quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Uma conversa fraterna em sessão branca





Perguntas ao Dr. Gustavo Fruet





Uma visão política

Final de apresentação do Dr. Gustavo Fruet na Loja Sol da Liberdade



segunda-feira, 17 de outubro de 2011

domingo, 9 de outubro de 2011

Greves antissociais

Greves antissociais


O patrão não presta, o funcionário quer mais, o povo é que sofre e paga. Vimos nesses tempos de demagogia greves inacreditáveis, piores ainda diante das explicações dos grevistas. De modo geral espalham artigos e folhetos falando dos problemas sociais, que eles simplesmente desprezam quando não atendem ou tratam mal o cidadão comum.

Se existe algo que precisa de regulamentação severa e precisa é a relação “Direito de Greve vesus Direito do consumidor e usuário de serviços essenciais”.

É muito fácil, por exemplo, para as concessionárias e bancos, enfrentar greves quando “atrasou, paga juros”. O cliente de unidades de saúde, morra ou fique doente mais um pouco e assim vai. Tanto os patrões quanto os colaboradores, como gostam de dizer eufemisticamente agora, saem bem desses períodos de agressão ao cidadão comum. Isso ainda acontece porque alguns setores não usaram, para valer, o famoso direito de greve. Já imaginaram o que seria uma paralisação de uma empresa de energia elétrica ou de saneamento básico? Isonomia no desprezo ao povo seria, nesse caso, uma catástrofe...

Estamos cansando do mau governo, entendendo-se aí os três poderes. Será que a solução seria mudar de país? Dizem que pau que nasce torto morre torto.

É lamentável. Tivemos tantas constituições federais que até existe a dúvida se seriam 5, 6 ou 7. Os teóricos das ideologias do século 18 fizeram e desfizeram até na última. Querer o Brasil grande gerou poderes e atribuições excessivas em Brasília. Conceitos de padronizar salários no Brasil inteiro penalizaram aqueles que vivem em estados de alto custo e tornam os serviços em outros estados muito caro.

Precisamos mudar, de que jeito?

Talvez a ascensão social de gente que foi mantida na indigência política, econômica e social, algo justo e urgentíssimo, mais do que a Copa do Mundo, venha a viabilizar que seus filhos e netos juntem-se a outros na crítica dessas leis e formas absurdas que caracterizam o Estado no Brasil.

As greves são um exemplo claro da incapacidade de se enfrentar o corporativismo irresponsável, inconsequente. Elas poderiam ser dirigidas aos seus chefes. Por exemplo, as centrais sindicais criariam um wikipovo, vazando filmes, documentos e gravações de conversas de chefes (principalmente os DAS) mostrando decisões erradas e desonestas. Com honestidade as empresas teriam recursos para remunerar melhor todos os seus huncionários, e não apenas alguns escolhidos, nem sempre pelos empresários. Dentro das empresas o travamento de documentos que refletem faturamento deixariam seus dirigentes preocupados. Não, vão ao mais fácil! Param serviços e ainda por luxo colocam piquetes para intimidar aqueles que não aceitem as regras dos líderes sindicais. Chantagem de tabela.

Falamos em rever o pacto federativo denunciando greves inaceitáveis, entre outras questões até mais relevantes, por quê?

Se as leis fossem exclusivas de estados e/ou regiões, ficando a União com dez mandamentos ou menos, teríamos um ajuste regional, maior eficácia. Não há sentido em se tratar questões ambientais, por exemplo, no Rio Grande do Sul da mesma maneira que na Amazônia. As burocracias e suas tecnocracias poderiam ser outras e aqueles que as fizessem erradas que pagassem o preço da incompetência ou desonestidade.

Não é justo sermos obrigados a viver num país ingovernável, que depende de uma “base aliada” e formada por pessoas que desconhecemos e um Governo Federal distante.

Estamos mal formulados e pessimamente administrados em todos os aspectos.



Cascaes

8.10.2011

domingo, 2 de outubro de 2011

1 MINUTO DE SILÊNCIO!

Sent: Wednesday, September 28, 2011 6:14 PM
Subject: FICHA LIMPA-NOTICIA TRISTE



1 MINUTO DE SILÊNCIO!



Ontem, os deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto de lei FICHA LIMPA.. Para quem não sabe, ontem, foi rejeitada a votação, na Ordem do Dia da Câmara Federal, o Projeto de Lei FICHA LIMPA, que impede a candidatura a qualquer cargo eletivo, de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou por meio de denúncia recebida em tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves, como: racismo, homicídio, estupro,homofobia, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas..

A IMPRENSA FOI CENSURADA E ESTÁ IMPEDIDA DE DIVULGAR ! PORTANTO, VAMOS USAR A INTERNET,PARA DAR CONHECIMENTO AOS OUTROS 198.000.000 DE BRASILEIROS QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS TRAÍRAM O POVO!

Espalhe esta notícia; segundo dados, uma mensagem da internet enviada a 12 pessoas, no fim do dia chega a 30.000 usuários. Vamos espalhar!

O POVO ACORDOU. O POVO DECIDIU. OU PÁRA A ROUBALHEIRA OU NÓS PARAMOS O BRASIL.



