Transparência Total

A melhor fiscalização é a popular

Os escândalos e inquéritos seriam infinitamente menores se tivéssemos transparência real de riquezas, impostos e contratos de interesse geral e até pessoais. Com certeza estaríamos invadindo a privacidade financeira e patrimonial de todos, mas ela realmente existe? Será possível coexistir com o mundo WEB? Os sistemas de controle, cadastro etc.? Os cartórios e bancos de dados extremamente diversificados e generalizados?

Vimos, por exemplo, que os serviços secretos evoluem. Antigamente a espionagem dependia de seres humanos em ações diretas, agora o mundo das máquinas e softwares impera a serviço de quem pode pagar e manter.

Na mídia o escândalo do monitoramento de telefones pelos EUA, e os outros países e grandes empresas não fazem isso? Sabemos que de um jeito ou de outro, até na portaria de prédios, deixamos indícios do que somos e possuímos. É até divertido ver nesses últimos dias em visita à França o Presidente Obama dizendo ao Preside da França que “ele” não está grampeado, exceção?

Considerando a incrível podridão que sabemos existir no Brasil há séculos, por que teríamos escrúpulos em exigir informações essenciais à nossa sobrevivência?

O cidadão comum paga extremamente caro pela sua ingenuidade. É espoliado pelos poderosos em prosa e verso. De impostos a preços extorsivos o salário ou a aposentadoria encolhem sempre se sua condição de vida não viabiliza greves justas ou absurdas. Corporações ineficazes ganham demais enquanto gente que mereceria respeito e viver melhor paga as contas.

Podemos e devemos exigir transparência total. E os bandidos? Se o volume de impostos e taxas chegarem perto do que é sonegado ou roubado seremos um país com dinheiro para pagar por excelentes serviços essenciais e aprimoramento das cidades em que vivemos.

Os brasileiros honestos sofrem demais com a “esperteza” de organizações e “cidadãos” sem escrúpulos.

O Juiz Sérgio Moro e a imprensa investigativa mostram a ponta do iceberg. Se quisermos saber mais poderemos começar pelos bons livros de História e abrir olhos e ouvidos, vamos descobrir que os GAECOS, MPs, Polícia Federal e etc. são instituições relativamente recentes e estavam travados.

Finalmente com o apoio da Mídia comercial (jornalismo investigativo) e redes sociais podemos acompanhar em detalhes coisas que eram ocultas pela incapacidade de comunicação ou vistas com tristeza diante da incapacidade de acionar leis feitas (por quem?). O que falta, entretanto, é explorar com eficácia os recursos da tecnologia a favor do povo.

Note-se que se nada mais for inventado a Humanidade levaria milênios para chegar aos limites do que já dominado. Imaginem o que logo poderemos fazer a serviço da transparência apesar das censuras, falhas técnicas e custos absurdos da comunicação.

Cascaes

05.07.2015

Tirania fiscal

Impostos camuflados e custos difusos e confusos

Impostos camuflados e custos difusos e confusos


O Setor Elétrico é um exemplo tétrico da evolução do custo fiscal direto e indireto. Aos poucos o Governo Federal criou taxas, encargos e custos que, somados aos impostos formais, fazem das tarifas de energia elétrica para o consumidor “normal”, aquele que está fora de qualquer exceção prevista nas regras, decretos e contas da área de energia elétrica, uma das maiores do mundo. Temos os privilegiados consumidores livres, por exemplo, que por serem eletrointensivos, gastam muita energia, podem contratar suas fontes num mercado livre que deverá crescer muito com o fim dos prazos de concessão. E nós?

O que é ruim é que essa praga se alastrou.

Estados e municípios são poderes concedentes de muitos serviços essenciais.

Que maná!

O truque é licitar concessões, nada de permissões, serviços privilegiados para quem vencer, afinal as leis em torno desse tipo de direito de exploração são draconianas (vide pedágios no Paraná), envolvem muito dinheiro e ótimas para a invenção de custos sociais, como podemos ver agora na licitação para outorga de concessões para serviço funerário em Curitiba (precisava?) e aconteceu com a concorrência onerosa para o transporte coletivo urbano de Curitiba.

Qual é a conta social de Curitiba? Como é gasta? Quanto é usado em despesas de pessoal, investimentos, serviços etc.? Podemos confiar na vigilância existente?

O Brasil precisa simplificar seu modelo fiscal para que saibamos direito onde é usado o dinheiro do contribuinte e o que pagamos em serviços e produtos sob concessões ou permissões estatais.

Temos dúvidas de toda espécie. Infelizmente nosso povo se satisfaz com qualquer coisa. Saímos de décadas de crise financeira detonadas pelo desperdício colossal de dinheiro nos anos setenta do século passado (além dos golpes tipo Montepios, talvez os maiores até hoje contra a economia popular em nosso país). Agora o céu parece azul, pelo menos para quem não vive nos bairros mais pobres.

Precisamos prestar mais atenção à desadministração pública.

Quanto gastamos em fazer estudos, planejamento, em obras, manutenção e aprimoramento do que temos? Essa conta é equilibrada? Saberíamos mais se, por exemplo, os planos e projetos fossem licitados.

Temos orçamentos bem analisados?

Infelizmente em função da lógica política quem faz isso são representantes nem sempre educados e preparados para suas funções públicas. A omissão faz o resto.

Quando vemos licitações onerosas em tese aos concorrentes, mas, em última análise, àqueles que serão os usuários dos serviços públicos, quando notamos que ninguém reclama, algo está errado.

Não podemos esquecer que por duas décadas reclamar das autoridades era crime. As universidades ensinavam seus alunos a serem bem comportados e os serviços de vigilância do poder instituído viam comunistas em qualquer manifestação. O resultado foi a criação de uma geração castrada, agora no poder e educando nosso povo conforme aprendeu a viver: calados, quietos, babando feito tolos diante de qualquer “autoridade” e pagando qualquer coisa para não se incomodar.

Cascaes

8.5.2010