pessoas muito próximas até do Presidente da República, como seu próprio filho.
Entre outras coisas, revogaram a lei do monopólio do petróleo e já entregaram, pelo preço de campos de futebol, ricas bacias em que a Petrobrás investiu dezenas de milhões de dolares. O mais grave é que, para isso, lançaram sobre o Congresso o tal rolo compressor, cujos métodos vieram a lume com a divulgação de gravações telefônicas, reveladoras de pormenores verdadeiramente degradantes das negociações do Projeto SIVAM, da emenda da reeleição, da quebra do monopólio do petróleo, da privatização da Vale do Rio Doce e, finalmente, das companhias telefônicas (grampo do BNDES).
Emendas constitucionais arrancadas ao Congresso por tais métodos, não podem estear atos juridicamente perfeitos. Pacta quae turpem causam continent, non sunt observanda. Não é justo que os interesses do povo sejam suplantados pela cobiça (e corrupção) de alguns, encorajada pela fraqueza de congressistas acuados.
A milenar sabedoria humana, preservada pelos teólogos medievais e aperfeiçoada sobretudo a partir de Rousseau e Kant, exige que os governantes sejam justos.
Mas o que é a justiça ? - Justiniano, em seus Institutos, ensinou que “a justiça é a vontade inabalável e permanente de atribuir a cada um o seu direito”. Foi graças a este princípio seminal que a civilização humana evoluiu e aperfeiçoou-se muito, em algumas regiões do planeta. Sem respeito à justiça não há evolução, impedida que fica pela cupidez, pela desordem, pela violência, enfim pelo caos que então se instala.
O clima de insegurança, hoje reinante em nossas cidades, parece indicar que o caráter pacífico identificado nos brasileiros pelo embaixador Leslie Fry, seria apenas a calmaria prenunciativa de uma explosão de violência, cujo estopim poderá ser aceso quando o povo der-se conta de que o governo despreza a justiça. Não são justos governantes que transferem para grupos privilegiados, o direito que tem o povo de explorar riquezas naturais que lhe pertencem, esquecendo que a grande maioria vive em extrema pobreza, e o que o aproveitamento judicioso e equilibrado dessas riquezas representaria a única possibilidade de se resgatar a miséria social.
Não podemos aceitar como perfeitos os atos de governantes que traem o povo e violentam o Congresso, para concentrar o patrimônio público em mãos de grupos estrangeiros e de uns poucos amigos locais, enquanto a dívida interna salta de R$ 60 bilhões para R$ 330 bilhões e a externa de US$ 120 bilhões para US$ 250 bilhões, a saúde pública deteriora-se, o ensino básico é insuficiente, os índices de desemprego são desumanos e o valor aquisitivo dos salários amesquinha-se.
____________________________________________________
(*) Professor titular de direito constitucional da UFF e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. (**) Consultor, foi coordenador do setor industrial do ministério do planejamento, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
quarta-feira, 24 de março de 2010
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