A história do ovo e da galinha
No Brasil o tema “corrupção” sempre foi assunto forte em campanhas eleitorais.
Como a corda sempre rebenta do lado mais fraco, a moda era falar mal dos servidores públicos e, eventualmente, de alguns políticos. Isso motivou violências e inúmeras leis. Acreditamos que podemos resolver tudo fazendo leis e decretos. O Poder Judiciário decide.
Agora chegamos ao ponto de duvidar de tudo. É uma situação perigosa. O resultado é o desperdício do voto, eleger-se qualquer um sob o argumento de que “todos são ladrões”.
Realmente o ritual eleitoral, que obriga partidos políticos e candidatos a gastarem fortunas para se elegerem, criou um cenário de favorecimento a quem pode gastar. Talvez por isso nossas “elites” vejam com tanta preocupação o financiamento público das campanhas, não querem perder prestígio.
Acreditando-se no Poder Judiciário teremos a esperança de vigilâncias e punições contra quem não respeitar a legislação.
Vimos, contudo, na polêmica das atribuições do CNJ que já está difícil também acreditar no Poder Judiciário...
Podemos, contudo, começar a limpar nosso país de imediato. Sem falar na opção violenta, o Governo Federal deveria usar os recursos policiais e de fiscalização contra os maiores corruptores do país. Poucas centenas de empresas e pessoas físicas devidamente cercadas deixariam de “comprar” políticos, tecnocratas e burocratas.
Já imaginaram quanto o Brasil economizaria?
Mais ainda se as federações de comércio, de indústria, de empreiteiros e empresários em geral e até as centrais sindicais eliminassem qualquer hipótese de apoio financeiro às campanhas, deixando essa questão para a Justiça Eleitoral e viabilizando-se recursos fiscais (financiamento público) exclusivamente para as campanhas dos candidatos.
O filme “Proposta Indecente” (Lyne) mostra bem a situação de pessoas em posições estratégicas submetidas a ofertas imorais, assim como o filme (A Grande Ilusão) relata um caso verídico nos EUA que, de tão conhecido, tornou-se um filme clássico.
A democracia é um sistema relativamente recente na história da Humanidade, principalmente em grandes nações. Como purificar o processo? No caso brasileiro devemos ver com atenção os corruptores. Precisamos combater o mal pela raiz, e o número de alvos será infinitamente menor do que a imensa quantidade de funcionários e gerentes de empresas públicas.
Até incomoda ver a repetição de filmes velhos. A hipocrisia tem limites. Mentir, contudo, é perigoso, pois nosso povo está se sentindo angustiado com tantos escândalos e manifestações acintosamente cínicas de pessoas, que deveriam estar acima de qualquer suspeita.
Precisamos romper o circuito de auto geração do mau governo, não podemos, contudo, descobrir que processos contra grupos poderosos chegam a levar duas décadas para culminarem com prisões discretas. Afinal contra os brasileiros mais pobres não vemos qualquer tipo de cerimônia, é cacete, algemas, camburão quando não execuções mal disfarçadas.
É bom que a sociedade se mobilize contra desmandos governamentais, seria péssimo, contudo, deixar para as raposas falarem mal das galinhas...
Cascaes
29.9.2011

A Grande Ilusão. (s.d.). Fonte: Se você viu - comente : http://se-voce-viu-comente.blogspot.com/2010/09/grande-ilusao.html
Lyne, A. (s.d.). Proposta Indecente. Fonte: adorocinema: http://www.adorocinema.com/filmes/proposta-indecente/

domingo, 25 de setembro de 2011

Poderes excessivos e maior independência

Poderes excessivos e maior independência
Mais uma vez, no episódio mostrado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados Federais (Em sessão vazia, dois deputados aprovam mais de cem projetos em três minutos), vimos ao vivo e a cores o que significa a submissão excessiva a um Parlamento central e distante. Se aqui temos problemas, muito vem de leis e rituais criados em Brasília.
A conclusão é de que estamos mal amparados e submetidos a riscos imensos.
Infelizmente a União ganhou poderes excessivos na Constituição de 1988, deixando-nos a mercê de representantes que, isolados no Planalto, têm facilidades inacreditáveis.
Evidentemente isso depende da qualidade dos eleitos, mas ficou óbvio que precisamos rever o pacto federativo. Temos uma carga tributária absurda e mal usada, juros que não chegam nunca a níveis civilizados, escândalos a granel e dúvidas imensas.
A sensação é de total insegurança se lembrarmos que, no meio desses projetos, teremos, talvez, que gastar mais com impostos, fiscalização, carimbos etc. e mais presídios, processos...
Em relação à degradação ética não há o que discutir; pior ainda, é a propagação e a assunção da corrupção como situação normal de norte a sul, leste a oeste do Brasil.
Para quem acompanha notícias, não apenas do Paraná, a estupefação é total. Pessoas que deveriam estar atrás das grades continuam livres e poderosas graças a acordos políticos e outros tipos de acertos que, infelizmente, não podemos mencionar. Afinal as leis os protegem de forma absurda.
Podemos e devemos redistribuir atribuições, poderes e deveres. O estado que não quiser que afunde na lama. A esperança é a de que o exemplo dos melhores influa no comportamento dos eleitores dos piores lugares.
Mais ainda, precisamos modernizar, viabilizar e operacionalizar sistemas de democracia direta sem intermediários. Graças aos meios de comunicação modernos e de processamento de dados podemos dispensar vereadores, deputados e senadores. Se não for possível uma transformação imediata, existem meios para se criar um sistema paralelo e interativo entre o Poder Executivo e o povo, diretamente, sem qualquer intermediação.
O que infelizmente descobrimos é que dificilmente estaremos piores se nos atrevermos a dispensar esse tipo de Poder Legislativo por sistemas modernos de elaboração de leis e referendos regulares via urnas eletrônicas etc.
Aliás, é bom lembrar que leis podem ser extremamente perigosas, prejudiciais ao povo. O ideal seria escolher candidatos que se comprometessem a simplificar e até eliminar leis mal feitas. Para cada instrumento legal aparecem custos e criminosos, afinal as leis devem ser cumpridas, a que custo!
O Brasil é um país gigantesco. As diferenças são monumentais entre suas regiões. Não faz sentido a submissão do povo inteiro a decisões gerais tão minuciosas como acontecem em Brasília.
A maior independência dos estados ou regiões daria funcionalidade e mais facilidade de controle, vigilância cívica. A tecnologia vem a nosso favor. Não precisamos de sistemas dos tempos gregos e romanos de antanho.
Impõe-se lutar pela democracia direta, sem intermediários (caríssimos) e maior independência das muitas nações que formam o povo brasileiro.
Cascaes
24.9.2011
23/09/2011, E. d. (s.d.). Em sessão vazia, dois deputados aprovam mais de cem projetos em três minutos. Fonte: Jornal Nacional: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/09/em-sessao-vazia-dois-deputados-aprovam-mais-de-cem-projetos-em-tres-minutos.html




quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O dinheiro manda

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/arruda-aponta-em-entrevista-politicos-que-diz-ter-ajudado-com-dinheiro.html


"Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso".

domingo, 11 de setembro de 2011

Graças à Tecnologia podemos dispensar os Parlamentos

E OS NOSSOS POLITICOS QUEREM AUMENTAR O QUADRO DE VEREADORES, AUMENTO DE SALÁRIO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS, SENADORES, MINISTROS, PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE E TER UM QUADRO ENORME DE SECRETÁRIOS E ASSESSORES POLITICOS.
ENQUANTO QUE NO JAPÃO, É PARA CADA 100 MIL HABITANTES, UM VEREADOR E NO BRASIL, QUEREM PARA CADA 20 MIL HABITANTES UM LADRÃO POLITICO.
ATÉ QUANDO O BRASILEIRO VAI FICAR AGUENTANDO?? MAS TEM FUTEBOL, CARNAVAL, CACHAÇA E TUDO MAIS.......


http://pp1-mirantedoaprendiz.blogspot.com/2011/09/teatro-do-absurdo-enchentes-e.html

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Vamos comparar?

Quando falamos em corrupção tratamos de custos diretos.
Raramente encontraremos algum estudo sobre obras mal feitas porque os “esquemas” drenaram recursos importantes para o bom desempenho do que se fazia.
Nosso povo precisa, contudo, saber quanto perde.
A pequena tabela abaixo pode ser substancialmente ampliada.
Por favor, quem tiver dados e fatos com origem comprovada, acrescente informações.
Atenção, falar apenas em reais termina sendo um número frio de compreensão difícil.
Devemos dizer o que significa cada prejuízo, inclusive em número de acidentes, mortos, mutilados, atendimentos não realizados etc.
Dinheiro disponível Valor unitário número de Origem
R$ 1.000.000.000,00 20.000,00 50.000,00 casas populares
212.000,00 4.716,98 ônibus http://portal.mec.gov.br/index.php?id=15350&option=com_content&view=article
137.000,00 7.299,27 ambulância http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:l4EZplQwxzIJ:ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/ministerio%2Bda%2Bsaude%2Benvia%2Bmais%2B20%2Bambulancias%2Bpara%2Bregiao%2Bserrana/n1237965334085.html+pre%C3%A7o+de+ambul%C3%A2ncias+%22minist%C3%A9rio+da+sa%C3%BAde%22&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br
Atenciosamente

João Carlos Cascaes
Curitiba, 26 de agosto de 2011

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

sábado, 20 de agosto de 2011

O que nosso povo perdeu e pode ganhar

O que nosso povo perdeu e pode ganhar
O jornalista deve descobrir palavras e expressões que as pessoas entendam. Assim é normal na imprensa norte-americana, por exemplo, usar a altura do “Empire State Building” ou alguma outra referência conhecida para ilustrar o tamanho do que se anuncia. Essa maneira de falar e escrever diz mais do que simplesmente apresentar números com muitos zeros; o leitor, o telespectador ou o radiouvinte simplesmente se confunde e o esforço/cansaço mental leva-o a apagar a mensagem.
Avaliar situações é, contudo, extremamente importante. Qual o custo disso ou daquilo? Compare, sinta e decida, assim é que se exerce a democracia quando se deve praticar a cidadania.
No Brasil a corrupção e a desonestidade dentro e fora do Governo constituem um problema extremamente preocupante.
Ficamos sabendo, por exemplo, que dentro da administração pública o prejuízo acumulado nesses últimos dez anos pode ser em torno de quarenta bilhões de reais (Salomão), isso sem falar de perdas operacionais por obras e serviços mal feitos.
O povo brasileiro perdeu o equivalente a 2.000.000 (dois milhões) de casas populares que abrigariam a população de uma cidade do tamanho de São Paulo (isso se essas casas fossem doadas a seus moradores, o que não costuma acontecer) ou algo suficiente para comprar e distribuir mais de 180.000 ônibus escolares (cento e oitenta mil), “ônibus reforçado grande, também adequado para vias precárias, transporta até 59 alunos sentados e custa R$ 212 mil” (FNDE, 2010).
Esse valor, quarenta bilhões de reais, é quase quatro vezes o que o Brasil deverá gastar e investir para sediar a Copa de 2014 (Vale a pena ser sede da Copa 2014?).
Com certeza os trabalhadores rurais estariam infinitamente melhores se isso tudo tivesse sido aplicado em seus programas...
A sonegação de impostos é o outro lado do pesadelo brasileiro. De vez em quando ficamos sabendo de flagrantes impressionantes.
O tamanho dos crimes apontados pela “Operação Alquimia” tem aspectos notáveis e detalhes diferentes. O que surpreende neste caso é o tratamento vip dado aos possíveis criminosos. Pouco se disse até agora sobre quem são. Não vimos algemas. Ninguém apareceu entrando em camburão. Vale comparar isso com os noticiários policiais de rotina, onde o possível ladrãozinho (meliante no jargão policial) é escrachado antes de qualquer julgamento formal. Mais ainda, algo completamente diferente do que apareceu ferozmente em torno do próprio governo, contra quem o noticiário tem sido duríssimo, o que até é bom, pois está viabilizando uma faxina exemplar.
Podemos, também, pensar se a carga fiscal é correta e obriga os empreendedores a agir de forma desonesta... A defesa é algo que os prepostos desses sonegadores deverão estruturar, nós simplesmente ficamos perplexos com a dimensão do “esquema” e com o tempo extraordinariamente longo entre a primeira suspeita e os dias atuais e a falta de ações que teriam evitado a ampliação do crime (inclusive ajustes na legislação existente).
Vamos, de qualquer maneira, perdendo sensibilidade para delitos e valores, pois só em torno de algumas atividades federais o rombo poderá ter sido muito maior, de forma direta ou indireta, como tem sido sugerido em notícias sobre os escândalos mais recentes.
Felizmente parece que a Humanidade está descobrindo o custo das espertezas, que estão levando o “mundo” ao caos financeiro e mostrando um pesadelo econômico monumental. A globalização da sacanagem dentro de um “laissez faire” absurdo, via cassinos com nomes sofisticados, explode sobre nações inteiras, criando desemprego e desesperança.
O livro “Sobre a Revolução” (Arendt, 2011), como é justo, gasta algumas páginas conceituando o verbete “revolução”. Dele até podemos perguntar: estamos voltando ao início de um período de maior respeito ao ser humano? Isso existiu? Teremos revoluções, novas regras econômicas, políticas e sociais? É até interessante ver o medo na expressão de nossas autoridades...
No Brasil só podemos e devemos aplaudir o Governo Dilma Rousseff, apesar de algumas declarações ambíguas, quando promove uma faxina exemplar. Fale o que quiser, o fundamental é refazer procedimentos, regras, leis e costumes. Aliás, esperamos que nossas leis sejam aprimoradas a favor do Brasil.
Nosso povo mais esclarecido está cansando de ser enganado, falta o resto.
Cascaes
20.8.2011

Arendt, H. (2011). Sobre a Revolução. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda.
FNDE, A. d. (23 de 04 de 2010). Ônibus escolares já têm seus preços definidos para compra. Fonte: Ministério da Educação: http://portal.mec.gov.br/index.php?id=15350&option=com_content&view=article
Grangeia, M. (s.d.). Vale a pena ser sede da Copa 2014? Fonte: Planeta Sustentável: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_269590.shtml
Salomão, A. (s.d.). Corrupção engoliu 40 bilhões de reais da infraestrutura. Fonte: Aqui no Brasil: http://exame.abril.com.br/blogs/aqui-no-brasil/2011/08/17/corrupcao-engoliu-40-bilhoes-de-reais-da-infraestrutura/



sexta-feira, 19 de agosto de 2011

FEAPESC: Aposentados também na luta contra a corrupção no país


 
----- Original Message -----
From: asaprev
To: asaprev
Sent: Friday, August 19, 2011 10:55 AM
Subject: IBURICI FERNANDES/presidente FEAPESC / Aposentados também na luta contra a corrupção no país

FEAPESC: Aposentados também na luta contra a corrupção no país

Artigo: IBURICI FERNANDES /presidente FEAPESC

Vêm chamando atenção os recentes escândalos, noticiados pela mídia, no Ministério dos Transportes, Agricultura e Turismo. E nós estamos calados, vendo a banda passar e fica parecendo que estes fatos não nos atingem em nada.

Seria bom se assim fosse, mas cada centavo desviado dos cofres públicos deixa de ser utilizado para o benefício da população. E tomem obras super faturadas, emendas parlamentares desviadas para outros fins. O pior é que são as pessoas envolvidas neste tipo de escândalo que nos prejudicam nas votações dos nossos projetos de lei, nos projetos que beneficiariam, se aprovados, centenas de aposentados brasileiros.

Senhores, senhoras, lideranças dos aposentados e pensionistas no Brasil, não vamos ficar em silêncio. É preciso mostrar que estamos todos indignados: aposentados, trabalhadores, estudantes, sociedade em geral. E mais do que indignados, queremos que a justiça se faça. A presidente Dilma, a Polícia Federal e o Ministério Público precisam contar com o apoio de todos neste momento tão delicado para o país. É necessária sim, uma limpeza geral nos órgãos governamentais, onde os cargos de confiança, muitas vezes, não são ocupados por pessoas com essa característica.

Agora a presidente sabe o que está acontecendo nos altos escalões de sua administração, porém irá demorar para arrumar a casa, recebida já meio bagunçada. Gostaríamos que a COBAP, nossa entidade maior, estivesse a frente nesta grande largada contra a corrupção que a FEAPESC está propondo, pois acredito que estaremos dando uma grande contribuição a nossa Nação.

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina, que representa mais de 1.100 milhões de beneficiários da Seguridade Social no estado, tem obrigação, além de lutar por uma sociedade mais justa, ajudar a combater a corrupção em todas as suas formas. Gostaríamos que as gestões públicas fossem executadas com seriedade e ética, pois só assim não faltaria dinheiro para a educação, a segurança, a saúde do povo e nós, aposentados, teríamos, enfim, um reajuste digno, baseado no mesmo índice concedido ao salário mínimo, que é nossa maior bandeira.

IBURICI FERNANDES
Presidente FEAPESC

Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina
Fone:(48) 3879-0698 / 3879-0735 / 9156-3887 - fax: (48) 3879-0732
Visite nosso site: www.feapesc.org.br

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Monopólios e doações de campanha


 
Entre outras questões, pode uma concessionária de serviços públicos fazer doações para campanhas eleitorais?
Incrível! Parece que pode se for privada.
 

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Falta cadeia


segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Proposta popular de reforma política começa a coletar assinaturas


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Pucci
mostrar detalhes 11:10 (2 horas atrás)








15/8/2011

Descrição: http://www.ihu.unisinos.br/templates/interna/images/icone_noticias.jpg
Proposta popular de reforma política começa a coletar assinaturas
Descrição: http://www.ihu.unisinos.br/templates/interna/images/pontilhado_news.jpg

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres.
A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 14-08-2011.
Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.
As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados "caixa 2" e os abusos de poder econômico durante as eleições.
Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.
A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de  fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.
Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.
Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.
No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.

          
Pucci:.
Triste não é mudar de ideia. Triste é não ter ideia para mudar
(Francis Bacon)

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Um bom programa político - PSTU - salários, juros

Não concordo com algumas propostas contidas no programa do PSTU , mas ele contém muitas questões sérias e responsáveis.
A manutenção dos juros em níveis absurdos é intrigante, sem falar na corrupção.
Vale a pena rever:

quinta-feira, 12 de maio de 2011

QUE PODER É ESSE ?

QUE PODER É ESSE ?

O Poder Legislativo do Paraná. Representante do povo paranaense que o povo não conhece. Se chama também de Assembléia Legislativa do Paraná.Tem a competência de eleger a Mesa, ou seja, Comissão Executiva, que administra todo o Poder.

Agora uma Fato “estarrecedor”, somente agora divulgado pela imprensa, atrvés do jornal Gazeta do Povo, de 7 deste mês, que estarei esclarecendo aos meus leitores e leitoras do nosso Estado, pelo quais tenho o maior respeito e consideração. Digo estarrecedor pois deve atingir 607 pessoas, muitos chefes de família, que foram, talvez até conscientes, ludibriados,enganados, pelo próprios representantes do Poder.

Foi publicado no Diário da Assembleia -(AVULSO), de 18 de maio de 2006, na página 5 a primeira Ata de Constituição da Comissão de Enquadramento instalada em 22 de fevereiro de 2005. Os membros designados foram os seguintes: Ayrton Costa Loyola, Presidente, Luiz carlos Molinari (falecido), Willians Rolando Romanzi, Eleovan César Ribeiro e Valter Antonio Marchiorato


Na página7 consta a Ata n*004, que no final diz:”Assim, após muitos debates, passou-se a relacionar os servidores efetivos, bem como o resultado dos trabalhos realizados, com o respectivo enquadramento, na seguinte sequência”.

Vejam que não falam em “Concurso Público” mas em “Servidores Efetivos.

Já na página 28, consta: “COMISSÃO EXECUTIVA: Ato n*274/2005- ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA N*174/2005- A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Resolução n*007 de 31 de agosto de 2004 e a Resolução n*009 de 18 de maio de 2005, amparadas pela Lei Autorizatória n*13950, de 12 de dezembro de 2002 – RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados, todos integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Assembleia Legislativa, com efeitos retroativos ao mês de maio de 2005, conforme especifica:”.

Segue a Relação dos servidores efetivados.

Na página 47 consta:
“Palácio XIX DE DEZEMBRO, 25 de maio de 2005
(aa)- HERMAS EURIDES BRANDÃO – Presidentes
                NEREU MOURA – 1*Secretário
             GERALDO CARTÁRIO – 2*Secretário

No dia 29 de maio de 2006, portanto 11 (onze) dias da publicação no Diário da Assembleia, o Deputado Tadeu Veneri, do PT, ingressou com Requerimento solicitando informações sobre Servidores Públicos Efetivos da Assembleia Legislativa: Data do último concurso público realizado pela Assembléia Legislativa do Paraná; Explicitada a data da realização do último concurso público informar:a) Cargos para os quais foi realizadp o último concurso público- b) Relação de todos os candidatos aprovados no mencionado concurso público -c) Relação de todos os candidatos aprovados no último concurso público e que foram investidos nos respectivos cargos.

Ainda Requereu no mesmo, sobre os atuais servidores: a)Data do concurso para o qual se submeteram e foram aprovados; b) Cargo para o qual foram aprovados em concurso público os atuais servidores que integram a quadro próprio do Poder Legislativo do Paraná; c) Número do ato e data da investidura em cargo público de cada um dos servidores ; d) Se o ato de investidura foi registrado junto ao Tribunal de Contas. E entre outros quesitos o mais importante: e) DESTES SERVIDORES QUAIS FORAM BENEFICIADOS PELO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE ASSEGUROU A ESTABILIDADE PARA  AQUELES QUE JÁ TINHAM CINCO ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO EM CINCO DE OUTUBRO DE 1988.

ATÉ ESTA DATA, 09 DE ABRIL DE 2011;
                                                                    NÃO HOUVE  RESPOSTA !

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Mobilidade do pedestre e do ciclista e a acessibilidade e segurança de todos em Curitiba

Mobilidade do pedestre e do ciclista e a acessibilidade e segurança de todos em Curitiba
No discurso da sustentabilidade, está na moda, temos encontros sofisticados, pessoas importadas e floreios incríveis sobre temas que, talvez pela simplicidade de soluções possíveis, não interessando a megaempresas e vaidades de lideranças eventuais, não são aplicadas de imediato.
O aprimoramento das cidades pode e deve ser feito dentro de novos compromissos éticos, nacionais e internacionais.
Naturalmente tudo passa por um novo padrão de educação e mídia, orientando as pessoas a terem hábitos mais inteligentes e saudáveis. O desperdício é monumental e só por aí haveria muito a ser feito, instigando-se homens e mulheres a não usarem mal o que lhes é oferecido. O desafio, contudo, é agir, dar exemplo, explicar, racionalizar comportamentos e induzir crianças, jovens, adultos e idosos de que é importante para todos, para a sobrevivência da Humanidade, mudar paradigmas e atitudes.
Não se altera costumes em curto prazo. É utopia acreditar que todos logo se apaixonarão pelas novas propostas. A tendência é manter hábitos e seguir padrões televisivos, lideranças familiares, amigos etc. e a eterna competição freudiana que torna o ser humano mais preocupado com a amplitude do vizinho do que com sua própria existência. Ou seja, é importante massificar a mídia e fazê-la de forma intensa, adequada e objetiva.
É evidente que algo está errado nas lógicas de urbanismo e gerenciamento das cidades. Não pode ser tão prosaico quanto dizer simplesmente que a população local pediu nem tão violento que agrida o cidadão sem maiores explicações. Questões relativas ao planejamento, construção e manutenção de nossas vilas, cidades e metrópoles são essenciais à inclusão, à vida plena de todos. Só recentemente as grandes lideranças científicas, comportamentais e preocupadas com os direitos do ser humano perceberam como muito do que se fazia e mantém está errado, perigoso, devendo ser corrigido no menor prazo possível.
Com certeza muito do que se pretende fazer depende de quem manda, diz, discursa, aparece. O povo tende a aceitar pessoas com histórias de sucessos e essas lideranças, por isso, têm uma tremenda responsabilidade. É lamentável quando vemos personalidades capazes de mudar o mundo se desmoralizarem por erros inacreditáveis.
Precisamos, contudo, mudar.
Na vida urbana os prefeitos dispõem de instrumentos de atuação relativamente fortes, no Brasil, contudo, os municípios são o primo pobre entre a União e o Estado, pior ainda quando sabemos que grande parte da arrecadação depende da utilização de energia (elétrica, petróleo, gás), o que inibe esforços de racionalização de um forte fator de poluição e segurança. A reforma fiscal, tão discutida e nunca aprovada pela Corte, precisa considerar esses novos fatores de consciência planetária.
Sem grande esforço podemos colocar algumas questões na preocupação do que possamos fazer em curto prazo.
Andar, caminhar, qual é o médico que não pede que façamos exercícios? E as calçadas? Até usar o transporte coletivo urbano depende de bons passeios/calçadas (Cidade do Pedestre). Podem ser corrigidas dando-nos, adicionalmente, um imenso programa de aproveitamento de mão de obra da simples à complexa, à medida que, dentro dessa perspectiva, levarmos para debaixo da terra as redes de distribuição de energia e telecomunicações e mudarmos uma legislação municipal anacrônica.
Quem pode utilizar bicicletas pode se aventurar entre automóveis e caminhões? O ciclista deve trafegar na mesma pista dos pedestres (Cíclope)? O direito de ir e vir só vale para gente sobre pneus?
A pessoa com deficiência sente-se capaz de transitar pela cidade (Acessibilidade e o Arq Ricardo Mesquita)?
O que nos surpreende é que temos a Corte e o Poder e não temos quem veja essa questão no governo com profundidade e competência, ou não querem que exista isso. Com certeza muitos dos nossos “representantes” e prefeitos já estiveram em cidades melhores, mais acessíveis, melhor cuidadas. E o que fazem? Repetem feito papagaio que Curitiba é modelo de urbanismo e se negam a corrigir erros grosseiros. Em termos de passeios (calçadas) guardam com carinho exemplos da era da pedra lascada e polida (mesolítico - (Idade da Pedra)).
Temos propostas, sugestões não faltam, só que qualquer modificação do sagrado passado é uma luta extenuante, desgastante. Pior ainda, sentimos, eventualmente, um desperdício de energia e conflitos que acrescentam muito pouco à visão do futuro.
De um jeito ou de outro o Brasil deverá mudar, até porque pretende tratar os estrangeiros que aparecerem por aqui na Copa do Mundo e nas Olimpíadas como se por aqui nossos governos realmente respeitassem o povo...
Por quê demoram tanto para os ajustes que nos beneficiariam em prazo curto?
Note-se que a pessoa com deficiência em qualquer grau precisa de autonomia para poder ser independente na sua vida profissional, social, cultural e política. Para isso as cidades são extremamente importantes, devendo ter cuidados na “ponta da arte” com seus passeios, ruas, cruzamentos, faixas de pedestres, sinalizações, transporte coletivo, ambientes públicos, escolas, hospitais etc.
O crescimento da população idosa e a quantidade absurda de acidentes de trânsito e de trabalho produzem a cada ano milhões de pessoas que precisam de condições especiais para poderem viver com dignidade. O mundo moderno, onde a ciência e a tecnologia criaram situações paradoxais, maior expectativa de vida e a muitas armadilhas contra pessoas sem restrições, exige mais competência. Precisamos sair do discurso para a Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, atitudes sociais e políticas positivas em relação à inclusão total de todos os seres humanos na vida comum.

Cascaes
6.5.2011
5.5.2011

(s.d.). Fonte: Acessibilidade e o Arq Ricardo Mesquita: http://acessibilidade-e-o-arq-ricardo-mesqui.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Cidade do Pedestre: http://cidadedopedestre.blogspot.com/
Cíclope, A. (s.d.). RECTIFICAMOS: POR LA ACERA NO. Fonte: CÍCLOPE, Bicicletas para el Desarrollo: http://asociacionciclope.blogspot.com/2011/04/rectificamos-por-la-acera-no.html
Idade da Pedra. (s.d.). Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre : http://www.tre-pr.gov.br/internet2/tre/biometria2011.html

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Guerrilheiros da Prosperidade

Guerrilheiros da Prosperidade

Dirceu Martins Pio – Jornalista, ex-diretor da Agência Estado e da Gazeta Mercantil- dirceupio@yahoo.com.br –Fones: 19-3876 5361 e 19-3876 5660;

Faz 25 anos que o Jornal da Tarde, sob inspiração e coordenação de Rui Mesquita, lançou a série de reportagens “Guerrilheiros da Prosperidade”. Era início de governo de José Sarney – 1986 – e na ante-sala do espalhafatoso Plano Cruzado. O jornal reunira o melhor de seus talentos – exceção talvez do autor deste artigo – para traçar um perfil detalhado dos micros e pequenos empreendedores, personagens emblemáticos da economia brasileira, que só conseguiam sobreviver pela tática da guerrilha.
A série alcançou uma repercussão bem acima das expectativas, o que incentivou o jornal a persistir no tema por meses a fio, acompanhando de perto, por exemplo, o eclodir do impetuoso movimento associativo da pequena empresa, liderado pelo economista catarinense Pedro Cascaes, lançado após as enchentes que devastaram boa parte do território de Santa Catarina e simultaneamente à edição do Plano Cruzado. Apontada como marco histórico da união da pequena empresa no Brasil, a série, infelizmente, circulou na fase da pré-Internet, de modo que há poucos registros dela nos arquivos eletrônicos a não ser um livro-síntese assinado por Rui Mesquita e ainda disponível em algumas livrarias.
Pedro Cascaes havia se aproximado bastante dos autores da série de modo que foi a eles que foi pedir ajuda para remover um problema seríssimo: no rol de normas e decretos que davam sustentação ao Cruzado, havia artigos e cláusulas capazes de matar um número expressivo de pequenas empresas.
Fernando Portela, um dos jornalistas envolvidos, tratou logo de ligar para a economista Maria da Conceição Tavares, uma das autoras do Cruzado. Sua resposta a Portela, que falava em nome de Pedro Cascaes, surpreendeu pela honestidade: “Eu não entendo absolutamente nada de pequena empresa”, disse a economista, sugerindo que ele procurasse outros autores do plano, que por sua vez revelaram entender pouco do assunto.
Esses 25 anos se passaram sem que houvesse melhora de qualidade nos cenários – interno e externo – em que trabalham as pequenas empresas brasileiras. As notícias que cercaram até recentemente a criação pelo governo de Dilma Roussef do Ministério da Pequena Empresa trouxeram renovadas esperanças às associações, federações e sindicatos do segmento, de que finalmente o governo federal vai a olhar para ele com lentes específicas e exclusivas. Em meados de abril, contudo, começaram a surgir dúvidas de que o Ministério enfim será criado.
Esse desconhecimento da classe política – admitido até hoje exclusivamente por Maria da Conceição Tavares – está na raiz de todos os problemas que afetam os pequenos empreendimentos. Em duas décadas e meia, o setor político brasileiro, nas três instâncias da Federação, sequer aprendeu que é quase uma ignomínia tratar os pequenos com as mesmas regras e políticas com as quais são tratados os grandes e médios. Ou que, em outras palavras, os diferentes precisam ser tratados por suas diferenças.
É o que pregava Hélio Beltrão, ao propagar as ações efetivas levadas a efeito pelo seu Ministério da Desburocratização, criado – e tempos depois cancelado – no último governo militar, de João Figueiredo.
Hélio Beltrão morreu e seu discurso, com grande adequação, parece ter sido enterrado junto com seus ossos. Ele se referia a problemas que até hoje persistem:
- É preciso acabar com as imensas dificuldades para se abrir e se fechar uma firma no Brasil.
- Se oferecermos isenção tributária aos pequenos, a receita governamental não cairá nenhum tostão. Ao contrário, vai aumentar e muito se deslocarmos o aparato fiscal dos pequenos para os grandes.
Em recente artigo publicado no caderno de economia de o Estado, o professor da Fea-USP, Paulo Feldmann, dizia enxergar algo de errado com o universo de pequenas empresas do Brasil em razão de o segmento ser responsável pela manutenção de 53 milhões de empregos e ao mesmo tempo pela pequena participação de 20% no PIB, um dos menores índices do mundo.
Estamos, portanto, diante de uma grave distorção. E quem desejar entendê-la melhor deve, simplesmente, observar os dois cenários com que trabalham os nossos “guerrilheiros”. No cenário externo, temos ainda insuportável carga tributária que os programas como o Simples ou o Supersimples estão longe de resolver; uma legislação do trabalho e uma Justiça que também trata o pequeno empresário da mesma maneira que trata os médios e grandes; uma contumaz falta de crédito adequado às possibilidades e às necessidades dos pequenos.
As condições do cenário interno talvez sejam ainda piores. Hélio Beltrão já identificava há quase 30 anos que o exagerado índice de letalidade da pequena empresa no Brasil se deve à falta de “visão de marketing” da grande maioria dos empreendedores do segmento. O Sebrae e mesmo as entidades a serviço da grande empresa tentam ajudar, mas a demanda supera vastamente os recursos disponíveis.
A série Guerrilheiros da Prosperidade acendeu luzes para podermos enxergar o que é e como trabalha esse segmento. São os pequenos “guerrilheiros” os grandes responsáveis pela circulação da moeda, pela produção de bens de consumo em grande escala. Só a pequena empresa consegue reagir com celeridade a qualquer tipo de estímulo: é capaz de criar milhares de empregos da noite para o dia, enquanto as grandes empresas levam até seis meses para criar apenas um. A pequena empresa não pede concordata e não vai à falência. No desespero, o pequeno empresário baixa as portas da loja, atira a chave no mato e desaparece, ainda sem saber que vai sofrer, até à morte, a perseguição implacável dos órgãos arrecadadores.
No modo de tratar os pequenos empreendedores, o Brasil está em descompasso com o mundo. Bem feito para o próprio Brasil.



Meus Caros,

Aos que gostam de história, especialmente da história da nossa região, segue anexo um artigo que foi publicado pelo Estadão de São Paulo, no dia de hoje, de autoria do Jornalista Dirceu Pio.

Este artigo comenta a tragetória dos micro e pequenos empresários brasileiros, e faz alusão ao movimento desta classe, orgulhosamente inciado em nossa região, sob a liderança do meu Pai.

Um abraço,

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Pedro Cascaes Neto
Advogado, esp.
OAB/SC 26.536

terça-feira, 29 de março de 2011

quarta-feira, 23 de março de 2011

sábado, 12 de março de 2011